77 resultados encontrados para relatorio. decido. da detida - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 NO ARTIGO 98, CAPUT E 1, DO NCPC, SEM PREJUIZO DE REVOGACAO OU M ODIFICACAO POSTERIORMENTE CASO SEJA CONSTATADA A SUA CAPACIDADE F INANCEIRA. CONTUDO, DEIXO, POR ORA, DE DESIGNAR AUDIENCIA DE CONC ILIACAO, COMO DETERMINA O ARTIGO 334, DO NCPC, HAJA VISTA QUE, DE ACORDO COM O OFICIO CIRCULAR N 04/2016-SEC/CGJ DO TJGO, ENCONTRA -SE SUSPENSA A PARTICIPACAO DE PROCURADORES F
ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 VALDIELLY LIMA DA SILVA TATIELY GONCALVES FERREIRA DA SILVA LAURA OLIVEIRA COSTA KENIA AMADO TEIXEIRA BORGES INDICIADO : JOAO CARLOS MARCELO BORGES ADV IND : 15482 GO - GENEZY ALVES DE OLIVEIRA 342428 SP - NELSON OLIVEIRA BATISTA DESPACHO : PROTOCOLO: 201304210221 NATUREZA: 201304210221 ACUSADO(S): JOAO C ARLOS MARCELO BORGES -S E N T E N C A- TRATA-SE DE DENUNCIA PROPO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 01/08/2016 NR. NOTAS : 8 COMARCA DE LUZIANIA ESCRIVANIA : 1A VARA CIVEL E FAZENDA ESTADUAL ESCRIVÃO(Ã) : SIMONE INACIO NETO JUIZ DE DIREITO : SORAYA FAGURY BRITO ============================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 OS TERMOS DE FLS.235. E O RELATORIO. DECIDO. DA DETIDA ANALISE D OS AUTOS, VERIFICO QUE O MESMO NAO ENCONTRA-SE APTO A JULGAMENTO, MOTIVO PELO QUAL, CHAMO O FEITO A ORDEM, CONVERTO-O EM DILIGENCI A. VERSAM OS AUTOS SOBRE EMBARGOS A EXECUCAO DE SENTENCA DE HONOR ARIOS SUCUMBENCIAIS, DETERMINADOS NO ACORDAO DE FLS.119/120, AJUI ZADOS NO IMPORTE DE R$ 7.511,17 (SETE MIL QU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 A PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE PEDROCI LIO CERDOSO DOS SANTOS, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, IMPUTANDO-LHE A PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 121, 2, INCISOS I E IV C/C AR TIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CP, ARTIGO 1, INCISO I DA LEI 8.072/ 90 E ARTIGO 14 DA LEI 10.826/03, TODOS COMINADOS COM O ARTIGO 69 DO CODIGO PENAL, SUPOSTAMENTE OCORRIDO NO DI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2558 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/08/2018 Publicação: quinta-feira, 02/08/2018 E DE DANIEL SALVO TEIXEIRA DA SILVA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, CO NDENADO A UMA PENA DE 2 (DOIS) ANOS E 4 (QUATRO) MESES DE RECLUSA O, EM REGIME ABERTO. E O BREVE RELATORIO. DECIDO. PRIMA FACIE, CO NSIDERANDO QUE AS PARTES NAO SE OPUSERAM AO RELATORIO DE LIQUIDAC AO DE PENAS DE FL. 06, HOMOLOGO-O, PARA QUE SURTA SEUS LEGAIS EFE ITOS, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 5, 1, DA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 NR. PROTOCOLO : 189216-21.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 884 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : LEANDRO MARTINS DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N: 201701892167 VITIMA: LEANDRO MARTINS DE OLIVEIRA NATUREZ A: INQUERITO DECISAO TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL N 289/2017 IN STAURADO PARA INVESTIGAR AS CIRCUNSTANCIAS DO DELITO DE HOMICIDIO PERPETRADO EM DESFAVOR DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 OBRIGACAO CIVIL DE REPARAR O DANO ATE O LIMITE DO PATRIMONIO TRA NSFERIDO, CONFORME DISPOE NOSSA CONSTITUICAO FEDERAL DE 1988 (ART . 5, INCISO XLV) - A EXTINCAO DO PROCESSO, NO ESTADO EM QUE SE EN CONTRA E MEDIDA QUE IMPOE. EM FACE DO EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTI GO 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO ADRIANO OLIVEIRA ARAUJO. NO MAIS,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 DECRETO A INCOMPETENCIA DESTA VARA PARA PROCESSAMENTO DO FEITO E DETERMINO A REDISTRIBUICAO DESTE PROCESSO 2 VARA CRIMINAL DESTA C OMARCA, TENDO EM VISTA NAO EXISTIR, JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTIC A E FAMILIAR CONTRA A MULHER NESTA CIRCUNSCRICAO JUDICIARIA. PREC LUSO O PRAZO RECURSAL, NAO HAVENDO MANIFESTACAO, REMETAM-SE. INTI MEM-SE. CUMPRA-SE. LUZIANIA, 17 DE FEVEREIRO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 TINGIDA POR DISPARO DE ARMA DE FOGO, O QUE LHE CAUSOU O OBITO. LA UDO DE EXAME CADAVERICO JUNTADO AS FLS. 11/25 E LAUDO DE EXAME PE RICIAL DO LOCAL DO CRIME JUNTADO AS FLS. 32/42. POR AUSENCIA DE I NDICIOS DE AUTORIA, AS INVESTIGACOES FORAM PARALISADAS POR 16 (DE ZESSEIS) ANOS, ATE QUE, NO PRESENTE ANO, PROCEDEU-SE A OITIVA DE ALGUMAS TESTEMUNHAS (DEPOIMENTOS AS FLS. 95/