1.156 resultados encontrados para relatorio. decido. ante - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 AL NECESSIDADE DA BENESSE AQUI PLEITEADA. ANTE A PRESENCA DOS PRE SSUPOSTOS PROCESSUAIS E DAS CONDICOES DA ACAO PASSO A ANALISE DO MERITUM CAUSAE. EM SEDE DE DEFESA, A REQUERIDA ALEGA A NECESSIDAD E DE COMPROVACAO DA CAUSA DEBENDI EM RAZAO DA PRESCRICAO DO TITUL O DE CREDITO AQUI APRESENTADO. DISCUTE AINDA QUE A COMPROVACAO DO NEGOCIO JURIDICO QUE DEU ORIGEM A EMISSAO DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 UNTADO E DATADO DE 10.03.2011, OU SEJA, HA APROXIMADAMENTE 5 (CIN CO) ANOS, E A REQUERENTE ALEGA NA EXORDIAL (FL. 4) QUE SUA SITUAC AO FINANCEIRA NA EPOCA ERA DIFERENTE DA ATUAL, FAZENDO-SE NECESSA RIO REALIZAR NOVO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A CONCESSAO DO BENEFICIO ORA PLEITEADO, ANTES DE ADENTRAR NA ESFERA JUDICIAL. A DEMAIS, A PARTE AUTORA VEM INFORMAR AS FLS.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 REQUERIDA, A REALIZACAO DE PROCEDIMENTO CIRURGICO N. 3.07.26.03-4 ARTROPLASTIA TOTAL DO JOELHO COM IMPLANTES, E ASSIM SUBMETEU-SE A UMA INTERVENCAO CIRURGICA EM 26.12.2013. OBTEMPERA QUE SOLICITO U AUTORIZACAO DE INTERNACAO E PROCEDIMENTO CIRURGICO JUNTO A REQU ERIDA, A QUAL FOI ANALISADA EM 29.11.2013, PELA JUNTA MEDICA DA R EQUERIDA, QUE INDEFERIU O PLEITO SOB O ARGU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 SENTENCA PROTOCOLO: 201403064100 REQUERENTE (S): GUILHERME GONCAL VES DOS SANTOS, REPRESENTADO POR SUA GENITORA JANE KEIVIA GONCALV ES DOS SANTOS TRATA-SE DE PEDIDO DE RETIFICACAO DE REGISTRO CIVIL PROPOSTO POR GUILHERME GONCALVES DOS SANTOS, REPRESENTADO POR SU A GENITORA JANE KEIVIA GONCALVES DOS SANTOS, VISANDO A RETIFICACA O DO NOME DO AVO MATERNO DA AUTOR NO ASSENT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 ADV REQTE : 22393 GO - LUCIANO JOSE BRAZ DE QUEIROZ ADV REQDO : 15972 GO - ANTONIO BENEDITO DA SILVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201602821768 DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE REINTEGRACA O DE POSSE C/C PEDIDO DE TUTELA DE EVIDENCIA AJUIZADA POR CARLA G UACIRA DA SILVEIRA RORIZ E MADALENA MACHADO DA SILVEIRA RABELO EM DESFAVOR DE ANTONIO BENEDITO DA SILVEIRA, PARTES DEVIDAMENTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 URMA, JULGADO EM 23/03/2004, DJ 24/05/2004, P. 314; HC N 18305/PE , REL. MINISTRO EDSON VIDIGAL, QUINTA TURMA, JULGADO EM 19/03/200 2, DJ 22/04/2002, P. 222; E STF -1 T., RE 614967 AGR, REL. MIN. L UIZ FUX, JULG. EM 26/02/2013, DJE-052 DIVULG 18-03-2013 PUBLIC 19 -03-2013), BEM COMO DO SODALICIO ESTADUAL (TJGO: DUPLO GRAU DE JU RISDICAO 416590-12.2012.8.09.0140, REL. D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 -SE O SENTENCIADO EM LIBERDADE SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PR ESO ATE O TRANSITO EM JULGADO. APOS O TRANSITO, EXPECA-SE GUIA DE EXECUCAO E LANCE O NOME DO REU CONDENADO NO ROL DOS CULPADOS. DE TERMINO A RESTITUICAO DO APARELHO CELULAR APREENDIDO, AO ACUSADO, POR NAO TER RELACAO COM O CRIME PRATICADO, DEVENDO SER COMUNICAD O DESSE FATO, QUANDO DA INTIMACAO DA SENTENCA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MARIA APARECIDA DA SILVA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 37405 GO - LINDOLFO GONCALVES ANDRADE NETO ADV REQDO : 00006 GO - . DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO DOS AUT OS DA ACAO PREVIDENCIARIA, NOS AUTOS N. 201500496361. AOS DEZENOV E DIAS DO MES DE MAIO DO ANO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 QUALQUER TEMPO, A EXISTENCIA DE LITISPENDENCIA, COISA JULGADA OU DUPLO PAGAMENTO REFERENTE AO OBJETO DO PRESENTE ACORDO, OU POR B ENEFICIO INACUMULAVEL, ERRO MATERIAL OU FRAUDE, O(A)AUTOR(A) CONC ORDA, DESDE JA, QUE FICA SEM EFEITO A TRANSACAO E, CASO TENHA SID O EFETUADO O DUPLO PAGAMENTO, QUE HAJA DESCONTO PARCELADO EM SEU BENEFICIO ATE A COMPLETA QUITACAO DO VALOR P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 1; CLAUSULA 4: O INSS FARA CARGA DOS AUTOS PARA FINS DE IMPLANTAC AO DO BENEFICIO; CLAUSULA 5: AS PARTES DAO-SE POR SATISFEITAS E R ENUNCIAM A QUAISQUER DIREITOS OU RECURSOS SOBRE O OBJETO DO PRESE NTE ACORDO. ATO CONTINUO, A MM. JUIZA DE DIREITO PROFERIU A SENTE NCA HOMOLOGATORIA: AS PARTES PUSERAM FIM A CONTENDA MEDIANTE CONC ESSOES RECIPROCAS. A TRANSACAO ALCANCA DI