104 resultados encontrados para relatorio. com base - data: 27/07/2025
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1671 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 MANIFESTAR ACERCA DE EVENTUAL ALEGACOES FINAIS NO SENTIDO ABSOLU TORIO OU DESCLASSIFICATORIO. GOIANIA-GO, 11 DE NOVEMBRO DE 2014. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 360692-74.2010.8.09.0175 1445 ACAO PENAL ROSANGELA DE OLIVEIRA PEREIRA SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 7791 GO - JOAO LUIZ BARRETO DE SOUZA D
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1675 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 DA RESPOSTA. A DENUNCIA FOI RECEBIDA. OS AUTOS ESTAO SUSPENSOS EM RELACAO O ACUSADO ADALRIR EM APLICACAO AO ARTIGO 366 DO CODIGO D E PROCESSO PENAL. REALIZADA A INSTRUCAO COMO PROVA URGENTE. FOI O FERECIDA ALEGACOES ORAIS PELO MINISTERIO PUBLICO PUGNANDO PELA AB SOLVICAO POR FALTA DE PROVAS. E O RELATORIO. COM BASE NO SISTEMA ACUSATORIO ACOLHO O PEDIDO DE ABSOLVICAO DE A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 ADAS EM MIDIA, TENDO O MINISTERIO PUBLICO PEDIDO A ABSOLVICAO POR FALTA DE PROVAS E A DEFENSORIA ACOMPANHANDO A MANIFESTACAO MINIS TERIAL. EM SEGUIDA A SENTENCA: JOAO CARLOS SILVA ROCHA FOI DENUNC IADO PELO ART. 157, CAPUT, DO CODIGO PENAL. NOTIFICADO FOI OFEREC IDA RESPOSTA. A DENUNCIA FOI RECEBIDA. REALIZADA A INSTRUCAO COM A REALIZACAO DA OITIVA DO POLICIAL. FORAM OF
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 LEGAL. GOIANIA-GO, 20 DE ABRIL DE 2016. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 200742-53.2015.8.09.0175 : 747 : ACAO PENAL : COLETIVIDADE SAUDE PUBLICA ACUSADO : RENATO MARTINS DA SILVA ADV ACUS : 28954 GO - EDNAIR MIRANDA DE FIGUEIREDO OLIVEIR 28961 GO - THAIS MACHI GOMES DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, ABSOLVO RENATO MARTINS DA SIL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 EI 11343/06 E ART. 12 DA LEI 10826/03. NOTIFICADO FOI OFERECIDA R ESPOSTA. A DENUNCIA FOI RECEBIDA. REALIZADA A INSTRUCAO COM A REA LIZACAO DE INTERROGATORIO. FORAM OFERECIDAS ALEGACOES ORAIS PELAS PARTES. E O RELATORIO. COM BASE NO SISTEMA ACUSATORIO ACOLHO O P EDIDO DE ABSOLVICAO DOS FATOS EM RELACAO A SAMUEL JOABE GONCALVES DA CRUZ COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, VII DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 O DA SILVA BEM COMO O DEFENSOR PUBLICO. ABERTA A AUDIENCIA COM A FORMALIDADE LEGAL, FOI PROCEDIDO O INTERROGATORIO. FORAM OFERECID OS MEMORIAIS COM O MINISTERIO PUBLICO PEDINDO A ABSOLVICAO POR FA LTA DE PROVAS E A DEFESA ACOMPANHANDO A MANIFESTACAO MINISTERIAL. EM SEGUIDA A SENTENCA: ELDER MOREIRA DA SILVA FOI DENUNCIADO PEL O ART. 180, CAPUT DO CODIGO PENAL. NOTIFICADO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 INSTRUCAO COM A REALIZACAO DE INTERROGATORIO. FORAM OFERECIDAS AL EGACOES ORAIS PELAS PARTES. E O RELATORIO. COM BASE NO SISTEMA AC USATORIO ACOLHO O PEDIDO DE ABSOLVICAO DE LUCAS DE SOUSA OLIVEIRA COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, VII DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. S EJA DESTRUIDA A DROGA APREENDIDA. OFICIE-SE PARA A DESTRUICAO DA DROGA RESIDUAL BEM COMO DOS DEMAIS OBJETOS
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1671 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 NR. PROTOCOLO : 84515-13.2005.8.09.0051 ( 200500845152 ) AUTOS NR. : 332 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARIA SANTANA DE JESUS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 30003 GO - DENISE NAVES PEIXOTO DESPACHO : AUTOS: 200500845152 DESPACHO EM CORREICAO EXTRAORDINARIA E CONSID ERANDO O QUADRO PROBATORIO DOS AUTOS NO QUAL APARENTEMENTE NAO SE DENOTA CIRCULABILIDADE, ABRA-SE VIS
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1675 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 NR. PROTOCOLO : 61529-37.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 228 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PRISCILLA MARIA BATISTA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 30003 GO - DENISE NAVES PEIXOTO DESPACHO : AUTOS: 201200615292 DESPACHO EM CORREICAO EXTRAORDINARIA E CONSID ERANDO O QUADRO PROBATORIO DOS AUTOS NO QUAL APARENTEMENTE NAO SE DENOTA CIRCULABILIDADE, ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 MALIDADE LEGAL, A DEFESA DISPENSOU A PRESENCA DO ACUSADO RENATO. FORAM OUVIDAS DUAS TESTEMUNHAS EM TERMOS APARTADOS, SENDO DISPENS ADAS AS TESTEMUNHAS PELAS PARTES. FOI PROCEDIDO O INTERROGATORIO. FORAM OFERECIDOS MEMORIAIS COM O MINISTERIO PUBLICO PEDINDO A AB SOLVICAO POR FALTA DE PROVAS PARA OS DOIS ACUSADOS E A DEFESA ACO MPANHANDO A MANIFESTACAO MINISTERIAL. EM SE