104 resultados encontrados para relatorio. com base - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 ABSOLVICAO POR FALTA DE PROVAS E A DEFESA ACOMPANHANDO A MANIFES TACAO MINISTERIAL. EM SEGUIDA A SENTENCA: FABIO CITTADINI DE SOUZ A FOI DENUNCIADO PELO ART. 33 DA LEI 11.343/06. NOTIFICADO FOI OF ERECIDA RESPOSTA. A DENUNCIA FOI RECEBIDA. REALIZADA A INSTRUCAO COM A REALIZACAO DE INTERROGATORIO. FORAM OFERECIDAS ALEGACOES OR AIS PELAS PARTES. E O RELATORIO. COM BASE N
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1671 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 49449-84.1996.8.09.0051 ( 9600494495 ) : 3621 : ACAO PENAL : SOLANGE DE BRITO SILVA ELI DE LIMA PRADO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 30003 GO - DENISE NAVES PEIXOTO ADV VIT : 9305 GO - JOARA ROBERTA DE BRITO DESPACHO : EM SEGUIDA A SENTENCA: ELI LIMA PRADO E SOLANGE DE BRITO SILVA FO RAM DENUNCIADOS PELO ART. 12 E 14 DA LEI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 TESTEMUNHAS PELAS PARTES O QUAL FOI HOMOLOGADO. FORAM OFERECIDAS ALEGACOES ORAIS PELAS PARTES. E O RELATORIO. COM BASE NO SISTEMA ACUSATORIO ACOLHO O PEDIDO DE ABSOLVICAO DE FABRICIO EVANGELISTA DA COSTA COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, VII DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DETERMINO SEJA DADO BAIXO NO SISTEMA DE BENS APREENDIDOS DO CNJ. OFICIE-SE A JUNTA MEDICA INFORMANDO QUE N
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 NATUREZA : DENUNCIA REU : MACIEL SOUSA ARAUJO VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201401300795 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D O DEVIDO PROCESSO LEGAL, AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO, OFICIE-SE AO TRE SOLICITANDO ENDERECO ATUALIZADO DO AUTUADO. APOS A RESPOST A DO OFICIO, A CONCLUSAO PARA DECISAO ACERCA DO RECURSO INTERPOST O PELO MINISTERIO PUBLICO. GO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 NR. PROTOCOLO : 342662-65.2006.8.09.0034 ( 200603426624 ) AUTOS NR. : 14 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : AUTO POSTO SERRA DOS PIRINEUS REQUERIDO : MARCOS EUGENIO RIBEIRO ADV REQTE : 14934 GO - RAIMUNDO ALVES MAGALHAES ADV REQDO : 17427 GO - GETULIO BATISTA DE OLIVEIRA DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO DE MONITORIA EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA, EM QUE NAO FORAM E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 230938-69.2016.8.09.0175 : 2870 : ACAO PENAL : WALDERLEY LUIZ SILVA DE OLIVEIRA JUDINETE CARDOSO DE MELO OLIVEIRA VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV ACUS : 39233 GO - THOMAZ RICARDO LOPES DO VALLE DE BRI 43910 GO - MATHEUS MOREIRA BORGES 21059 GO - RODRIGO LUSTOSA VICTOR DESPACHO : INTIME-SE PARA AUDIENCIA DIA 10/05 AS 14H NR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 FERECIDA RESPOSTA. A DENUNCIA FOI RECEBIDA. REALIZADA A INSTRUCAO COM A REALIZACAO DE INTERROGATORIO DE MATHEUS. FORAM OFERECIDAS ALEGACOES ORAIS PELAS PARTES. E O RELATORIO. COM BASE NO SISTEMA ACUSATORIO ACOLHO O PEDIDO DE ABSOLVICAO DE MATHEUS HENRIQUE QUEI ROZ COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, VII DO CODIGO DE PROCESSO PENAL . SEJA DESTRUIDA A DROGA APREENDIDA. OFICIE-SE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 A FORMALIDADE LEGAL, FORAM OFERECIDOS MEMORIAIS COM O MINISTERIO PUBLICO PEDINDO A ABSOLVICAO POR FALTA DE PROVAS E A DEFESA ACOM PANHANDO A MANIFESTACAO MINISTERIAL. EM SEGUIDA A SENTENCA: TULIA NA MARIA GONZAGA DE CASTRO FOI DENUNCIADO PELO ART. 33 DA LEI 11. 343/06. NOTIFICADO FOI OFERECIDA RESPOSTA. A DENUNCIA FOI RECEBID A. REALIZADA A INSTRUCAO. FORAM OFERECIDAS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 IA DO TRAFICO DE DROGAS E A ABSOLVICAO DA RECEPTACAO. A DEFESA AC OMPANHANDO A MANIFESTACAO MINISTERIAL. EM SEGUIDA A SENTENCA: VIL SON ARAUJODO PRADO FOI DENUNCIADO PELO ART. 33 DA LEI 11.343/06 E ARTIGO 180 DO CODIGO PENAL. NOTIFICADO FOI OFERECIDA RESPOSTA. A DENUNCIA FOI RECEBIDA. REALIZADA A INSTRUCAO COM A REALIZACAO DE INTERROGATORIO. FORAM OFERECIDAS ALEGACOES
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1675 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : EM SEGUIDA A SENTENCA: MICHEL CEZAR DE MENEZES FOI DENUNCIADA PEL O ART. 33, 1, INCISO I DA LEI 11.343/2006. NOTIFICADO FOI OFERECI DA RESPOSTA. A DENUNCIA FOI RECEBIDA. OS AUTOS ESTAO SUSPENSOS EM RELACAO O ACUSADO MICHEL EM APLICACAO AO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. REALIZADA A INSTRUCAO COMO PROVA URGENTE. FOI OF ERECIDA ALE