416 resultados encontrados para relatorio. decido. conheco - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 OCEDIMENTO CIRURGICO, O PACIENTE PROCUROU A SECRETARIA DE SAUDE D O MUNICIPIO DE MONTIVIDIU PARA PROVIDENCIAR SEU ENCAMINHAMENTO A FIM DE QUE A CIRURGIA FOSSE REALIZADA PELO SISTEMA UNICO DE SAUDE SUS, CONTUDO, FOI INFORMADO QUE O SUS NAO REALIZA ESSE PROCEDIME NTO CIRURGICO. MENCIONOU QUE O PROCEDIMENTO CIRURGICO FOI ORCADO EM R$11.400,00 (ONZE MIL E QUATROCENTOS REA
2111/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2016 Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado Ana Carolina Ferreira Corrêa(OAB: 233296SPD) AFASA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL Roberto Carlos Pieroni(OAB: 141532SPD) CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO PAULO VIAOESTE S/A Ismenia Evelise Oliveira de Castro(OAB: 223753SPD) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):PROCESSO N¿¿ 000137714.2012.5.15.0
ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 ACUSADO VITIMA ADV ACUS : VALDIR FERREIRA DA SILVA : MARIA LOURDES DOS SANTOS : 12138 GO - JAIME DE ASSIS BATISTA ALVES 9889 GO - HELIO FERNANDO DE ALMEIDA GOMES 83405 MG - CARLOS HENRIQUE DE PAULA DESPACHO : PROTOCOLO: 200403192484 NATUREZA: ACAO PENAL DECISAO VISTOS ETC. TRATA-SE DE EMBARGOS DE DECLARACAO OPOSTOS PELO MINISTERIO PUBLIC O ESTADUAL, EM FACE DA SENTENCA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 DESPACHO : AUTOS N: 201602698001. NATUREZA: EMBARGOS DECLARATORIOS. DECISAO AS FLS.33-38, JCHS COMERCIO SERVICOS E SOLUCOES AGRICOLAS LTDA, N OVA DENOMINACAO DE ATMAN COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA, OPO S EMBARGOS DE DECLARACAO REFERENTE AO DESPACHO PROLATADO EM FLS.3 0-31, ALEGANDO NELA EXISTIR: CONTRADICAO EM SEU FUNDAMENTO E PROC EDIMENTOS TOMADOS, O QUE PODE PRE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6779/2019 - Quinta-feira, 7 de Novembro de 2019 72 de trato sucessivo, que se renova a cada vez que abono deixa de integrar a remuneracao dos Agravados. IV A analise do agravo de instrumento limita-se ao teor da decisao agravada, por isso nao deve ser apreciada, neste feito, a arguicao de inconstitucionalidade levantada pelo Agravante, pois esta segue procedimento proprio. [...] VII Recurso conhecido e improvido. (2011.03068059-70, 102.935, Rel. GLEIDE