Seção III ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 3/15, FOI DEFERIDO O PEDIDO DE CONCESSAO DE MEDIDAS PROTETIVAS. P OSTERIORMENTE, A VITIMA COMPARECEU EM CARTORIO INFORMANDO QUE NAO TEM INTERESSE NA PRORROGACAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS QUE LHE FORA M CONCEDIDAS (FL. 69). INSTADA A MANIFESTAR-SE, A REPRESENTANTE M INISTERIAL PUGNOU PELA REVOGACAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS CONCEDIDA S AS FLS. 13/15 (FLS. 73/75). E O RELATORIO

Seção II ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 MOTIVO QUE JUSTIFIQUE A PROPOSITURA DA COMPETENTE ACAO PENAL, HAJ A VISTA A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA. CONFORME AFIRMA O ART . 28, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, TEM-SE: ART. 28. SE O ORGAO DO MINISTERIO PUBLICO, AO INVES DE APRESENTAR A DENUNCIA, REQUERER O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL OU DE QUAISQUER PECAS DE INF ORMACAO, O JUIZ, NO CASO DE CONSIDERAR IMPROC

Seção III ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 NR. PROTOCOLO : 232123-21.2015.8.09.0065 AUTOS NR. : 292 NATUREZA : DIVORCIO LITIGIOSO REQUERIDO : DACM REQUERENTE : PMLLM ADV REQDO : 9943 GO - BENITO SOARES DE CAMARGO JUNIOR ADV REQTE : 11154 GO - SEBASTIAO VITORIO DE ARAUJO DESPACHO : PROCESSO N 201502321232 DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE DIVORCIO LITI GIOSO PROPOSTA POR POLIANA MARTINS LACERDA LIMA MAGALHAES EM FACE D

Seção II ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 DEVENDO SER COLOCADOS IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE, SALVO SE, POR O UTRO MOTIVO, TIVEREM QUE PERMANECER ENCARCERADOS. POR FIM, TENDO EM VISTA QUE, NA PRESENTE DATA, SUBSTITUI A PRISAO PREVENTIVA DE SIDNEY COSTA NEVES E ARIANE ROCHA DOS SANTOS POR LIBERDADE PROVIS ORIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS N 201900574629. INTIMEMSE, INCLUSIVE O MINISTERIO PUBLICO E, APOS, AR

Seção II ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 O HOUVE OBTENCAO DE VANTAGEM ILICITA EM PREJUIZO ALHEIO, SUSTENTA NDO QUE SIDNEY COSTA NEVES SEMPRE UTILIZOU O CARTAO DE DEBITO DE SUA IRMA COM A ANUENCIA DELA. SUBSIDIARIAMENTE, REQUERERAM A REVO GACAO DA PRISAO PREVENTIVA, ALEGANDO, EM SINTESE, AUSENCIA DOS RE QUISITOS E FUNDAMENTOS DA CUSTODIA CAUTELAR, SENAO A SUA SUBSTITU ICAO POR MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRI