34 resultados encontrados para relatorio. decido. conforme mencionado - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 PROTOCOLO N : 201601874000 D E C I S A O VISTOS ETC. TRATAM OS AU TOS DE EXECUCAO PENAL, AJUIZADA EM DESFAVOR DE APARECIDO REZENDE DE SOUZA, CONDENADO A UMA PENA DE 12 (DOZE) ANOS DE RECLUSAO EM R EGIME FECHADO (FF. 02/04 DO PEP). A SENTENCA TRANSITOU EM JULGADO NO DIA 21/07/2015 (F. 02 DO PEP). INSTADO A MANIFESTAR-SE O ILUS TRE REPRESENTANTE MINISTERIAL PUGNA PELA PRI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1887 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 NR. PROTOCOLO : 388350-51.2014.8.09.0137 AUTOS NR. : 1766 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : BANCO DO ESTADO DE GOIAS S/A ACUSADO : PAULO RENATO DA SILVA ADV ACUS : 39872 GO - GILSOM LIMA COSTA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201403883500 D E C I S A O VISTOS ETC. TRATAM OS AU TOS DE EXECUCAO PENAL, AJUIZADA EM DESFAVOR DE PAULO RENATO DA SI LVA, CONDENADO A UMA PENA DE 09 (N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2121 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 RA JUIZ DE DIREITO 07 NR. PROTOCOLO : 208173-92.2014.8.09.0137 AUTOS NR. : 860 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RXL VITIMA : CRA ADV ACUS : 14909 GO - DIMARINS MOREIRA DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201402081736 D E S P A C H O VISTOS ETC. ACOLHO PAR ECER MINISTERIAL DE FF. 182 E 203. ADEMAIS, TENDO EM VISTA AS INF ORMACOES DE FF. 178/180 E 185/199, EXPECA-SE OFICIO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 CAO DOS MOTIVOS QUE ENSEJARAM A SUA PRISAO CAUTELAR. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE, O PLEITEANTE E O MINISTERIO PUBLICO, PESSOALMENTE E OS DEFENSORES ATUANTES NO FEITO, VIA DIARIO DE JUSTICA. APOS DECO RRIDO O PRAZO RECURSAL PROPRIO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESE NTE REQUERIMENTO DE LIBERDADE COM BAIXA NO SISTEMA. RIO VERDE GO, 16 DE DEZEMBRO DE 2015. EDUARDO ALVARES DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS, CONFORME ARTIGO 403, 3 DO CODIGO D E PROCESSO PENAL. RESSALTO QUE, CASO FIQUE COMPROVADO AO FINAL DO ANDAMENTO PROCESSUAL, QUE NAO SEJA O ACUSADO HIPOSSUFICIENTE, O MESMO SERA CONDENADO AO PAGAMENTO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS AO C AUSIDICO NOMEADO EM VALOR COMPATIVEL COM A TABELA DA OAB/GO, APLI CANDO-SE POR ANALOGIA AS DISPOSICOES DO ARTI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 ARAUJO, CONDENADO A UMA PENA DE 4 (QUATRO) ANOS E 9 (NOVE) MESES DE RECLUSAO EM REGIME FECHADO (FF. 2/3 DO PEP). A SENTENCA CONDE NATORIA TRANSITOU EM JULGADO NO DIA 13/8/2016 (F. 2 DO PEP). MANI FESTACAO MINISTERIAL ACOSTADA A F. 26. APOS, VIERAM OS AUTOS CONC LUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. CONFORME MENCIONADO, O REEDUCANDO F OI CONDENADO A REPRIMENDA DE 4 (QUATRO) ANOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 AUDIENCIA ADMONITORIA (FF. 228/230 ) , NO PRAZO MAXIMO DE 10 (DEZ ) DIA S , SOB PENA DE CONVERSAO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITO EM PRIVATIVA DE LIBERDADE . CONCOMITANTEMENTE, DETERMINO A ESCRIVANI A QUE CERTIFIQUE SE O SENTENCIAD O ESTA COMPARECENDO EM CARTORIO PARA JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES, CONFORME DETERMINADO EM AUDIENCI A ADMONITORIA (F F. 228/230 ). FINDO O PRAZO,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 ADV ACUS : 37349 GO - ALESSANDRA ALVES DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201701076033 D E C I S A O VISTOS ETC. TRATAM OS AU TOS DE EXECUCAO PENAL AJUIZADA EM DESFAVOR DE DOUGLAS MILIAM RODR IGUES DE CARVALHO, CONDENADO A UMA PENA DE 4 (QUATRO) ANOS DE REC LUSAO EM REGIME FECHADO E 310 (TREZENTOS E DEZ) DIAS-MULTA (FF. 2 /3 DO PEP). O ACORDAO TRANSITOU EM JULGADO NO D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1968 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 INTO, SE REINCIDENTES, AS PESSOAS CONDENADAS A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, NAO BENEFICIADAS COM A SUSPENSAO CONDICIONAL DA PENA Q UE, ATE A REFERIDA DATA, TENHAM CUMPRIDO UM QUARTO DA PENA, SE NA O REINCIDENTES, OU UM TERCO, SE REINCIDENTES, E NAO PREENCHAM OS REQUISITOS DESTE DECRETO PARA RECEBER INDULTO. IN CASU, NOTO QUE O SENTENCIADO NAO PRATICOU FALTA GRAVE NOS DO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 02/09/2015 NR. NOTAS : 95 COMARCA DE RIO VERDE ESCRIVANIA : 1A.VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : CRISTINA LENZA PAULA JUIZ DE DIREITO : EDUARDO ALVARES DE OLIVEIRA ===============================================================================