Seção III ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 RA O CONDENADO POR CRIME DOLOSO, COMETIDO COM VIOLENCIA OU GRAVE AMEACA A PESSOA, A CONCESSAO DO LIVRAMENTO FICARA TAMBEM SUBORDIN ADA A CONSTATACAO DE CONDICOES PESSOAIS QUE FACAM PRESUMIR QUE O LIBERADO NAO VOLTARA A DELINQUIR. IN CASU, OBSERVO QUE O SENTENCI ADO ADQUIRIU O REQUISITO TEMPORAL RELATIVO A 1/2 (METADE) SOBRE A PENA IMPOSTA, ISTO PORQUE FOI CONDENADO A PE

Seção III ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 ADRIANA MARIA DOS SANTOS QUEIROZ DE OLIVEIRA, COMIGO ASSISTENTE D E JUIZ DE SEU CARGO AO FINAL ASSINADO. FEITO O PREGAO, A ELE RESP ONDEU O (A) REQUERENTE, VANUSA MARTINS DA COSTA ACOMPANHANDO (A) DE SEU ADVOGADO, O DR. ERIC TEOTONIO TAVARES, OAB/GO 21.091; PRES ENTE O REQUERIDO INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, NESTE ATO REPRESENTADO POR SEUS PROCURADORES, DR.

Seção III ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 RAMETROS ACIMA, E A IMPLANTARA NO PRAZO DE ATE 60 (SESSENTA) DIAS , CONTADA A PARTIR DA INTIMACAO COM REMESSA DOS AUTOS, NOS TERMOS DO CONVENIO DE COOPERACAO FIRMADO ENTRE O TJGO E A PFGO; CLAUSUL A 2: EM RELACAO AOS ATRASADOS ENTRE A DIB E DIP, HAVERA O PAGAMEN TO DO VALOR EQUIVALENTE A 70% DESTE MONTANTE, QUE SERA REQUISITAD O POR RPV JUNTO AO TRF1; CLAUSULA 3: CONST

Seção III ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS ADV REQTE : 19558 GO - CLEITON DA SILVA LIMA ADV REQDO : 00006 GO - . DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO DOS AUT OS DA ACAO PREVIDENCIARIA, NOS AUTOS N. 201504145156. ESPECIE: BE NEFICIO ASSISTENCIAL AO DEFICIENTE- LOAS DER: 30/04/2015 DIB: 18/ 05/2016 DIP: 18/05/2016 RMI: 01 SALARI

Seção III ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 NR. PROTOCOLO : 38442-39.2016.8.09.0134 AUTOS NR. : 232 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : IRACI FLORENTINA SANTIAGO REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 39339 GO - RODRIGO RIBEIRO FONCECA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO DOS AUT OS DA ACAO PREVIDENCIARIA, NOS AUTOS N. 201600384425. ESPECIE: PE NSAO PO

Seção III ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES, SE HOUVER, DE AC ORDO COM O 3, DO ARTIGO 90, DO CPC. DOU A PRESENTE POR PUBLICADA E AS PARTES POR INTIMADAS. REGISTRE-SE. OPORTUNAMENTE, DE-SE BAIX A E ARQUIVEM-SE." NADA MAIS HAVENDO, FOI ENCERRADO O PRESENTE TER MO. DO QUE PARA CONSTAR. EU___ (CLEIBER BORGES LIMA JUNIOR), ASSI STENTE DE JUIZ, QUE O DIGITEI E SUBSCREVI.

Seção III ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 1 ANO CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PERICIA MEDICA JUDICIAL ( 19/0 2/2016), MEDIANTE NOVA AVALIACAO PELA PERICIA MEDICA DO INSS. RMI : A CALCULAR PELO INSS RPV: SERA PAGO A TITULO DE VALOR RETROATIV O O MONTANTE CORRESPONDENTE A 70% DO TOTAL A SER APURADO RELATIVO AO PERIODO ENTRE A DIB E A DIP. AOS DEZOITO DIAS DO MES DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS (18.05.2016)

Seção III ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 RECIMENTO DO ADOLESCENTE EM CARTORIO, NOS DIAS 11, 18 E 25 DE SET EMBRO. RELATORIO DO CONSELHO TUTELAR AS FLS. 95/96. DEFESA PRELIM INAR A FL. 97. AUDIENCIA DE CONTINUACAO (FL. 129/133), REGISTRADA ATRAVES DE RECURSO DE GRAVACAO DIGITAL (FL. 134). ALEGACOES FINA IS APRESENTADAS PELO MINISTERIO PUBLICO E PELO PROCURADOR DO ADOL ESCENTE, RESPECTIVAMENTE AS FLS. 153/156 E

Seção II ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 26910 GO - JOSE MENDONCA CARVALHO NETO DESPACHO : CONCLUSAO ISTO POSTO, REJEITO A PRELIMINAR ARGUIDA PELA PARTE RE. DEFIRO A PROVA ORAL E TESTEMUNHAL E DETERMINO O DEPOIMENTO PESSO AL DAS PARTES, AS QUAIS DEVERAO COMPARECER A AUDIENCIA E SOB PENA DE CONFISSAO QUANTO A MATERIA ALEGADA PELA PARTE EX ADVERSA E FI CAM ADVERTIDAS QUE A RECUSA EM RESPONDER OU RESPOSTAS EVASIVAS

Seção II ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 , OFERECEU DEFESA PREVIA (F. 43/48). A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 0 9/09/2015 (F. 51/52). CITADO, REALIZOU-SE AUDIENCIA DE INSTRUCAO. INTERROGADO O REU E OUVIDAS TESTEMUNHAS. LAUDO DE EXAME PERICIAL DA DROGA (F. 90/92). ALEGACOES FINAIS ESCRITAS: MINISTERIO PUBLI CO AS F. 130/141, QUE RATIFICOU O PEDIDO DE CONDENACAO DO ACUSADO , ALEGANDO TER COMPROVADO A AUTORIA E MATERIAL