Seção III ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2075 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 INAR EM FACE DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, REPRESENTA DO PELA 7 PROMOTORIA DE JUSTICA DE RIO VERDE (FF. 2/8). O FEITO F OI INSTRUIDO COM OS DOCUMENTOS LANCADOS AS FF. 9/218. O MINISTERI O PUBLICO MANIFESTOU-SE A F. 221, NO SENTIDO DE QUE O PEDIDO CONT IDO NO PRESENTE FEITO JA FOI OBJETO DE APRECIACAO JUDICIAL EM OUT RAS OPORTUNIDADES, CONSOANTE ACORDAO JUNTAD

Seção III ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 ESENTANTE EM ATUACAO NESTA COMARCA A EPOCA, OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE FABRICIO MEIRELES GONCALVES, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, COMO INCURSO NOS TERMOS DO ARTIGO 121, 2, INCISO II (M OTIVO FUTIL), DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. A DENUNCIA VEIO ACOMPAN HADA DO INQUERITO POLICIAL (FLS. 05/73) E FOI RECEBIDA NO DIA 21. 05.2014, CONFORME DECISAO DE FLS. 79/82. O

Seção II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 OU SUA RESPOSTA AS FLS. 54/57. A FL. 58, FOI AFASTADA EVENTUAL AB SOLVICAO SUMARIA, DESIGNANDO-SE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMEN TO. DURANTE A INSTRUCAO PROCESSUAL, FORAM OUVIDAS A VITIMA E UMA TESTEMUNHA ARROLADA PELA DEFESA. PROCEDEU-SE, AINDA, AO INTERROGA TORIO DO REU. NA FASE DO ARTIGO 402 DO CPP, AS PARTES NADA REQUER ERAM. EM SUAS DERRADEIRAS ALEGACOES, O MINIS

Seção II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 SOLVICAO SUMARIA, DESIGNANDO-SE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMEN TO. DURANTE A INSTRUCAO PROCESSUAL, FORAM OUVIDAS A VITIMA E UMA TESTEMUNHA ARROLADA PELA DEFESA. PROCEDEU-SE, AINDA, AO INTERROGA TORIO DO REU. NA FASE DO ARTIGO 402 DO CPP, AS PARTES NADA REQUER ERAM. EM SUAS DERRADEIRAS ALEGACOES, O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO REU QUANTO A

Seção II ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 42. MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA CONCEDIDAS NOS AUTOS 201600053 631, EM APENSO. A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 03/06/2016 (FLS. 43-44 ). EM QUE PESE NAO TER SIDO FORMALMENTE CITADO, O REU TOMOU CONHE CIMENTO DA ACAO PENAL, CONSTITUIU DEFENSOR, BEM COMO APRESENTOU R ESPOSTA A ACUSACAO AS FLS. 53-54. A FL. 75 FOI AFASTADA A POSSIBI LIDADE DE EVENTUAL ABSOLVICAO SUMARIA, DE

Seção II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 INCIPIO DO IN DUBIO PRO REU. E O RELATORIO. DECIDO. CONSOANTE ACI MA NARRADO, IMPUTA-SE AO REU A PRATICA DAS CONDUTAS TIPICAS DEFIN IDAS NOS ARTIGOS 129, 9 DO CODIGO PENAL E ART. 65 DO DEC.-LEI 3.6 88/41. VEJAMOS, POIS, DIANTE DO ACERVO FATICO PROBATORIO CONSTANT E DOS AUTOS, SE ESSAS CONDUTAS SE ADEQUAM AOS TIPOS INCRIMINADORE S EM VOGA. ART. 147. AMEACAR ALGUEM, POR PAL

Seção II ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 RROGATORIO DO REU. NA FASE DO ARTIGO 402 DO CPP, AS PARTES NADA R EQUERERAM. EM SUAS DERRADEIRAS ALEGACOES, O MINISTERIO PUBLICO PU GNOU PELA CONDENACAO DO REU, POR ENTENDER QUE A MATERIALIDADE E A UTORIA DELITIVA FICARAM COMPROVADAS. O REU, A SEU TURNO, PUGNOU P ELA SUA ABSOLVICAO. ASSEVERA QUE, DAS VEZES QUE MANTEVE CONTATO C OM A VITIMA, NAO A AMEACOU, MAS SO A PROCURO

Seção III ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 AUTOS NR. : 268 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : RONEI ALVES DA SILVA VITIMA : SANDRA DIVINA COSTA DIAS ADV IND : 42389 GO - LUIZ HENRIQUE TEODORO COSTA DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. CONSOANTE DICCAO DO ARTIGO 413, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, EXTRAI-SE QUE PARA A PROLACAO DA DECISAO DE PR ONUNCIA BASTA O CONVENCIMENTO JUDICIAL DA EXISTENCIA DO CRIME E D E

Seção II ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 DAS A VITIMA E UMA TESTEMUNHA ARROLADA PELA ACUSACAO. PROCEDEU-SE , AINDA, AO INTERROGATORIO DO REU. NA FASE DO ARTIGO 402 DO CPP, AS PARTES NADA REQUERERAM. EM SUAS DERRADEIRAS ALEGACOES, O MINIS TERIO PUBLICO PUGNOU PELA CONDENACAO DO REU, JA QUE, A SEU VER, A MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS FICARAM COMPROVADAS. O REU, A SEU TURNO, PUGNOU PELA SUA ABSOLVICAO. ASSEVEROU

Seção III ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 OUVE A QUALIFICACAO E INTERROGATORIO DO ACUSADO (FLS. 48 MIDIA AU DIOVISUAL). O ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, EM ALE GACOES FINAIS (FLS. 51/62), PUGNOU PELA PRONUNCIA DE REINALDO SAN TOS OLIVEIRA, NAS SANCOES DO ARTIGO 121, CAPUT, DO CODIGO PENAL. A DEFESA, NA MESMA OPORTUNIDADE PROCESSUAL, POR SUA VEZ, REQUER A ABSOLVICAO SUMARIA, ALEGANDO LEGITIMA DEFES