Seção III ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 ACUSADO : FLAVIO ROSA PINHEIRO ADV ACUS : 30547 GO - ALESSANDRA DIAS DE VASCONCELOS DESPACHO : PROCESSO: 201701632459. D E C I S A O A REPRESENTANTE DO MINISTER IO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE FLAVIO ROSA PINHEIRO, IMPUTANDO-LHE A CONSUMACAO DO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 306 DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO. DENUNCIA RECEBIDA A FL. 48. O ACU SADO APRESENTOU

Seção III ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 IVADO O INQUERITO POLICIAL, CARECE DE OBJETO O RECURSO QUE VISAVA SEU TRANCAMENTO, SOB A ALEGACAO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL EM RAZ AO DA AUSENCIA DE INDICIOS DE AUTORIA. RECURSO PREJUDICADO. (STJ - RHC: 14601 SP 2003/0102602-6, RELATOR: MINISTRO FELIX FISCHER, DATA DE JULGAMENTO: 17/02/2004, T5 - QUINTA TURMA, DATA DE PUBLIC ACAO: DJ 22.03.2004 P. 322 GRIFEI). ANTE O EX

Seção III ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 TER BOM COMPORTAMENTO CARCERARIO. ASSIM, CUMPRIDOS OS REQUISITOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS PARA QUE A PROGRESSAO DO REGIME OCORRA, C OM FULCRO NO ARTIGO 112 DA LEI N 7.210/1984 (LEI DAS EXECUCOES PE NAIS - LEP), DEFIRO A PROGRESSAO DE REGIME EM FAVOR DO REEDUCANDO LUIS ANTONIO DA SILVA JUNIOR, PARA LHE PERMITIR O CUMPRIMENTO DA PENA REMANESCENTE NO REGIME SEMIABERTO, ATRA

Seção III ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 : : : : : 169170-35.2015.8.09.0125 188 EXECUCAO PARA ENTREGA DE COISAS AGREX DO BRASIL S/A ODIR VICENTE ROSSATO ELVANDA SOUZA GARCIA ROSSATO ADV EXEQTE : 27452 GO - ALTIVO JOSE DA SILVA JUNIOR 30829 GO - DIOGO DA COSTA ARAUJO ADV EXECDO : 29515 GO - JAQUESON DOS SANTOS CASTRO 29987 GO - KERLY JOANA CARBONERA DESPACH

Seção III ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 NO SILVA, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, DADA A SUA CONTUM ACIA. INTIME-SE O DEFENSOR DATIVO DO ACUSADO PESSOALMENTE. REDESI GNO AUDIENCIA PARA CONTINUACAO DA INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O D IA 21/08/2017, AS 15H:30MIN, DEVENDO OS ACUSADOS, SEUS ADVOGADOS, E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO E PELA DEFESA, SEREM IN TIMADOS EVENTUAIS TESTEMUNHAS MILITARES DE

Seção III ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA MENOR VITIMA : : : : : 423394-22.2015.8.09.0065 401 APURACAO DE ATO INFRACIONAL PEAT REO RMEO DESPACHO : SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE APURACAO DE ATO INFRACIONAL ANALOGO AO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 129, CAPUT, DO CODIGO PENAL BRASILEIR O E A CONTRAVENCAO DE VIAS DE FATO, SUPOSTAMENTE PRATICADO PELO A DOLESCENTE PATRICK EMANUE

Seção III ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : EXECUCAO FISCAL : O ESTADO DE GOIAS : INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS SILVERADO LTDA JOSE CARLOS FERREIRA VAZ ADV EXEQTE : 24479 GO - CAROLINA MARZOLA HIRATA DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. EM RAZAO DA SIMPLICIDADE DOS EMBARGOS, NAO VEJO OBICE AO SEU PROCESSAMENTO NESTES AUTOS. O CURADOR ESPECIAL VALEU-SE DA PRERROGATIVA PREVISTA NO AR

Seção III ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PRESENTADA PELO DENUNCIADO, NAO VERIFICO NENHUMA DAS HIPOTESES ES TABELECIDAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL PARA ABSOLV E-LO SUMARIAMENTE. DESTA MANEIRA, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 23/04/2018, AS 15H:00MIN, DEVENDO O ACUSA DO, SEU ADVOGADO, A VITIMA, E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSA CAO, SEREM INTIMADOS. EVENTUAIS TESTEMUNHAS

Seção III ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA A VARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 206271-98.2017.8.09.0105 1330 INQUERITO CARLOS ANTONIO MOURA DOS SANTOS GERALDO EUSTAQUIO DA COSTA JUNIOR JOAS FRANCO RODRIGUES MARCIO CARRIJO VILELA ADV VIT : 00006 GO - . ADV IND : 00006 GO - . DESPACHO : PROTOCOLO: 201702062710 NATUREZA: INQUERIT

Seção III ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1815 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PROTOCOLO: 201404591391 DESPACHO R EDESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCA O E JULGAMENTO PARA O DIA _______/________/__________ AS _______: ________ HORAS. PARA TANTO, E XPECA-SE OFICIO AO COMANDANTE DO 2 BPM DE RIO VERDE/GO, REQUISITANDO O COMPARECIMENTO DAS TESTEMUNHA S SD/PM ALMIRATAN DA SILVA GUIMARAES E SD/PM GILMAR GONCALVES DA CRUZ . INTIMEM-SE AINDA O S ACUSADO S E S