140 resultados encontrados para relatorio. decido. compulsan - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 OIS ANOS SEM MOVIMENTACAO E QUE, EMBORA DEVIDAMENTE INTIMADO, O R EEDUCANDO NAO DEU INICIO AO CUMPRIMENTO DA PENA RESTRITIVA DE DIR EITO, DETERMINO A CONFECCAO DE NOVO CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENA A FIM DE AFERIR A POSSIVEL OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO EXECUTORIA PUNITIVA ESTATAL. CONSTATADA A PRESCRICAO, DE-SE VIST A AO MINISTERIO PUBLICO. CASO NAO TENHA OCOR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 MINA SILVA ARAUJO, FATO OCORRIDO NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2017, POR VOLTA DAS 06H00MIN, NO INTERIOR DE SUA RESIDENCIA, LOCALIZADA NA RUA 255, QD. 09, LT. 12, N 136, SETOR LESTE UNIVERSITARIO, NE STA CAPITAL. DURANTE AS INVESTIGACOES FORAM OUVIDAS AS TESTEMUNHA S MARLENE MASSIMINA DA SILVA (FLS. 24/25) E THALLES MASSIMINO DA SILVA (FLS. 27/28), BEM COMO CONFECCIONADO O LA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADA, NAO CUMPRIU CONFORME DETERMINADO AS FLS. 76 /77 O QUE LEVA AO CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO, NOS TE RMOS DO QUE DISPOE O ART. 290, DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. RESSALTE-SE QUE CONFORME DISPOE O PARAGRAFO UNICO DO ART. 321 DO NCPC, O JUIZ INDEFERIRA A PETICAO INICIAL, QUANDO O AUTOR INTIMAD O PARA EMENDA-LA OU COMPLETA-LA, NAO A FIZER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 QUALQUER CAUSA INTERRUPTIVA, SENDO IMPERIOSA A DECRETACAO DA PRES CRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO, CONFORME COTA MINISTERIAL DE FLS. RETRO, CUJAS RAZOES ADOTO COMO FUNDAMENTOS PARA DECIDIR. PORTANTO, ANTE O PRAZO DE PRESCRICAO, VERIFICA-SE A OCORRENCIA D A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL. DESTARTE, DECLARO EXT INTA A PUNIBILIDADE DE VALDIR ALVES DOS SANT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1803 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 DO REU CLEITON REQUEREU A JUNTADA DE DOCUMENTOS. AS PARTES DISPE NSARAM DILIGENCIAS (CPP, ART. 403, PRIMEIRA PARTE). DELIBERACAO D O JUIZ: APOS MANIFESTACAO DAS PARTES DE DESISTENCIA, O JUIZ AS HO MOLOGOU. NA SEQUENCIA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: DEFIRO A JUN TADA DE DOCUMENTOS PELA DEFESA DO REU CLEITON. DE-SE VISTA DOS AU TOS AS PARTES PARA ALEGACOES FINAIS ESCRIT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 CASO HAJA O DEFERIMENTO ADMINISTRATIVO DO BENEFICIO PLEITEADO, IN TIME-SE A PARTE AUTORA, PARA MANIFESTAR, NO PRAZO DE 05 (CINCO), SOB PENA DE EXTINCAO DO PROCESSO. CASO NEGATIVO, CUMPRA-SE INTEGR ALMENTE A DECISAO DE FLS. 97/101. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIAS-GO , 29/08/2016. ALESSANDRA GONTIJO DO AMARAL JUIZA DE DIREITO GAB. 02 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUEREN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 30404A GO - RAPHAEL NEVES COSTA 39679 GO - ARIADINE JACINTHO ARANTES DESPACHO : SENTENCA TRATA-SE DE DEPOSITO AJUIZADA POR BANCO FINASA S/A EM DE SFAVOR DE WENDER ALENCAR OLIVEIRA DE MELO AMBOS QUALIFICADOS NOS AUTOS. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE O EXEQUENTE FOI DEVIDAM ENTE INTIMADO, QUEDANDO-SE INERTE. ASSIM, DEIXOU DE PROMOVER OS A TOS QUE LHE COMPETIAM, DANDO R
ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 NAL DE GRANDE CIRCULACAO, POR FORCA DO ART. 887, 3 DO CPC/15, SEN DO APENAS UMA FACULDADE AO CREDOR OU LEILOEIRO, A FIM DE CONFERIR MAIOR PUBLICIDADE E, POR CONSEQUENCIA, AUMENTAR A POSSIBILIDADE DE ARREMATACAO. 6. INTIME-SE O EXECUTADO, ATRAVES DO SEU ADVOGADO VIA PUBLICACAO NO D.O., OU, NAO HAVENDO PROCURADOR, MEDIANTE CAR TA COM AVISO DE RECEBIMENTO, PARA QUE TOME CI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 ADV REQDO : 31894 GO - CLAUDIO MACEDO DESPACHO : PROTOCOLO N: 201502951244 NATUREZA: RESCISAO CONTRATUAL REQUERENT E: ABIGAIL CARLOS DE ALMEIDA E OUTRO REQUERIDO: VALE VERDE EMPREE NDIMENTOS AGRICOLAS D E C I S A O TENDO EM VISTA DECISAO JUDICIAL DA COMARCA DE CORTES/ PERNAMBUCO, A QUAL VEDA A RESCISAO DE CONT RATOS CELEBRADOS COM A PARTE REQUERIDA, EM RAZAO DO NAO PAGAME
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DANILO DOS SANTOS PEREIRA ADV ACUS : 22638 GO - LUIZ VILMAR DOS SANTOS JUNIO DESPACHO : PROCESSO N 2013.0410.4340 DECISAO PROCEDA CONFORME REQUERIDO PELO MINISTERIO PUBLICO AS FLS. 60, EXPEDINDO-SE OFICIO A SECRETARIA DA FAZENDA ESTADUAL- GERENCIA DA DIVIDA ATIVA E EXECUCAO FISCAL, ACOMPANHADO DA COPIA DA CERTIDAO EXTRAIDA DOS AUTOS,