Seção II ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 S, INTIME-SE PESSOALMENTE O ADVOGADO CONSTITUIDO PARA QUE, NO PRA ZO DE 02 (DOIS) DIAS, INFORME SE PERMANECE NA DEFESA DOS INTERESS ES DO PRONUNCIADO. EM CASO DE INERCIA, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA APRECIACAO DO RECURSO. GOIANIA, 25 DE MARCO DE 2019. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JU

Seção III ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 DO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. JUIZ DE DIREITO PROMOTOR D E JUSTICA DEFENSORA NOMEADA NR. PROTOCOLO : 295744-67.2016.8.09.0158 AUTOS NR. : 149 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MAURILIO PEREIRA DA SILVA DESPACHO : AUTOS N.: 201602957449 D E C I S A O TRATAM-SE DE EXECUCAO PENAL DE MAURILIO PEREIRA DA SILVA, CONDENADA PELO JUIZO DA CIRCUNSCRIC AO JUDICIARIA DE

Seção III ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 APRESENTADA REPOSTA A ACUSACAO. E O RELATORIO DO NECESSARIO. DECI DO. INICIALMENTE, DESTACA-SE QUE A DEFESA DO ACUSADO PUGNOU PELA DESIGNACAO DE AUDIENCIA E NORMAL PROSSEGUIMENTO DO FEITO (FL. 76) . NESSE PASSO, DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O ACUSADO, EIS QUE NAO VISLUMBRO PRESENTES AS HIPOTESES DESCRITAS NO ARTIGO 397, INC ISOS I A IV DO CPP. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO

Seção III ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 NR. PROTOCOLO : 133444-64.2001.8.09.0036 ( 200101334448 ) AUTOS NR. : 253 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXECUTADO : IDA MONHN EXEQUENTE : UNIAO-FAZENDA NACIONAL ADV EXEQTE : 20223A GO - ANTONIO YUKICHI YOTOKO DESPACHO : D I S P O S I T I V O EX POSITIS, DECLARO NULA A CERTIDAO DE DIVI DA ATIVA DE FOLHAS 04/06 E, NOS TERMOS DO ARTIGO 487, I C/C 803, I DO CODIGO DE PROCESSO

Seção III ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 ER SUFICIENTE PARA O DEFERIMENTO DO PEDIDO, IN LITTERAM: EMBARGOS DE DECLARACAO EM AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXE CUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL. EMBARGOS A EXECUCAO. GRATUIDADE DA JUSTICA. PESSOA FISICA. RECONHECIMENTO DE ELEMENTOS QUE ELIDEM A PRESUNCAO DE HIPOSSUFICIENCIA FINANCEIRA. INDEFERIMENTO DO BENEF ICIO. INEXISTENCIA DOS VICIOS ELENCADOS NO ART

Seção II ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 MENTE NA DATA DO FATO ESTAVA INDO COMPRAR MAIS DROGAS. CONSTA DOS AUTOS QUE O LOCAL DO FATO E UMA RUA ONDE NAO HA MUITO MOVIMENTO E POUCO ILUMINADA, FATORES QUE DIFICULTARAM A IDENTIFICACAO DOS S UPOSTOS AUTORES DO CRIME, QUE POSSIVELMENTE EVADIRAM-SE DO LOCAL EM UMA MOTOCICLETA. APESAR DE TODAS ESSAS DILIGENCIAS, COMO RESSA LTOU O MINISTERIO PUBLICO, NAO FOI POSSIVEL ID

Seção III ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 FIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA COM FULCRO NOS ARTIGOS 300, AM BOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DEVENDO A AUTARQUIA PREVIDENCIAR IA IMPLANTAR O BENEFICIO PLEITEADO NO PRAZO DE SESSENTA DIAS.. EU NILSONNEY ARAUJO, DIGITEI O PRESENTE TERMO. DANIEL MACIEL MARTIN S FERNANDES JUIZ SUBSTITUTO ADVOGADO: AUTOR: PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE

Seção II ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 RETO PRISIONAL CALCADO EM ELEMENTOS CONCRETOS A LUZ DA GARANTIA D A ORDEM PUBLICA. HIPOTESE EM QUE CONSIDERADAS, DIANTE O MODUS OPE RANDI, A COVARDIA DA TENTATIVA DE ASSASSINATO POR MOTIVO FUTIL, E MPREENDIDO INSENSIVELMENTE NA FRENTE DE CRIANCAS. ASSOME AO CASO O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS DE SIGNIFICATIVOS INDICIOS DE AUTO RIA E MATERIALIDADE. IGUALMENTE OBSERVADOS OS

Seção III ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 DE VALORES REFERENTES AS FERIAS NAO GOZADAS E DECIMO TERCEIRO SA LARIO, REFERENTES AOS MESES DE JANEIRO DE 2013 A NOVEMBRO DE 2014 . PARTES QUALIFICADAS NOS AUTOS. JUNTOU DOCUMENTOS AS FLS.11/44. DECRETO NOMEANDO O AUTOR EM 1 DE JANEIRO DE 2013, EM FLS.14. DECR ETO EXONERANDO O AUTOR EM 30 DE NOVEMBRO DE 2014, FLS.15. RECIBOS DE PAGAMENTO REFERENTES AOS MESES DE LABOR, F

Seção III ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 REQUERENTE REQUERIDO : AFS : CBS CBS MHS ADV REQTE : 34542 GO - CHARLES AFONSO PEREIRA 6821B GO - MARIA LUCIA DE FREITAS STEIN ADV REQDO : 29091 GO - FABRICIA BOMBEIRO DOS SANTOS NOGUEIR DESPACHO : SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE RECONHECIMENTO DE UNIAO ESTAVEL AJUI ZADA POR ABADIA FERNANDES DA SILVA EM FACE DE CLEIDIANE BARBOSA D E SOUZA, CRISTIANE BARBOSA DE SOUZA E MAR