46 resultados encontrados para relatorio do necessario. deci - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2357 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/09/2017 Publicação: quarta-feira, 27/09/2017 IDADE, E, NOS TERMOS DO ARTIGO 85, 2, I, II, III E IV, 4, III, 6 E 10 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, CONDENO A PARTE EMBARGADA AO PA GAMENTO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS AO (S) PATRONO (S) DO EMBARGAN TE (ARTIGO 85, 14 DO CPC), QUE ARBITRO EM 10% (DEZ POR CENTO) SOB RE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA (ARTIGO 85, 2 DO CPC). CUSTAS, HAV ENDO, PELA PARTE EMBARGADA. APOS O TRANSITO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 LINDOLFO PEIXOTO NETO ADV EXEQTE : 36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS ADV EXECDO : 5371 GO - ECILO FRANCISCO DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N: 9801054476 D E C I S A O INDEFIRO O REQUERIMENTO DE EXPEDICAO DE OFICIOS A RECEITA FEDERAL PARA SOLICITACAO DE DECLAR ACAO DE IMPOSTO DE RENDA, VEZ QUE ENSEJA QUEBRA DE SIGILO FISCAL, SENDO PERMITIDA APENAS EM SITUACOES EXT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2449 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 16/02/2018 Publicação: segunda-feira, 19/02/2018 48255 GO - LANNA THAYS PORTELA MORAES DESPACHO : SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE ALIMENTOS PROPOSTA POR JADY CAMELO M IRANDA E SILVA, REPRESENTADA POR SUA GENITORA LILIANA FERREIRA CA MELO, EM DESPROVEITO DE PAULO ROBERTO DA SILVA JUNIOR PARTES DEVI DAMENTE QUALIFICADAS E INDIVIDUALIZADAS NO BOJO DOS AUTOS EM EPIG RAFE. A PARTE AUTORA REQUEREU A DESISTENCIA DA PRESENTE ACA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA MENOR : 133844-68.2014.8.09.0183 : 120 : GUARDA E RESPONSABILIDADE : VFFS ARFS REPRESENTANTE : DFA REQUERIDO : RWS REQUERENTE : MPEG ADV REQDO : 114362 MG - MARIA FRANCISCA DE ALMEIDA 131931 MG - HELTER CANCADO E NASCIMENTO ADV REQTE : 00006 GO - . DESPACHO : SENTENCA TRATA-SE DE PEDIDO DE GUARDA E CAUTELAR DE BUSCA E APREE NSAO DE MENO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 CORA CORALINA, N. 58, ST. SUL, EM GOIANIA/GO, TEL. 62 3201-7400 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 430895-86.2015.8.09.0110 800 ACAO PREVIDENCIARIA JOSE RICARDO DE SOUZA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 6821 GO - MARIA LUCIA DE FREITAS STEIN 34542 GO - CHARLES AFONSO PEREIRA 39278 GO - CARINA DE FREITAS STEIN FERREIRA DA A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 VITIMA : COLETIVIDADE INDICIADO : CARLOS HENRIQUE DA COSTA RIBEIRO DESPACHO : QUE RELATA QUE SOFREU VIOLENCIA DURANTE SUA PRISAO; QUE FORAM OS POLICIAIS DA ROTAM QUE AGREDIRAM O AUTUADO. OFICIE-SE AO MINISTER IO PUBLICO DESTA COMARCA, INFORMANDO SOBRE RELATO DE AGRESSAO NO MOMENTO DA PRISAO DO AUTUADO. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO , CUJO MEMBRO ESTA AUSENTE NA COM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 AS, PARTES DEVIDAMENTE QUALIFICADAS. A PARTE AUTORA PUGNOU PELA E XTINCAO DO PRESENTE FEITO, COMUNICANDO SUA DESISTENCIA (FL. 149). O REQUERIDO MANIFESTOU PELA CONCORDANCIA DA DESISTENCIA (FL.152) . E O RELATORIO. COMUNICA A PARTE AUTORA A DESISTENCIA DO FEITO, PUGNANDO PELO ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, COM FULCRO NO ART IGO 485, INCISO VIII, DO CODIGO DE PROCESSO C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/10/2018 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE ARUANA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ANDREIA CAETANO FERNANDES OLIVEIRA RIBEIRO JUIZ DE DIREITO : ANA AMELIA INACIO PINHEIRO ================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 ADV REQTE : 30838 DF - LIVIA MARIA DE OLIVEIRA ADV REQDO : 27524 SC - CAMILA RIGATTI DESPACHO : PROTOCOLO N 201700639093 DECISAO VERIFICO QUE OS REQUERENTES PUG NAM PELA CITACAO POR HORA CERTA POIS BEM CONFORME DISPOE O ART 25 2, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, CABE AO OFICIAL DE JUSTICA VER IF ICAR A NECESSIDADE DE CITACAO POR HORA CERTA DITO ISSO, INDEFI RO O REQUERIMEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 SPIRITO DO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, QUE VISA A REINT EGRACAO DO MENOR A SOCIEDADE. SEM DUVIDA, O CAMINHO TRILHADO PELO MINISTERIO PUBLICO FOI O MELHOR, PORQUANTO NAO SE JUSTIFICA O IN ICIO A PERSECUCAO INFRACIONAL QUANDO A APLICACAO DE MEDIDA SOCIOE DUCATIVA REVELA-SE INVIAVEL, BEM COMO NAO ATENDE AOS REQUISITOS L EGAIS. NA CONFLUENCIA DO EXPOSTO, DE ACORDO