Seção III ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 STADO AS FF. 125/144 , NO PRAZO MAXIMO DE 5 (CINCO) DIAS. FINDO O PRAZO, CERTIFIQUE-SE E FACAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE . RIO VERDE GO, 15 DE MARCO DE 2017. EDUARDO ALVARES DE OLIVEIRA JU IZ DE DIREITO 05 NR. PROTOCOLO : 35953-83.2017.8.09.0137 AUTOS NR. : 303 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSE MARIO MATIAS PEREIRA VITIMA : DIVANIR BARBOSA DE SOUZA ADV ACU

Seção III ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA (F. 6) E O RELATORIO. DECIDO. CONFORME MENCIONADO, O REEDUCANDO FOI CONDENADO A REPRIMENDA DE 6 (SEIS) A NOS E 8 (OITO) MESES DE RECLUSAO EM REGIME FECHADO. CONTUDO, O AP ENADO NAO INICIOU O CUMPRIMENTO DA PENA. SALIENTA-SE QUE NAO E NE CESSARIA A DESIGNACAO DE AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O REEDUCANDO DAR INICIO AO CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME F

Seção II ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 QUE O CONTRATO DE CESSAO DE ATIVOS FINANCEIROS FOI ENTABULADO EM CUIABA-MT, LOCAL EM QUE AS PARTES ENVOLVIDAS RESIDIAM E QUE OS CH EQUES PARA PAGAMENTO DOS CREDITOS FORAM REPASSADOS PELA PROVAVEL VITIMA, TODOS DE AGENCIAS DAQUELE ESTADO (MT), DEFIRO O REQUERIME NTO MINISTERIAL DE FLS. 283/285 E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO A R EMESSA DOS AUTOS AO JUIZO DE CUIABA-MT, PARA

Seção III ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 ACUSADO : FABIO JUNIOR JOSE DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201202328681 D E S P A C H O VISTOS ETC. ACOLHO O P ARECER MINISTERIAL DE FF. 69/71. EM CONSULTA AO SISTEMA DE PRIMEI RO GRAU SPG, VERIFICA-SE QUE A DATA DO FATO APURADO NOS AUTOS DE ACAO PENAL N. 20130022017, EM TRAMITACAO NA 2 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA, E 21/01/2013 (EXTRATO ANEXO). ASSIM, OUCA-SE O MINIS

Seção III ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2121 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 IA PARA O PRAZO DE VALIDADE DA ORDEM PRISIONAL, QUAL SEJA: 26/04/ 2020 E NECESSIDADE DE ALIMENTACAO DO CADASTRO NACIONAL DE MANDADO S DE PRISAO DO CNJ, COMO DETERMINADO PELA CORREGEDORIA DO TRIBUNA L DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. OFICIE-SE O DIRETOR DA CASA DO A LBERGADO DR. GONZAGA JAYME, INFORMANDO ACERCA DA PRESENTE DECISAO , BEM COMO QUE ADOTE AS PROVIDENCIAS NECES

Seção III ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 129075-53.2017.8.09.0137 : 894 : FLAGRANTE : CLEITON CUNHA TAVARES FABIO FARIAS DA CONCEICAO VITIMA : DANILO DA SILVA FEITOSA ELDER POTRICH ANDREY LUIS SOUZA DE OLIVEIRA ADV IND : 40440 GO - DANIELLE PHAMELLA CARVALHO LOIOLA DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, VERIFICANDO QUE A PRISAO EM FLAGRANTE FOI EFETUA DA LEGALMENTE E NOS TERMOS

Seção III ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 AO DE MANDADO DE PRISAO (F. 14). E O BREVE RELATORIO. DECIDO. CON FORME RELATADO ACIMA, A EXECUCAO DA PENA IMPOSTA AO SENTENCIADO R ESTOU IMPOSSIBILITADA IN CASU, EM RAZAO DO MESMO ESTAR EM LOCAL I NCERTO E NAO SABIDO. PORTANTO, REGISTRO QUE A PRISAO EM TELA ENCO NTRA SUSTENTACAO NA NECESSIDADE DE SE GARANTIR A CORRETA APLICACA O DA LEI PENAL, ATE MESMO PORQUE O CONDENA

Seção III ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 USAO EM REGIME FECHADO (FF. 2/3 DO PEP). SENTENCA PROFERIDA EM 14 /9/2016 (F. 2 DO PEP). MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO NA ACAO PENAL ( F. 44 DO PEP), AGUARDANDO CUMPRIMENTO. INSTADO A MANIFESTAR-SE O ILUSTRE REPRESENTANTE MINISTERIAL PUGNA PELO AGUARDO AO CUMPRIMEN TO DA ORDEM PRISIONAL (F. 7) E O RELATORIO. DECIDO. CONFORME MENC IONADO, O REEDUCANDO FOI CONDENADO A REPRIME

Seção III ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 NTOS DE EFETIVIDADE DO DIREITO MATERIAL, DESAFIAM INTERPRETACAO N AO SO COMO DIREITO SUBJETIVO DE DEFESA DO INDIVIDUO, MAS IGUALMEN TE COMO MECANISMO NECESSARIO A ALCANCAR A TUTELA EFETIVA DO DIREI TO MATERIAL, NA DEFESA DOS POSTULADOS CONSTITUCIONAIS, EM ESPECIA L A VIDA, A SAUDE, A LIBERDADE, A SEGURANCA. ASSIM, FACE AO COMET IMENTO DE SUPOSTA FALTA GRAVE, A REGRESSAO

Seção II ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 PROCESSO PENAL, DEFIRO O REQUERIMENTO DE RESTITUICAO DE FIANCA, FORMULADO POR LEONARDO DA CONCEICAO BISPO, NO SEU VALOR INTEGRAL, QUAL SEJA, R$ 240,00 (DUZENTOS E QUARENTA REAIS), COM SEUS DEVID OS ACRESCIMOS LEGAIS. EXPECA-SE O RESPECTIVO ALVARA DE RESTITUICA O EM NOME DE LEONARDO DA CONCEICAO BISPO, A SER ACOMPANHADO DE CO PIA DESTA DECISAO, DO DESPACHO DE FL. 17 E DO