1.156 resultados encontrados para relatorio. decido. ante - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 .311-04, FALECIDO NO DIA 14/01/1997, NO VALOR DE 1 SALARIO MINIMO , CONFORME PARAMETROS ACIMA, E A IMPLANTARA NO PRAZO DE ATE 60 (S ESSENTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA INTIMACAO DO INSS COM REMESSA DOS AUTOS, NOS TERMOS DO CONVENIO DE COOPERACAO FIRMADO ENTRE O TJGO E A PFGO; CLAUSULA 2: EM RELACAO AOS ATRASADOS, HAVERA O PAG AMENTO DO VALOR EQUIVALENTE A 70% DO MONTAN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 AUTOS NR. : 296 NATUREZA : ADJUDICACAO COMPULSORIA REQUERIDO : MORAMA EMPREENDIM,ENTOS IMOBILIARIOS LTDA A PONTUAL IMOVEIS LTDA REQUERENTE : MARIA DORVINA FEITOZA ADV REQTE : 27185 GO - LORENE RIBEIRO E CARVALHO 5740 GO - GENIZON DO CARMO E CARVALHO DESPACHO : D E C I S A O TRATA-SE OS PRESENTES AUTOS DE ACAO DE ADJUDICACAO COMPULSORIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA PR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 OS DA ACAO PREVIDENCIARIA, NOS AUTOS N. 201503216971. AOS DEZOITO DIAS DO MES DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS (18.05.2016), NESTA CIDADE E COMARCA DE QUIRINOPOLIS, ESTADO DE GOIAS, AS 08H3 0MIN, NO TRIBUNAL DO JURI, PRESENTE A MM JUIZA DE DIREITO, DR. FL AVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA, COMIGO ASSISTENTE DE JUIZ DE SEU C ARGO AO FINAL ASSINADO. FEITO O PREGAO, A E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 O DE PERICIA DAS MUNICOES (F. 66/68). E O RELATORIO. DECIDO. ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA PARA: A) ABSO LVER O ACUSADO WEVERTON JEAN CAMPOS MOREIRA QUANTO A IMPUTACAO DA PRATICA DO CRIME DESCRITO NA LEI DE DROGAS, COM FUNDAMENTO NO AR T. 386, III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, POR ENTENDER QUE A PRAT ICA A ELE IMPUTADA NAO CONSTITUI INFRACAO PENA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 NTIDO, DETERMINO A EXCLUSAO DOS DADOS RELATIVOS AO PRESENTE FEITO DO SISTEMA DE CADASTRO DA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA BEM CO MO DO INFOSEG E MPORTAL, BEM COMO OS POSSIVEIS SISTEMAS INTERNOS DA POLICIA MILITAR, CIVIL E INSTITUTO DE IDENTIFICACAO CRIMINAL D O ESTADO DE GOIAS, RETIRANDO-SE O NOME DO SENTENCIADO DE TAIS CAD ASTROS NO QUE TANGE AO PRESENTE FEITO. OFICIE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 OBJETO DO PRESENTE ACORDO, OU POR BENEFICIO INACUMULAVEL, ERRO MA TERIAL OU FRAUDE, O(A)AUTOR(A) CONCORDA, DESDE JA, QUE FICA SEM E FEITO A TRANSACAO E, CASO TENHA SIDO EFETUADO O DUPLO PAGAMENTO, QUE HAJA DESCONTO PARCELADO EM SEU BENEFICIO ATE A COMPLETA QUITA CAO DO VALOR PAGO A MAIOR PELO INSS, MONETARIAMENTE CORRIGIDO, NO S TERMOS DO ART. 115, II, DA LEI N 8.213/9
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 DESPACHO : DECISAO CUIDA-SE DE BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 PRO POSTA POR BANCO VOLKSWAGEN S/A EM DESFAVOR DE LUIZ ANTONIO TEODO R O LOPES, AMBOS INDICADOS ACIMA, COM O OBJETIVO DE SE BUSCAR E A PR EENDER O OBJETO DA LIDE DESCRITO NA INICIAL AS FLS 373/374, A P ARTE REQUERENTE PUGNOU PELA CONVERSAO DA BUSCA E APREENSAO EM A CA O DE EXECUCAO E O BREVE RELATORI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 O CONSIGNATORIA, MEDIANTE DEPOSITO DE PARCELA INCONTROVERSA E O I NDEFERIMENTO DE TUTELA ANTECIPATORIA PARA IMPEDIR A INSCRICAO DO SEU NOME NOS CADASTROS DE CREDITO. SABE-SE QUE NOS TERMOS DO ART. 333, I, DO CPC, DEVERIA TER SIDO JUNTADO PELA PARTE AUTORA, COPI A OU PROPRIO CONTRATO, A FIM DE PROVAR A CONSTITUICAO DO SEU DIRE ITO. TODAVIA, E MATERIA PACIFICA NOS TRIBUN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1891 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 NDO O ACORDO E SUSPENDENDO O PROCESSO ATE O FINAL CUMPRIMENTO DA AVENCA (FLS. 152/153). FOI TAMBEM PROFERIDO UM DESPACHO AUTORIZAN DO A EXPEDICAO DE ALVARA EM NOME DO ADVOGADO DO EXECUTADO, A FIM DE QUE ESTE PUDESSE LEVANTAR O VALOR QUE JA HAVIA SIDO DEPOSITADO EM JUIZO (FL. 173). EM PETICAO, A ADVOGADA DO EXECUTADO KEILA DE LFINA DO CARMO GUEDES INFORMA QUE O ALVARA AN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 4/11/2015, 3 TURMA CIVEL, DATA DE PUBLICACAO: PUBLICADO NO DJE : 03/12/2015. PAG.: 206) GRIFEI. ASSIM, DECORRIDO PRAZO PARA MANIFE STAR PARA DAR ANDAMENTO NOS AUTOS, O EXEQUENTE QUEDOU-SE INERTE, NAO MANIFESTANDO-SE ATE O PRESENTE MOMENTO. DESSA FORMA, A EXTINC AO DO FEITO E MEDIDA QUE SE IMPOE. DESTARTE, EM CONSEQUENCIA, COM FUNDAMENTO NO ART. 485, III DO CODIGO DE PRO