TJGO 21/05/2019 - Pág. 210 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO II
Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019
Publicação: quarta-feira, 22/05/2019
O HOUVE OBTENCAO DE VANTAGEM ILICITA EM PREJUIZO ALHEIO, SUSTENTA
NDO QUE SIDNEY COSTA NEVES SEMPRE UTILIZOU O CARTAO DE DEBITO DE
SUA IRMA COM A ANUENCIA DELA. SUBSIDIARIAMENTE, REQUERERAM A REVO
GACAO DA PRISAO PREVENTIVA, ALEGANDO, EM SINTESE, AUSENCIA DOS RE
QUISITOS E FUNDAMENTOS DA CUSTODIA CAUTELAR, SENAO A SUA SUBSTITU
ICAO POR MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO, NOS TERMOS DO ART
IGO 319 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INSTADO, O MINISTERIO PUBLIC
O SE MANIFESTOU PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO. VIERAM-ME OS AUTOS
CONCLUSOS PARA DELIBERACAO. BREVE RELATORIO. DECIDO. CONFORME CON
SABIDO, A SEGREGACAO CAUTELAR E MEDIDA EXCEPCIONAL, DEVENDO SER A
FASTADA EM SITUACOES QUE O MAGISTRADO VERIFICAR SEREM SUFICIENTES
MEDIDAS DIVERSAS DA PRISAO, HIPOTESES EM QUE A LIBERDADE E MEDID
A QUE SE IMPOE. A REVOGACAO DAS PRISOES CAUTELARES DEVE SER ANALI
SADA EM COTEJO AOS ARTIGOS 311 E 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL.
VALE DIZER, A REVOGACAO SERA DEFERIDA QUANDO INOCORRENTES QUAISQ
UER DAS HIPOTESES ENSEJADORAS DA PRISAO PREVENTIVA INSCULPIDAS NO
S MENCIONADOS ARTIGOS. NESSA LINHA DE RACIOCINIO, TEM-SE QUE A DE
CRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, CONSOANTE ENTENDIMENTO CONSOLIDADO
NA DOUTRINA E NA JURISPRUDENCIA PATRIAS, EXIGE A EFETIVA DEMONST
RACAO DO FUMUS COMISSI DELICTI E DO PERICULUM LIBERTATIS, CONSUBS
TANCIADOS NA PROVA DA EXISTENCIA DO CRIME E EM INDICIOS SUFICIENT
ES DE AUTORIA, BEM COMO NO PERIGO DECORRENTE DA LIBERDADE DO INVE
STIGADO. NO CASO DOS AUTOS, VERIFICO QUE SIDNEY COSTA NEVES, JEMI
MA LUIZA FREITAS DE MACEDO E ARIANE ROCHA DOS SANTOS FORAM PRESOS
EM FLAGRANTE DELITO POR SUPOSTA PRATICA DAS INFRACOES PENAIS DES
CRITAS NO ARTIGO 171, CAPUT, E ARTIGO 304, AMBOS DO CODIGO PENAL
BRASILEIRO, RESPECTIVAMENTE. VERIFICO, AINDA, QUE, POR OCASIAO DA
AUDIENCIA DE CUSTODIA, CONCEDI LIBERDADE PROVISORIA A JEMIMA LUI
ZA FREITAS DE MACEDO E CONVERTI A PRISAO EM FLAGRANTE DE SIDNEY C
OSTA NEVES E ARIANE ROCHA DOS SANTOS EM PRISAO PREVENTIVA, PARA A
GARANTIA DA ORDEM PUBLICA. SEGUNDO SE DEPREENDE DO AUTO DE PRISA
O EM FLAGRANTE, NA DATA DE 04/05/2019, SIDNEY COSTA NEVES, JEMIMA
LUIZA FREITAS DE MACEDO E ARIANE ROCHA DOS SANTOS, EM TESE, SE H
OSPEDARAM NO HOTEL SAN MARINO, SETOR OESTE, NESTA CAPITAL, E TERI
AM EFETUADO O PAGADO DA HOSPEDAGEM COM UM CARTAO EM NOME DE SANDR
A G. N. SANTOS. CONSTA DOS AUTOS, AINDA, QUE, NO DIA SEGUINTE, OS
CONDUZIDOS SUPOSTAMENTE TENTARAM PRORROGAR A DIARIA, TENDO SIDNE
Y COSTA NEVES, EM TESE, APRESENTADO O REFERIDO CARTAO EM NOME DE
SANDRA G. N. SANTOS, INSTANTE EM QUE OS FUNCIONARIOS DO HOTEL, DE
SCONFIADOS DA SITUACAO E CIENTES DE QUE OS CONDUZIDOS JA TINHAM S
E HOSPEDADOS EM OUTROS HOTEIS UTILIZANDO CARTOES EM NOME DE TERCE
IROS, SEM A PRESENCA DESTES, SOLICITARAM A APRESENTACAO DO DOCUME
NTO DA TITULAR DO CARTAO, O QUE FOI NEGADO POR SIDNEY. AINDA CONF
ORME SE INFERE DO CADERNO INFORMATIVO, NA SEQUENCIA, OS FUNCIONAR
IOS ACIONARAM A POLICIA MILITAR PARA AVERIGUAR A SITUACAO, SENDO
QUE, POR OCASIAO DA ABORDAGEM, OS POLICIAIS CONSTATARAM QUE SIDNE
Y COSTA NEVES TINHA VARIAS PASSAGENS POLICIAIS POR CRIMES DE ESTE
LIONATOS E, AINDA, TERIA APRESENTADO VARIOS CARTOES BANCARIOS EM
NOME DE TERCEIRAS PESSOAS, NAO SABENDO EXPLICAR O MOTIVO DE ESTAR
NA POSSE DESTES. DESTA FEITA, VERIFICO QUE NAO MERECE PROSPERAR
O PLEITO DEFENSIVO DE RELAXAMENTO DA PRISAO EM FLAGRANTE, PORQUAN
TO SIDNEY COSTA NEVES, JEMIMA LUIZA FREITAS DE MACEDO E ARIANE RO
CHA DOS SANTOS SUPOSTAMENTE OBTIVERAM VANTAGEM ILICITA EM DESPROV
EITO DE SANDRA G. N. SANTOS, UTILIZANDO O CARTAO DESTA PARA PAGAR
UMA HOSPEDAGEM NO HOTEL SAN MARINO E, NO DIA SEGUINTE, TENTARAM,
NOVAMENTE, OBTER VANTAGEM EM DESFAVOR DA OFENDIDA, APRESENTANDO
O REFERIDO CARTAO PARA PAGAR MAIS UMA DIARIA, SO NAO CONSEGUINDO
FAZE-LO PORQUE OS FUNCIONARIOS DO HOTEL DESCONFIARAM DO CARTAO AP
RESENTADO. A RESPEITO DA QUESTAO, DESTACO QUE A ALEGACAO DE QUE O
CARTAO UTILIZADO PARA PAGAMENTO DA DIARIA DO HOTEL PERTENCIA A I
RMA DE SIDNEY COSTA NEVES E FOI USADO COM A ANUENCIA DELA, NAO TE
M O CONDAO DE ENSEJAR O RELAXAMENTO DA PRISAO EM FLAGRANTE, PORQU
ANTO DEPENDE DE DILACAO PROBATORIA. ALEM DISSO, NO MOMENTO DE SUA
PRISAO, SIDNEY COSTA NEVES SUPOSTAMENTE TRAZIA CONSIGO VARIOS CA
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