416 resultados encontrados para relatorio. decido. conheco - data: 16/08/2025
Página 41 de 42
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1868 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 REQUERENTE, AO SER OUVIDA PELA AUTORIDADE POLICIAL, RELATOU QUE FOI AMEACADA PELO EX-MARIDO. A REQUERENTE AINDA MANIFESTOU INTERE SSE NA APLICACAO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA EM SEU FAVOR ( FLS. 05/07). DIANTE DA GRAVIDADE DOS FATOS E DA AMEACA, VISANDO A INDA COIBIR E PREVENIR OUTROS ATOS DE VIOLENCIA DOMESTICA, DETERM INO AS SEGUINTES MEDIDAS PROTETIVAS DE URG
ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 AUSADOS A TERCEIROS PELO TITULAR SUCEDIDO OU SEUS PREPOSTOS, O QU E CONTRARIA AS DISPOSICOES DO ARTIGO 22, DA LEI N 8.935/84. POR A CREDITAR NAO SER PARTE LEGITIMA PARA FIGURAR NO POLO PASSIVO, PUG NA PELO PROVIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARACAO, DE MODO QUE SEJAM SANADOS OS VICIOS APONTADOS. O DENUNCIADO CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA 1 CIRCUNSCRICAO DE GOIANIA, TAMBEM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 SMO DE MANTER QUALQUER CONTATO COM A VITIMA, SEUS FAMILIARES E CO M AS TESTEMUNHAS POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO. TAIS MEDIDAS D EVERAO SER FIELMENTE CUMPRIDAS PELO OFENSOR. DEVERA O MESMO SER C IENTIFICADO DE QUE PODERA SER DECRETADA PRISAO PREVENTIVA EM SEU DESFAVOR CASO NAO OBEDECA AS MEDIDAS ACIMA APONTADAS. DEIXO DE FI XAR OS ALIMENTOS PROVISORIOS SOLICITADOS E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira, 08/08/2017 STOU INTERESSE NA APLICACAO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA EM SEU FAVOR (FLS. 03). DIANTE DA GRAVIDADE DOS FATOS E DA AMEACA, V ISANDO AINDA COIBIR E PREVENIR OUTROS ATOS DE VIOLENCIA DOMESTICA , DETERMINO AS SEGUINTES MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, COM FULC RO NOS ARTIGOS 22 E 23, AMBOS DA LEI N 11.340/06: 1 PROIBICAO DO AUTOR DO FATO DE SE APROXIMAR DA VITIMA, SEU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 O CONSTA NO BOLETIM DE OCORRENCIA, A REQUERENTE INFORMA QUE MANTE VE RELACIONAMENTO AMOROSO POR TRES ANOS COM O REQUERIDO E NAO TIV ERAM FILHOS. CONSTA QUE O REQUERIDO AMEACOU DE MORTE A REQUERENTE COM ARMA BRANCA. EM VIRTUDE DE TAIS FATOS A AUTORIDADE POLICIAL PUGNA PELA DECRETACAO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, NOS TERM OS DA LEI 11.340/06. FORAM JUNTADOS DOCUMENTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 DO PRESENTE RECURSO, PARA QUE SEJA SANADA A OMISSAO E CONCEDIDO O DIREITO DO EMBARGANTE DE RECORRER EM LIBERDADE. AS FLS. 195/196, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, MANIFESTOU-SE PELO CONHEC IMENTO E IMPROVIMENTO DO RECURSO, UMA VEZ QUE ESTA RECONHECIDO O DIREITO DO SENTENCIADO DE RECORRER EM LIBERDADE, TENDO EM VISTA Q UE NA SENTENCA CONDENATORIA FOI DETERMINADO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1906 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 YAGO MARQUES VILA NOVA REQUERENTE : LEILA APARECIDA DA SILVA SOUSA DESPACHO : PROTOCOLO: 201503921527 NATUREZA: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA VISTOS ETC. TRATAM OS AUTOS DE SOLICITACAO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, INSTAURADO PELA AUTORIDADE POLICIAL ATRAVES DO OFICI O N 1387/2015, EM DESFAVOR DE THIAGO VILANOVA E YAGO MARQUES VILA NOVA, PELA SUPOSTA PRATICA DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 AUTOS NR. : 159 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : GABRIEL URSULINO DA SILVA REQUERENTE : BRENDA VITORIA GOMES DESPACHO : PROTOCOLO: 201700450225 NATUREZA: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA VISTOS ETC. TRATAM OS AUTOS DE SOLICITACAO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, INSTAURADO PELA AUTORIDADE POLICIAL ATRAVES DO OFICI O N 250/2017, EM DESFAVOR DE GABRIE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 AUTOS N 200603133376 EMBARGOS DE DECLARACAO DECISAO TRATA-SE DE E MBARGOS DE DECLARACAO OPOSTOS POR DIRCEU LUIZ FLUMIAN E JANE MARG ARETH DROPPA FLUMIAN, EM RELACAO A DECISAO PROFERIDA AS FL. 486, QUE DETERMINOU QUE SE CONSIDERASSE, NO CALCULO DE ATUALIZACAO DO DEBITO, APENAS OS HONORARIOS DE SUCUMBENCIA DOS EMBARGOS. OS EMBA RGANTES ALEGAM QUE A DETERMINACAO JUDICIAL LH
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 PARA O QUAL FOI NOMEADO (FLS.48/57). MANIFESTACAO DO EXCIPIENTE A FL.67/72. E O RELATORIO. DECIDO. CONHECO DIRETAMENTE DA PRESENT E EXCECAO, PORQUANTO A MATERIA NELA DEDUZIDA PELO EXCEPIENTE NAO ESTA A DEMANDAR A PRODUCAO DE OUTRAS PROVAS, ALEM DAQUELAS QUE JA INSTRUEM OS AUTOS. POIS BEM. NO CASO, A PRESENTE EXCECAO NAO MER ECE ACOLHIDA. A REGULAMENTACAO DA SUSPEICAO EST