Seção III ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 PROCESSO N 201701234453 DESPACHO INDEFIRO O PEDIDO DE FL. 121, TE NDO EM VISTA QUE NA OCASIAO DA AUDIENCIA DE CUSTODIA, RESTOU EXPR ESSO NO TERMO DE AUDIENCIA DE FLS. 75/76, QUE O ADVOGADO, DR. THI AGO HUASCAR SANTANA VIDAL, OAB-GO N 37.292, FORA NOMEADO TAO SOME NTE PARA O RESPECTIVO ATO. NO ENTANTO, VISANDO EVITAR ALEGACAO DE CERCEAMENTO DE DEFESA, INTIME-SE NOVAMENTE O

Seção III ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1887 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 EDERAL, DEVE SER FIXADA A COMPETENCIA DA JUSTICA FEDERAL PARA A I NSTRUCAO E JULGAMENTO DO FEITO. (PRECEDENTES). CONFLITO CONHECIDO PARA DECLARAR A COMPETENCIA DO JUIZO DA 2 VARA FEDERAL DA SUBSEC CAO JUDICIARIA DE SAO BERNARDO DO CAMPO/SP. (STJ - CC 44304 / SP. TERCEIRA SECAO. REL. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA. JULGADO EM 28 /02/2007). ANTE O EXPOSTO, POR FORCA DA REG

Seção III ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1887 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 CRIME DE EXERCICIO IRREGULAR DA PROFISSAO DE ADVOGADO SUPOSTAMEN TE PRATICADO POR RUBIA KARLA DE OLIVEIRA SANTANA. A COMPETENCIA D O JUIZO E UM DOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS DE VALIDADE DA RELACAO PROCESSUAL. PORTANTO, E DEVER DO JUIZ CONHECE-LA DE OFICIO A QUAL QUER TEMPO E GRAU DE JURISDICAO. COMPULSANDO OS AUTOS, ENTENDO SE R INCOMPETENTE A JUSTICA ESTADUAL PARA PROC

Seção III ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1887 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 AUTOS NR. : 93 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : RUBIA KARLA DE OLIVEIRA SANTANA VITIMA : RODRIGO OLIVEIRA SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO N 201502871135 DECISAO TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL, INSTAURADO PARA A APURACAO DA SUPOSTA PRATICA DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 205 DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. EM COTA (FLS. 47/56) O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA REME

Seção III ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1887 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 ADVOGADOS DO BRASIL, CANCELADA POR DETERMINACAO DO SEU CONSELHO F EDERAL, DEVE SER FIXADA A COMPETENCIA DA JUSTICA FEDERAL PARA A I NSTRUCAO E JULGAMENTO DO FEITO. (PRECEDENTES). CONFLITO CONHECIDO PARA DECLARAR A COMPETENCIA DO JUIZO DA 2 VARA FEDERAL DA SUBSEC CAO JUDICIARIA DE SAO BERNARDO DO CAMPO/SP. (STJ - CC 44304 / SP. TERCEIRA SECAO. REL. MARIA THEREZA DE ASSI

Seção III ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1887 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 OU INDIRETA, TODAVIA POR SER ENTIDADE CONSTITUCIONAL A COMPETENC IA PARA INSTRUCAO E JULGAMENTO DOS FEITOS QUE DIZEM RESPEITO A SE US INTERESSES E DEFINIDA PELO ARTIGO 109, IV, DA CONSTITUICAO FED ERAL. TRATANDO-SE, NO PRESENTE CASO, DE CRIME DE EXERCICIO DE ATI VIDADE COM INFRACAO DE DECISAO ADMINISTRATIVA, MAIS PRECISAMENTE, DA SUPOSTA PRATICA DO DELITO TIPIFICADO NO

Seção III ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1887 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 NSTRUCAO E JULGAMENTO DO FEITO. (PRECEDENTES). CONFLITO CONHECIDO PARA DECLARAR A COMPETENCIA DO JUIZO DA 2 VARA FEDERAL DA SUBSEC CAO JUDICIARIA DE SAO BERNARDO DO CAMPO/SP. (STJ - CC 44304 / SP. TERCEIRA SECAO. REL. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA. JULGADO EM 28 /02/2007). ANTE O EXPOSTO, POR FORCA DA REGRA INCIDENTE QUE TRADU Z HIPOTESE DE INCOMPETENCIA DA JUSTICA ESTA

Seção III ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 INCISO II, DO DECRETO LEI 3688/41. A VITIMA INFORMOU QUE A PERTUB ACAO NAO MAIS PERSISTE, EIS QUE O FATO OCORREU HA MAIS DE DOIS AN OS, E QUE NAO SERIA NAO SENDO MAIS NECESSARIA SANCAO PENAL PARA R ESOLVER O CONFLITO QUE DEIXOU DE EXISTIR. O R. DO MINISTERIO PUBL ICO, PUGNOU PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS ANTE A PERDA SUPERVENIENT E DO OBJETO DA PRESENTE ACAO PENAL. E O RELA

Seção III ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2579 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 30/08/2018 Publicação: sexta-feira, 31/08/2018 FESTEM SOBRE O EXPEDIENTE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE LEI. CRISTALINA/GO, 27 DE AGOSTO DE 2018. THIAGO INACIO DE OLI VEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 353611-30.2015.8.09.0036 : 395 : REINTEGRACAO DE POSSE : MITRA DIOCESANA DE LUZIANIA (DIOCESE DE LUZIANIA PAULO LUZZI E ADVOGADOS ASSOCIADOS SS REQUERIDO : ALESSANDRO VEIRA

Seção III ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 A JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, COM FULCRO NO ART. 269, INCI SO I, DO CPC. OS REQUERENTES DISPENSAM O PRAZO RECURSAL. SEM CUST AS DIANTE DO BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA DEFERIDA. ARBITR O OS HONORARIOS DA PROCURADORA NOMEADA PARA O ATO EM 2 UHDS. DOU ESTA POR PUBLICADA E INTIMADOS OS PRESENTES NESTE ATO PROCESSUAL. REGISTRE-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO D