Seção III ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 S . DEVERA A ESCRIVANIA JUNTAR AOS AUTOS CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADAS DO ACUSADO. APOS, FACAM-ME OS AUTOS CONCLU SOS PARA SENTENCA . DOU OS PRESENTES POR INTIMADOS. CUMPRA-SE. MI NEIROS, 22 DE FEVEREIRO D E 201 9 . FABIO VINICIUS GORNI BORSATO - JU IZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO EVENTUAL A VARA CRIMINAL E EXE CUCAO PENAL . NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE

Seção III ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2488 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/04/2018 Publicação: quarta-feira, 18/04/2018 MESMO APOS A DEVIDA INTIMACAO DO DEFENSOR CONSTITUIDO PARA PROMOV ER A RESPECTIVA JUNTADA. II- ASSIM, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SE M RESOLUCAO DE MERITO, POR ANALOGIA ARTIGO 485, INCISO VI, DO COD IGO PROCESSO CIVIL. III- ARQUIVEM-SE OS AUTOS. CUMPRA-SE. MINEIRO S, 12 DE ABRIL DE 2018. FABIO VINICIUS GORNI BORSATO JUIZ DE DIRE ITO EM SUBSTITUICAO EVENTUAL A VARA CRIMIN

Seção III ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 , NOS TERMOS DA LEI 11.340/06. FORAM JUNTADOS DOCUMENTOS AS FLS. 03/16. E O RELATORIO. DECIDO. CONHECO DO EXPEDIENTE, NOS TERMOS D O ARTIGO 18, INCISO I, DA LEI 11.340/06. A REQUERENTE, AO SER OUV IDA PELA AUTORIDADE POLICIAL, RELATOU SER VITIMA DOS CRIMES DE IN JURIA, AMEACA E VIOLACAO DE DOMICILIO. A REQUERENTE AINDA MANIFES TOU INTERESSE NA APLICACAO DE MEDIDAS PROTET

Seção III ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 MPRA-SE. MINACU, 13 DE JUNHO DE 2018. ERIKA BARBOSA GOMES JUIZA S UBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 73085-53.2015.8.09.0103 AUTOS NR. : 258 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA REQUERIDO : GEORGE LUCAS RODRIGUES ADV REQTE : 39070 GO - DANTE MARIANO GREGNANIM SOBRINHO DESPACHO : DESPACHO PROCESSO N.: 201500

Seção III ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 AUTOS NR. : 871 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ELIZABETH MORAIS BATISTA LAURA OLIVEIRA SILVA LARISSA SANTOS COSTA ACUSADO : JESUS RIBEIRO ADV ACUS : 19399 GO - JOSE DIVINO MORAES DESPACHO : AUTOS N.: 200905120986 (8) DECISAO TRATA-SE DE EMBARGOS DE DECLAR ACAO OPOSTOS POR JESUS RIBEIRO, VIA DEFENSOR CONSTITUIDO, VISANDO SUPRIR SUPOSTA CONTRADICAO E OMISSAO NA SENTENCA E

Seção III ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 DESPACHO : TRATAM-SE DE EMBARGOS DE DECLARACAO OPOSTO PELO MINISTERIO PUBLIC O, EM FACE DA SENTENCA PROLATADA AS FLS 282/296, VISANDO SUPRIR SUPOSTA CONTRADICAO, REFORMANDO-A PARA RECONHECER A CAUSA DE AUME NTO DE PENA PREVISTA NO ARTIGO 226, II DO CODIGO PENAL, BEM COMO SUPRIR A CONTRADICAO EM RELACAO A FIXACAO DE UHD"S AO DEFENSOR C O NSTITUIDO E O RELATORIO DECIDO CO

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, ESPECIFICARE M AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, OU INFORMAREM SE DãO POR SATI SFEITOS COM O CONJUNTO PROBATóRIO Já EXISTENTE, CONCORDANDO COM O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, NOS TERMOS DO ARTIGO 355, INCISO I, DO CPC ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTI

Seção III ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 IA NOS AUTOS EM APENSO (FLS. 44). BREVE RELATO. DECIDO. COMPULSAN DO OS AUTOS EM APENSO (PROTOCOLO N 201702523750) VERIFICO QUE FOI DECRETADA A PRISAO TEMPORARIA DO REQUERENTE EM 01/11/2017, PELO PRAZO DE 30 DIAS, E QUE O MANDADO DE PRISAO FOI CUMPRIDO EM 20/11 /2017. A PRISAO TEMPORARIA, CABE NOS CASOS EM QUE O REPRESENTADO, TENHA CONTRA SI, FUNDADAS RAZOES DE AUTORIA

Seção III ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : ADRIANA MACHADO DA SILVA REQUERIDO : THIAGO HENRIQUE NEVES DOS REIS DESPACHO : PROTOCOLO: 201601432792 NATUREZA: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA VISTOS ETC. TRATAM OS AUTOS DE SOLICITACAO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, INSTAURADO PELA AUTORIDADE POLICIAL ATRAVES DO OFICI O N 522/2016, EM DESFAVOR DE THIAGO HENRIQ

Seção III ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 LE MENCIONAR O QUE PRECEITUA O ART. 120, DO CPP E A DOUTRINA DE G UILHERME DE SOUZA NUCCI: ""O ART. 120 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL ESTABELECE QUE A RESTITUICAO PODE SER ORDENADA PELA AUTORIDADE P OLICIAL OU JUDICIARIA, MEDIANTE TERMO NOS AUTOS, DESDE QUE NAO EX ISTA DUVIDA QUANTO AO DIREITO DO REQUERENTE. [] CONVEM DEIXAR CLA RO QUE, QUANDO E CERTA A PROPRIEDADE DA COI