Seção III ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1868 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 ER CONTRA O DEVEDOR OU TERCEIRO A BUSCA E APREENSAO DO BEM ALIENA DO FIDUCIARIAMENTE, A QUAL SERA CONCEDIDA LIMINARMENTE, PODENDO S ER APRECIADA EM PLANTAO JUDICIARIO (REDACAO DADA PELA LEI N 13 04 3, DE 2014) 2ART 2, 2 A MORA DECORRERA DO SIMPLES VENCIMENTO DO P R AZO PARA PAGAMENTO E PODERA SER COMPROVADA POR CARTA REGISTRADA C OM AVISO DE RECEBIMENTO, NAO SE EXIGIN

Seção III ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 OBRIGACOES CONTRATUAIS SENDO ASSIM, TENHO QUE O PEDIDO DE LIMIN AR DEVE PROSPERAR DO EXPOSTO, DEFIRO A LIMINAR DE BUSCA E APREEN SAO, DETERMINANDO QUE O BEM SEJA DEPOSITADO EM MAOS DO (S) REPRES ENTANTE (S) INDICADO (S) PELA PARTE AUTORA, MEDIANTE TERMO DE CO M PROMISSO CITE-SE PARA, EM 05 DIAS, O REU PAGAR A INTEGRALIDADE D A DIVIDA OU PURGAR A MORA, SOB PENA DE CON

Seção III ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2673 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 23/01/2019 Publicação: quinta-feira, 24/01/2019 ARGUICAO DE PRELIMINARES, ALEGACOES DE TESES DEFENSIVAS, OFERECIM ENTO DE DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICACAO DE PROVAS E ARR OLAMENTO DE TESTEMUNHAS, CONFORME ARTS. 396 E 396-A DO CPP. PROCE DAM CONFORME REQUIRIDO A FL. 46. CITEM-SE. CUMPRA-SE. DA REPRESEN TACAO PELA DECRETACAO DE PRISAO PREVENTIVA TRATA-SE DE REPRESENTA CAO PELA PRISAO PREVENTIVA DE LUCAS PEREI

Seção III ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR A PRATICA DA CONDUTA PREVISTA NO ARTIGO 302, CAPUT, DA LEI 9.503/97, PRATICADO CONTRA A VITIMA TH IAGO SILVA TEIXEIRA E VALDOMIRO ANTONIO MOREIRA, COM A PENA MAXIM A PREVISTA DE QUATRO (04) ANOS DE RECLUSAO. TEM-SE QUE O FATO DEL ITUOSO OCORREU EM 07 DE FEVEREIRO DE 2005, PORTANTO, HA MAIS DE 1 4 (QUATORZE) ANOS. O MINISTERIO PUBLICO, A

Seção III ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 ES VEZES POR AMEACA-LA, BEM QUE NO MES DE ABRIL DE 2018 FOI PRESO APOS DESFERIR UMA FACADA EM SUA MAO. INFORMOU AINDA, QUE DOIS ME SES ATRAS, POR NAO SUPORTAR MAIS AS AMEACAS DE MORTE, TERMINOU DE FINITIVAMENTE COM O REPRESENTADO. DISSE QUE O REPRESENTADO NAO AC EITOU O FIM DA RELACAO E PASSOU A AMEACAR A VITIMA DE MORTE NA CA SA DE SEUS PARENTES E NO SEU LOCAL DE TRA

Seção III ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 CIA FOI OFERECIDA NO DIA 18 DE ABRIL DE 2012 (FLS. 02/05) E RECEB IDA EM 19 DE ABRIL DE 2012 (FLS. 87/89). BREVEMENTE RELATADO. DEC IDO. O ARTIGO 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL, ESTABELECE A PRESC RICAO COM UMA DAS CAUSAS DE DECLARACAO DA EXTINCAO DA PUNIBILIDAD E, SENDO O PRAZO PRESCRICIONAL DESCRITO PELO ARTIGO 109 DO MESMO CODIGO. A PENA MAXIMA DO CRIME DESCRITO NO

Seção III ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 CULO CAMINHAO MERCEDES BENZ, PLACA NFI-3424, ANO MODELO 1984/1985 , DE COR VERMELHA, APREENDIDO NOS AUTOS DA ACAO PENAL N 201702167 369. POIS BEM, EXTRAI-SE DOS AUTOS QUE O CAMINHAO FOI APREENDIDO PORQUE ESTAVA TRANSPORTANDO UM TRATOR ROUBADO, E AINDA, QUE O VEI CULO PERTENCIA AO SR. JOSE DONIZETTI, QUE O VENDEU PARA O SR. MIG UEL GOMES DE SOUZA (IRMAO DE ALAN, QUE FOI

Seção III ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 CAO (CPC, ART. 320) PARA O DIA 11/07/18, AS 15 HORAS E 30 MINUTOS , A SER REALIZADA NO PREDIO DO FORUM LOCAL, PELA EQUIPE DO CEJUSC , INTIMANDO-SE A PARTE AUTORA NA PESSOA DE SEU ADVOGADO (CPC, ART . 334, 3). CITE-SE E INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA (CPC, ART. 334, PARTE FINAL) , ADVERTINDO-A DE QUE: A) SE NAO HOUVER AUT

Seção III ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1724 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 TRATA-SE DE MANDADO DE SEGURANCA AJUIZADO PELO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, EM SUBSTITUICAO PROCESSUAL DE JOSE PAULO DE ASSUNCAO SOUZA, CONTRA ATO SUPOSTAMENTE ILEGAL ATRIBUIDO A SECRET ARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CATURAI-GO, TENDO POR LITISCONSORTE O PREFEITO MUNICIPAL DE CATURAI-GO. O AUTOR ADUZ QUE O SUBSTITUI DO FOI ACOMETIDO POR ACIDENTE VASCULAR CERE

Seção III ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 ACUSADO : DANIEL GONCALVES BORGES DESPACHO : AUTOS N 201800736090 DECISAO ALEGA O PARQUET QUE A LEI 13.654/18, NO PONTO EM QUE REVOGA A MAJORANTE PREVISTA PELA REDACAO ORIGINA L DO ART. 157, 2, I, DO ART. 157, DO CODIGO PENAL, PADECE DE INCO NSTITUCIONALIDADE FORMAL, MOTIVO PELO QUAL OFERECE DENUNCIA CAPIT ULANDO O CRIME DE ROUBO SUPOSTAMENTE COMETIDO PELO ACUSADO LEVAN