489 resultados encontrados para relatorio. decido. consoante - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2302 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 AO PROCESSO. TODAVIA PERMANECEU INERTE SEM QUALQUER MANIFESTACAO. E, EM SINTESE, O RELATORIO. DECIDO. CONSOANTE O ART. 485, III, D O CODIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015, A INERCIA DO EXEQUENTE QUANTO A PROMOCAO DE ATOS E DILIGENCIAS QUE LHE COMPETEM, POR PRAZO SUP ERIOR A 30 (TRINTA) DIAS, POSSIBILITA A EXTINCAO DO FEITO SEM JUL GAMENTO DO MERITO. NO PRESENTE CASO, VERIFICA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 NR. PROTOCOLO : 271217-33.2016.8.09.0164 AUTOS NR. : 671 NATUREZA : PROCESSO DE EXECUCAO DE MEDIDA (PEM) MENOR : EDUARDO OLIVEIRA LINO MENOR : JUSTICA PUBLICA ADV MENOR : 00006 GO - . DESPACHO : PROTOCOLO N. 201602712179 DECISAO TRATA-SE DE PROCESSO DE EXECUCA O DE MEDIDA INSTAURADO PARA ACOMPANHAMENTO DA MEDIDA, CONSISTENTE EM LIBERDADE ASSISTIDA, IMPOSTA AO ADOLESCENTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 ANTECIPADO DA LIDE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. ARUANA/GO, 10 DE OUTU BRO DE 2017. ANA AMELIA INACIO PINHEIRO JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO SOCIO RESPONSAVE ADV EXEQTE : : : : : : : 277023-03.2005.8.09.0110 ( 200502770230 ) 486 EXECUCAO FISCAL O ESTADO DE GOIAS EDNALDO PEREIRA ROCHA EDNALDO PEREIRA ROCHA 18884 GO - PAULA CRISTINA JAI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2345 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/09/2017 Publicação: segunda-feira, 11/09/2017 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : BIRAMAR GONCALVES RIBEIRO JUNIOR DESPACHO : AUTOS N 2 01 400777717 D E SPACHO 1. INTIME-SE O BENEFICIADO PARA , EM 05 (CINCO) DIAS, COMPARECER PERANTE O CARTORIO CRIMINAL E JU STIFICAR O DESCUMPRIMENTO DAS CONDICOES IMPOSTAS PARA FINS DE SUS PENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO (ART. 89, DA LEI N 9.099/95), ADVE RTINDO-O DA PENA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 SRR ZRR ERR JCRF REPRESENTANTE : MRR FJRR AUSENTE : JC( ADV REQTE : 38585 GO - MANOEL DA CRUZ DA SILVA DESPACHO : NOMEIO INVENTARIANTE JEOVA RODRIGUES RIBEIRO, QUE DEVERA APRESENT AR PARTILHA DOS BENS DE EXTINTO, REFERENTES A COTA PARTE DE CADA HERDEIRO ADEMAIS, INTIME-SE O INVENTARIANTE PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS ITR ATUAL E DO ANO DO OBITO, CE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO III PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 129885-69.2012.8.09.0083 261 RETIFICACAO DE NOME MARIA ALVES DE CASTRO MARIA ALVES DE CASTRO 9387 GO - MIGUEL MOREIRA CARDOSO 9327 GO - MARIO FRANCISCO MARQUES 37638 GO - GUSTAVO RODRIGUES FRANCISCO MARQUES DESPACHO : PROTOCOLO N: 201201298851 DESPACHO V ISTA A S PARTES PARA ALEGAC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 IA MINISTERIAL NAO RESTA DUVIDA DE QUE A HOMOLOGACAO DA AVENCA E MEDIDA QUE SE IMPOE. ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO A TRANSACAO ENTABUL ADA ENTRE AS PARTES AS FLS. 14/16 E 27, PARA QUE SURTA SEUS JURID ICOS E LEGAIS EFEITOS, E, DE CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTO O PROCES SO COM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 487, III, ALINEA B DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. FICAM AS PARTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 A HAVIDO UM PREVIO REQUERIMENTO DO SEGURADO. O INSS NAO TEM O DEV ER DE CONCEDER O BENEFICIO DE OFICIO. PARA QUE A PARTE POSSA ALEG AR QUE SEU DIREITO FOI DESRESPEITADO E PRECISO QUE O SEGURADO VA AO INSS E APRESENTE SEU PEDIDO." ANTE O EXPOSTO, POR AUSENCIA DE INTERESSE PROCESSUAL DA PARTE AUTORA, COM BASE NOS ARTIGOS 485, V I E 330, III DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, IN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 NR. PROTOCOLO : 493143-39.2011.8.09.0107 AUTOS NR. : 991 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : EDIMAR PEREIRA DOS SANTOS VITIMA : O ESTADO DESPACHO : AUTOS N 201104931430 SENTENCA VERSAM OS AUTOS SOBRE ACAO PENAL PR OPOSTA EM DESFAVOR DE EDIMAR PEREIRA DOS SANTOS, NA QUAL O DENUNC IADO FOI BENEFICIADO COM A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO. INS TADO, O REPRESENTAN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 ITO OBEDECEU AOS TRAMITES LEGAIS E, A FL. 20, A PARTE AUTORA NOTI CIOU O CANCELAMENTO DA INSCRICAO, CONFORME DEMONSTRADO NAS INFORM ACOES GERAIS, POSTULANDO A EXTINCAO DA PRESENTE EXECUCAO, COM FUL CRO NO ART. 26 DA LEI N 6.830/80. E O RELATORIO. DECIDO. NOS TERM OS DO ART. 26 DA LEI 6.830/80 ESTABELECE QUE "SE, ANTES DA DECISA O DE PRIMEIRA INSTANCIA, A INSCRICAO DE D