104 resultados encontrados para relatorio. com base - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 TO A PROGRAMA OU CURSO EDUCATIVO, SENDO QUE AS DUAS ULTIMAS MEDID AS SERAO APLICADAS PELO PRAZO MAXIMO DE CINCO MESES. OCORRE QUE O SENTENCIADO FICOU PRESO DOS DIAS 28/08/2014 A 29/08/2014, CONFOR ME INFORMACAO EXTRAIDA DOS AUTOS. PORTANTO, LEONEL PERMANECEU ENC ARCERADO POR 01 DIA O QUE SUPERA A GRAVIDADE DAS MEDIDAS QUE PODE M SER APLICADAS AO ARTIGO 28 DA LEI 11.343
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 STES TERMOS NAO HA COMO PROSSEGUIR COM O FEITO SE NAO A ABSOLVICA O DO AUTUADO. ASSIM COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, III, DO CPP, RE QUER A ABSOLVICAO DO ACUSADO FELIPE GREGORY TORRES MATOS. EM SEGU IDA O DEFENSOR DO ACUSADO MANIFESTOU-SE: RATIFICO OS TERMOS DA DE FESA PRELIMINAR BEM COMO ACOMPANHO AS ALEGACOES ORAIS DO REPRESEN TANTE DO MINISTERIO PUBLICO PEDINDO A ABS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 ATORIO. FORAM OFERECIDOS MEMORIAIS COM O MINISTERIO PUBLICO PEDIN DO A ABSOLVICAO POR FALTA DE PROVAS EM RELACAO A ACUSACAO DE TRAF ICO E ABSOLVICAO POR FALTA DE LAUDO NO ARTIGO 163 E A DEFESA ACOM PANHANDO A MANIFESTACAO MINISTERIAL. EM SEGUIDA A SENTENCA: JOAO PAULO DE ARAUJO FERNANDES FOI DENUNCIADO PELO ART. 33 DA LEI 11.3 43/06 E ARTIGO 163, III, DO CODIGO PENAL. NO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 -LAS. COM EFEITO, A LIBERDADE DO AGENTE PODERA CONFIGURAR EVIDENT E DANO PROCESSUAL A OBTENCAO DE PROVAS, CONSIDERANDO-SE AINDA A P OSSIBILIDADE DE APAGAR VESTIGIOS EXISTENTES. ANTE TODO O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 310, INCISO II, E 312, AMBOS DO CODIG O DE PROCESSO PENAL, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE EM PRISAO PRE VENTIVA DE FRANCISCO DE LIMA, JA DEVIDAMENT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : PEDRO HENRIQUE COSTA ALVES WILSON JUNIOR ALVES PEIXOTO FILHO VITIMA : SAUDE PUBLICA ANA CAROLINE SOUSA PEREIRA ADV ACUS : 19143 GO - DEOSVALDO ROCHA DE SOUSA 18680 GO - FRANCISCO DAMIAO DA SILVA DESPACHO : -TERMO DE OCORRENCIA E DELIBERACAO- REU PRESO AUTOS N 1603/15 PRO TOCOLO 201504195340 ACUSADO: PEDRO HENRIQUE COSTA ALVES E WILSON JUNI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 A SENTENCA: FELIPE FANAEL SOUZA LIMA FOI DENUNCIADO PELO ART. 180 DO CODIGO PENAL. A DENUNCIA FOI RECEBIDA. REALIZADA A INSTRUCAO COM A REALIZACAO DE INTERROGATORIO. FORAM OFERECIDAS ALEGACOES OR AIS PELAS PARTES. E O RELATORIO. COM BASE NO SISTEMA ACUSATORIO A COLHO O PEDIDO DE ABSOLVICAO DE FELIPE FANAEL SOUZA LIMA EM FACE DA FRAGILIDADE DO QUADRO PROBATORIO COM FUNDA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1897 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : ABIMAEL MOURA NASCIMENTO : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 27909 GO - CAROLINA BANDEIRA CAMPOS DE OLIVEIR DESPACHO : -TERMO DE OCORRENCIA E DELIBERACAO- REU PRESO AUTOS N 1023/15 PRO TOCOLO 201502571450 ACUSADO: ABIMAEL MOURA NASCIMENTO VITIMA: SAU DE PUBLICA DEFENSOR: DR. SAULO CARVALHO DAVID. AOS VINTE E UM (21 ) DIA DO M
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 ADV ACUS : 10765 GO - KEILA DE ABREU ROCHA DESPACHO : -TERMO DE OCORRENCIA E DELIBERACAO- REU SOLTO AUTOS N 1671/15 PRO TOCOLO 201504290873 ACUSADO: FABIANO CORDEIRO DE SOUZA VITIMA: SA UDE PUBLICA DEFENSORA: DR. KEILA DE ABREU ROCHA OAB/GO 10765. AOS CINCO (05) DIA DO MES DE ABRIL (04) DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSE IS (2016), AS 15:30 HORAS NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIAN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 ACUSADO : ELIAS RODRIGUES D'ABADIA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 27909 GO - CAROLINA BANDEIRA CAMPOS DE OLIVEIR DESPACHO : -TERMO DE OCORRENCIA E DELIBERACAO- REU SOLTO AUTOS N 284/15 PROT OCOLO 201500719174 ACUSADO: ELIAS RODRIGUES DABADIA VITIMA: SAUDE PUBLICA AOS CINCO (05) DIA DO MES DE ABRIL (04) DO ANO DE DOIS M IL E DEZESSEIS (2016), AS 14:30 HORAS NESTA CIDADE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 E ABERTO POR SER SUFICIENTE E ADEQUADA. AO TEOR DO EXPOSTO, FICA O ANTONY DE OLIVEIRA FONTINELE CONDENADO A UMA PENA CONCRETA DE 0 1 ANO E 08 MESES NO REGIME ABERTO PELO CRIME DO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.43/2006, POR ENTENDER QUE SEJA O REGIME SUFICIENTE PAR A O CASO, PELO QUAL SUBSTITUI PELA APLICACAO DE PENA SUBSTITUTIVA CONDIZENTE NA PRESTACAO DE SERVICOS A COMU