Seção III ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 FORME SE DEPREENDE DO ARTIGO 789. NO TOCANTE A PRETENSAO MINISTER IAL, A LEI PROCESSUAL DISPOE NO ROL DOS BENS PENHORAVEIS QUE AS A COES E QUOTAS SOCIAIS PODERAO SOFRER CONSTRICAO (ARTIGO 835, IX). EFETIVAMENTE, DIANTE DA COMPROVACAO DE QUE O EXECUTADO GILDOMAR FIGURA COMO SOCIO EM SOCIEDADE EMPRESARIA (FOLHA 102), POSSUINDO AS QUOTAS NO VALOR DE R$ 50.000,00 (FOLHA 93)

Seção III ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO INVENTARIANTE HERDEIRO Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 : : : : : : : 279360-19.2012.8.09.0142 338 HABILITACAO INCIDENTAL MUNICIPIO DE SANTA HELENA DE GOIAS PEDRO FARIA (ESPOLIO) MARCIO FARIA CAMPOS PEDRO LUIZ FARIA FILHO PEDRO HENRIQUE ALVES FARIA MARCELO FARIA CAMPOS INARA SILVA FARIA ADEMARCIA BORGES NEVES FARIA JORACI DIAS VAZ CAMPOS INTERESSA

Seção III ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 S ACIMA IDENTIFICADOS INGRESSARAM EM JUIZO COM ACAO DE DIVORCIO L ITIGIOSO, TENDO CONVERTIDO EM CONSENSUAL NESTA OPORTUNIDADE. NEST E ATO PROCESSUAL, TENTOU-SE A RECONCILIACAO DAS PARTES RESTANDO E XITOSA A PROPOSTA RESPECTIVA, TENDO AS PARTES ENTRADO EM ACORDO C OM RELACAO AOS BENS. O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO MANIFE STOU-SE PELA HOMOLOGACAO DA AVENCA. E O R

Seção III ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 GO 475 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DEIXO DE DETERMINAR O REEXAME NECESSARIO DA PRESENTE SENTENCA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. SAI A PARTE AUTORA DEVIDAMENTE INTIMADA. INTIME-SE O INSS ACERCA DESTA SENTENCA VIA REMESSA DOS AUTOS, OCASIAO EM QUE INICIARA A CONTAG EM DO PRAZO RECURSAL E PARA IMPLANTACAO DO BENEFICIO. NADA MAIS. LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSIN

Seção III ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1887 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 NR. PROTOCOLO : 286780-28.2015.8.09.0156 AUTOS NR. : 58 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : RUBIA KARLA DE OLIVEIRA SANTANA VITIMA : ALESSANDRO SABINO ALVES DESPACHO : PROTOCOLO N 201502867804 DECISAO TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL, INSTAURADO PARA A APURACAO DA SUPOSTA PRATICA DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 205 DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. EM COTA (FLS. 63/72) O REPRESENTAN

Seção III ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1884 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 NR. PROTOCOLO : 212557-41.2014.8.09.0156 AUTOS NR. : 87 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : RUBIA KARLA DE OLIVEIRA SANTANA VITIMA : ESCLARECER DESPACHO : PROTOCOLO N 201402125571 DECISAO TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL, INSTAURADO PARA A APURACAO DA SUPOSTA PRATICA DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 205 DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. EM COTA (FLS. 45/54) O REPRESENTANTE DO MINIS

Seção III ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1884 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 CURSAL, REMETAM-SE OS AUTOS A JUSTICA FEDERAL COM AS CAUTELAS DE ESTILO. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. VARJAO, ____ DE SETEMBRO DE 2015. ALESSANDRA CRISTINA OLIVEIRA LOUZA RASSI JUIZA DE DIREITO CA NR. PROTOCOLO : 287630-82.2015.8.09.0156 AUTOS NR. : 105 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : RUBIA KARLA DE OLIVEIRA SANTANA VITIMA : JOSE ERIVAN DAMASCENO DESPACHO : PROTOCOLO N

Seção II ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 TIME-A PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, SE HOUVER, NO PR AZO DE 05 (CINCO) DIAS. HAVENDO INERCIA, AVERBEM-SE AS CUSTAS JUN TO AO CARTORIO DISTRIBUIDOR. P. R. I. APOS O TRANSITO EM JULGADO, PROCEDA-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVE-SE. PUBLIQUE-SE. REGI STRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 04 DE MAIO DE 2015. RICARDO PRATA J UIZ DE DIREITO RICARDO PRATA JUIZ DE DIREIT

Seção III ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1887 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 Z HIPOTESE DE INCOMPETENCIA DA JUSTICA ESTADUAL, DECLINO DA COMPE TENCIA EM FAVOR DA JUSTICA FEDERAL. APOS O TRANSCURSO DO PRAZO RE CURSAL, REMETAM-SE OS AUTOS A JUSTICA FEDERAL COM AS CAUTELAS DE ESTILO. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. VARJAO, ____ DE OUTUBRO DE 2015. ALESSANDRA CRISTINA OLIVEIRA LOUZA RASSI JUIZA DE DIREITO CA NR. PROTOCOLO : 212645-79.2014.8.09.0156 AUTOS

Seção III ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1887 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 IA PARA INSTRUCAO E JULGAMENTO DOS FEITOS QUE DIZEM RESPEITO A SE US INTERESSES E DEFINIDA PELO ARTIGO 109, IV, DA CONSTITUICAO FED ERAL. TRATANDO-SE, NO PRESENTE CASO, DE CRIME DE EXERCICIO DE ATI VIDADE COM INFRACAO DE DECISAO ADMINISTRATIVA, MAIS PRECISAMENTE, DA SUPOSTA PRATICA DO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 205 DO CODIGO PENAL, QUE EM TESE, ATENTA DIRETAMENTE CONT