Seção III ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 DVOGADO E NOMEOU BENS A PENHORA (FLS. 69/75), E QUE OS EXECUTADOS AS FLS. 174/182 REQUERERAM A SUSPENSAO DA PRACA E NULIDADE DOS A TOS PRATICADOS DO FEITO. NO ENTANTO, AFIRMAM QUE A DECISAO QUE IN DEFERIU ESTE PEDIDO (FLS. 183) NAO FOI PUBLICADA E QUE O PROCURAD OR NAO FOI INTIMADO DO ATO, NEM CADASTRADO NO SISTEMA. REQUERERAM A NULIDADE DOS ATOS PRATICADOS APOS AS FLS.

Seção II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 DECISAO AUTOS N 201603638991 O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNC IA EM DESFAVOR DE EDINALDO RODRIGUES VIANA, DEVIDAMENTE QUALIFICA DO, PELA PRATICA, EM TESE, DE FATO CAPITULADO NO ARTIGO 157, 2, I NCISOS I, II E V, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. A DENUNCIA FOI RECE BIDA A FL. 99. CONSIDERANDO QUE O ACUSADO EDINALDO RODRIGUES VIAN A, NAO FORA ENCONTRADO, DETERMINOU-SE SUA C

Seção II ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 SA EXCELENCIA, UMA VEZ QUE A MESMA ESTA DIVORCIADA DA REALIADADE DOS FATOS. POR SUA VEZ, A DEFESA DO ACUSADO DAVIS QUEIROZ DA SILV A , RESERVOU-SE O DIREITO DE APRECIAR O MERITO EM MOMENTO OPORTUN O (FLS.148/150). INSTADO A MANIFESTAR-SE, O PARQUET EMITIU PARECE R OPINANDO PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REJEICAO DA DENUNCIA, SOB ALEGACAO DE NAO SER MAIS POSSIVEL AO COND

Seção III ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 ARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SO B PENA DE EXTINCAO. POREM, EM RAZAO DA AUSENCIA DE MANIFESTACAO D O PATRONO FOI EXPEDIDO CARTA DE INTIMACAO AS FLS. 42, PARA INTIMA CAO PESSOAL DA REQUERENTE, PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. A INTIMACAO PESSOAL FOI CUMPRIDA, CONFORME AR ACOSTADO AS FLS 42/V

Seção III ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 28032 30263 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 GO - DANIEL A. NATIVIDADE CAMPOS GO - ELIVANE BERTOLDO GOMES MENDES DESPACHO : PROCESSO N 201301181980 NATUREZA: EXECUCAO DE ALIMENTOS DECISAO T RATA-SE DE EXECUCAO DE ALIMENTOS PROPOSTA POR RIQUELMY VITOR ROC H A CALACA, REPRESENTADOS POR SUA GENITORA CHAYENE BATISTA DA ROC HA , EM DESFAVOR DE LEONARDO GONCALVES CALACA, TODOS QUALIFICADOS NO S AUTOS ADUZ

Seção III ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2433 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/01/2018 Publicação: quarta-feira, 24/01/2018 PROTOCOLO : 201501196728 REQUERENTES : JARCI PIRES DE MORAIS E JO NAS CORREIA BORBES REQUERIDO : ESPOLIO DE BENEDITO FRANCISCO DE O LIVEIRA NATUREZA : USUCAPIAO EXTRAORDINARIA URBANA SENTENCA TRATA -SE DE ACAO DE USUCAPIAO AJUIZADA POR JARCI PIRES DE MORAIS E JON AS CORREIA BORGES, DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NA PECA VESTIBULAR, E M DESFAVOR DE ESPOLIO DE BENEDITO FRANCISC

Seção III ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 O PREVISTO NO ARTIGO 244-B DA LEI N 8.069/90, POR CONSIDERAR QUE NAO HA JUSTA CAUSA PARA A PROPOSITURA DA ACAO PENAL, COM FULCRO N O ARTIGO 395, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. E AINDA, O REFERIDO ORGAO REQUEREU A DESCLASSIFICACAO DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 33 DA LEI N 11.343/06 PARA AQUELE DESCRITO NO ARTIGO 28, DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL, COM A CONSEQUENTE D

Seção III ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 DESPACHO : AUTOS N: 201702457987 NATUREZA: DISSOLUCAO DE UNIAO ESTAVEL DECIS AO TRATA-SE DE ACAO DE DISSOLUCAO DE UNIAO ESTAVEL COM PEDIDO LIM INAR PROPOSTA POR ELIENE PEREIRA DE OLIVEIRA , EM FACE DE ISMAEL FONTENELE DOS SANTOS . NARRA A INICIAL, EM SINTESE, QUE A AUTORA E O REQUERIDO CONHECERAM-SE NA DATA DE 07 DE FEVEREIRO DE 2010 E INICIARAM UM RELACIONAMENTO CONJU

Seção III ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 7/63, O AUTOR APRESENTOU REPLICA A CONTESTACAO. AS REQUERIDAS PLE ITEARAM AS FLS. 66, REALIZACAO DE PERICIA. DESIGNADA A PERICIA PA RA O DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2012, RESTOU IMPOSSIBILITADA A INTIMAC AO DO AUTOR (FLS. 93), BEM COMO ESTE NAO COMPARECEU (FLS. 95). E O BREVE RELATORIO. DECIDO. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO A OCORR ENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO DO AUTOR. E

Seção III ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 NCIA CONFORME FL. 30. PELA REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, F OI REQUERIDA A APLICACAO DA REMISSAO SIMPLES COMO FORMA DA EXCLUS AO DO PROCESSO, AS FLS. 31/34. E O RELATORIO. DECIDO. COMPULSANDO OS AUTOS, PELAS INFORMACOES NELE CONTIDAS, E DE SE RECONHECER QU E O REPRESENTADO JA COMPLETOU 18 (DEZOITO) ANOS DE IDADE, NO ENTA NTO, FACE A ESTA CONSTATACAO, UMA IMPORTAN