Seção II ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 CICIO NESTE JUIZO, OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE JOSE ANTONIO BARBOSA DA SILVA, QUALIFICADO, DANDO-O COMO INCURSO NOS ARTIGOS 1 50 DO CP E 65 DO DEC. LEI 3.688/41, C/C A LEI N. 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA), NARRANDO O SEGUINTE QUADRO FATICO: NO DIA 12 DE MAIO DE 2018, NESTA CAPITAL, O REU, DE FORMA LIVRE E CONSCIENTE, PREVALECENDO-SE DE RELACAO INTIMA DE AFETO, INV

Seção II ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 ADE DE EVENTUAL ABSOLVICAO SUMARIA, DESIGNANDO-SE AUDIENCIA DE IN STRUCAO E JULGAMENTO. DURANTE A INSTRUCAO PROCESSUAL FOI REALIZAD A A OITIVA DA VITIMA. FOI DECLARADA A REVELIA DO ACUSADO. A SENTE NCA DE FLS. 166 DECLAROU A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO REU, COM R ELACAO AO CRIME DE AMEACA, EM RAZAO DA PRESCRICAO. NA FASE DO ART IGO 402 DO CPP, AS PARTES NADA REQUERERAM.

Seção III ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 E DESENVOLVIMENTO VALIDO DO PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 485, IV, DO CPC. CONDENO A AUTORA NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E H ONORARIOS ADVOCATICIOS DE SUCUMBENCIA, OS QUAIS FIXO EM 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR DA CAUSA ATUALIZADO, NOS TERMOS DO ART. 85, 2 , DO CPC. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO C ONTADOR JUDICIAL PARA APURACAO DE EVENTUAIS

Seção II ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2469 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 16/03/2018 Publicação: segunda-feira, 19/03/2018 AUTOS NR. : 1132 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARGARETE CONCEICAO DA SILVA ACUSADO : JOHNATHAN COSTA SANTOS ADV VIT : 26282 GO - BRUNO MARQUES TINOCO 46605 GO - LUMA SOUZA RODRIGUES DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. CONSOANTE ACIMA NARRADO, IMPUTA-SE AO REU A PRATICA DA CONDUTA TIPICA DEFINIDA NO ARTIGO 147 DO CODIGO PENA L. VEJAMOS, POIS, DIANTE DO ACERVO FATICO PROBA

Seção II ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 LIDADE DE ABSOLVICAO SUMARIA, DESIGNANDO-SE AUDIENCIA DE INSTRUCA O E JULGAMENTO. DURANTE A INSTRUCAO PROCESSUAL, FORAM OUVIDAS A V ITIMA E DUAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA. PROCEDEU-SE, AIND A, AO INTERROGATORIO DO REU. NA FASE DO ARTIGO 402 DO CPP, AS PAR TES NADA REQUERERAM. EM SUAS DERRADEIRAS ALEGACOES, O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA CONDENACAO DO REU, JA Q

Seção II ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 A. E O RELATORIO. DECIDO. CONSOANTE ACIMA NARRADO, IMPUTA-SE AO R EU A PRATICA DAS CONDUTAS TIPICAS DEFINIDAS NOS ARTIGOS 129, 9, E 147, AMBOS DO CODIGO PENAL. VEJAMOS, POIS, DIANTE DO ACERVO FATI CO PROBATORIO CONSTANTE DOS AUTOS SE ESSAS CONDUTAS SE ADEQUAM AO S TIPOS INCRIMINADORES EM VOGA. ART. 129. OFENDER A INTEGRIDADE C ORPORAL OU A SAUDE DE OUTREM: PENA DETENCAO,

Seção II ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 E O RELATORIO. DECIDO. CONSOANTE ACIMA NARRADO, IMPUTA-SE AO REU A PRATICA DA CONDUTA TIPICA DEFINIDA NOS ARTIGOS 129, 9, E 147, A MBOS DO CODIGO PENAL. VEJAMOS, POIS, DIANTE DO ACERVO FATICO PROB ATORIO CONSTANTE DOS AUTOS, SE ESSA CONDUTA SE ADEQUA AO TIPO INC RIMINADOR EM VOGA. ART. 129. OFENDER A INTEGRIDADE CORPORAL OU A SAUDE DE OUTREM: PENA DETENCAO, DE TRES MESE

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1492 204 pagamento no dia 06/10/2015, no valor de R$8.000,00 (oito mil reais), referente à primeira parcela, conforme comprovante em anexo, restando uma segunda parcela, no valor de R$3.000,00 (três mil reais), com vencimento para o dia 06/11/2015, . Requereu o prazo de 05 (cinco) dias úteis para juntada do instrumento de mandato, o