489 resultados encontrados para relatorio. decido. consoante - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 ICIAL, INSTAURADO EM DESFAVOR DE OSVALDO RODRIGUES DA SILVA, POR SUPOSTA PRATICA DE FATO NO ART. 210 DO CODIGO PENAL. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU PELO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO E EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO INVESTIGADO (FL. 15). VIERAM-ME OS AUTOS CONCL USOS. SUCINTO RELATORIO, DECIDO. CONSOANTE O INCISO IV DO ARTIGO 107 DO CODIGO PENAL, EM CASOS QUE TAIS, IMPOE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1912 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 NR. PROTOCOLO : 119809-92.2015.8.09.0143 AUTOS NR. : 272 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : MPEG(P SUBSTUIDO PROCES : SSM(PSG REPRESENTANTE : JBS EXECUTADO : RJM ADV EXEQTE : 00006 GO - . DESPACHO : S E N T E N C A RELATORIO O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, NA QUALIDADE DE SUBSTITUTO PR OCESSUAL DA MENOR SUE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 ADO, O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU PELA EXTINCAO DO PROCESSO, F ACE AO CUMPRIMENTO DA OBRIGACAO (FL. 52). E O RELATORIO. DECIDO. CONSOANTE O ARTIGO 924, INCISO II, DO CPC, O JUIZ EXTINGUE-SE A E XECUCAO QUANDO A OBRIGACAO FOR SATISFEITA. CONSTA DOS AUTOS QUE O DEVEDOR CUMPRIU INTEGRALMENTE SUA OBRIGACAO ALIMENTAR, DISPENSAN DO-SE MAIORES DIGRESSOES. FACE AO EXPOSTO, SA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 TEMPOR ARIA CIENTIFIQUEM A UNIDADE PRISIONAL LOCAL INTIMEM CUMPR AM C ERES, 08 DE OUTUBRO DE 2018 CRISTIAN ASSIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 124850-82.2015.8.09.0032 AUTOS NR. : 221 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RS ADV ACUS : 44017 GO - LARISSA ANDREIA GUIMARAES DESPACHO : O REEDUCANDO ROGERIO DA SILVA, JA QUALIFICADO, NOS TERMOS DA PETI CAO, AS FLS. 526 (RO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 E EM SEGUIDA IRIA TRANSFERI-LO PARA O SEU NOME. AO PROCEDER COM A INVESTIGACAO, IDENTIFICARAM-SE ALGUNS DOS ANTERIORES PROPRIETARI OS DO VEICULO, QUAL SEJAM, DIVINO SOARES DE LIMA, O QUAL ALEGOU T ER ADQUIRIDO DE DIVINO CORREA DO PRADO. ESTE, POR SUA VEZ, AFIRMO U TER ADQUIRIDO-A DA PESSOA DE DIONISMAR FERNANDES PEREIRA, QUE Q UANDO INQUIRIDO, DISSE TER COMPRADO-A DE LU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : BRUNO MENDES HOLANDA VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV IND : 33216 GO - SAMUEL TASSIO DE MELO DESPACHO : AUTOS N 2018.01.42213-8 REQUERENTE: BRUNO MENDES HOLANDA TRATA-SE DE PEDIDO FORMULADO POR BRUNO MENDES HOLANDA, NO INTUITO DE OBTE R O LEVANTAMENTO DO VALOR DE R$ 4.770,00 (QUATRO MIL, SETECENTOS E SETENTA REAIS), PAGO A TITULO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 AUTOS NR. : 27 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA AUTOR DO FATO : IRIS VALERIANO DE OLIVEIRA OFENDIDO : MEIO AMBIENTE ADV AUT FATO : 17384 GO - MARIA APARECIDA DE ARAUJO AGUIAR DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL, PARA O FIM DE DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL, DETERMINO O TRAS LADO DE COPIA DOS DOCUMENTOS DE F. 42/47
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 31772 30217 31843 35859 30496 36061 GO GO GO GO GO GO - Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 CARLOS WELLINGTON SILVEIRA MARINHO GIRLEY ALVES DOS SANTOS RAFAELLA BARBOSA COELHO PEIXOTO MARIANA FERREIRA CAETANO MARIA ANGELICA JUNQUEIRA NASCIMENTO MOZELI DA SILVA DESPACHO : ATO ORDINATORIO: DE-SE VISTA DOS AUTOS A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE ENTENDER PERTINENTE, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DE EX
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 02/11/2018 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE CERES ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ROSICLER ANTONIO RIBEIRO JUIZ DE DIREITO : CRISTIAN ASSIS ================================================================================ NR. PROTOC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 ATO ORDINATORIO DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTACAO E/OU DOCUMENTOS,NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA MENOR : 268762-95.2015.8.09.0143 : 543 : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA : GMS(PSG RMS(PSG REPRESENTANTE : VFM EXECUTADO : RSS EXEQUENTE : VFM ADV EXEQTE : 29591 GO - CRISTIANE CARDOSO MOREIRA PINTO DESPACHO : S E N T E N C A RELATORIO T