77 resultados encontrados para relatorio. decido. da detida - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 NR. PROTOCOLO : 469863-08.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 741 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : LUCAS HENRIQUE SOUZA ARAUJO INDICIADO : MATEUS DE MORAES CRUZ DESPACHO : AUTOS N: 201404698633 VITIMA: LUCAS HENRIQUE SOUZA ARAUJO NATUREZ A: INQUERITO DECISAO TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL N 626/2013 IN STAURADO PARA INVESTIGAR AS CIRCUNSTANCIAS DO HOMICIDIO CONSUMADO EM DESFAVOR DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 O, CONFORME ENTENDIMENTO DO STJ: ENCONTRA-SE PACIFICADA NO AMBITO DESTA CORTE A ORIENTACAO NO SENTIDO DE QUE O MINISTERIO PUBLICO NAO MAIS DETEM LEGITIMIDADE PARA PROPOR ACAO DE EXECUCAO DE PENA DE MULTA, EM RAZAO DA NOVA SISTEMATICA TRAZIDA PELA LEI N 9.268/9 6, QUE DEU NOVA REDACAO AO ART. 51 DO CODIGO PENAL, PASSANDO A TI TULARIDADE PARA A FAZENDA PUBLICA (PRECEDENT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 NR. PROTOCOLO : 379145-62.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 2167 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : VERANICE CAMARA ACUSADO : DALVA MARIA DE SOUZA BASTOS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 2167/2017 (201403791451) ACUSADA: DALVA MARIA DE SOUZA BA STOS VISTOS, ETC... A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO OFERECE U DENUNCIA EM DESFAVOR DE DALV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 CERTIFIQUE-SE. JUNTADO MANDADO DE INTIMACAO DE TESTEMUNHA NAO CU MPRIDO, ABRA-SE VISTA DOS AUTOS A PARTE QUE A ARROLOU PARA SE MAN IFESTAR, NO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS, SOB PENA DE DESISTENCIA DE S UA OITIVA. CASO INSISTA NA OITIVA DA TESTEMUNHA E APRESENTE NOVO ENDERECO NESTA CIDADE, DESDE JA DEFIRO E DETERMINO SEJA ELA INTIM ADA/REQUISITADA PARA COMPARECER A AUDIENCIA D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 E 273/278. E O RELATORIO. DECIDO. DA DETIDA ANALISE DO CASO SUBM ETIDO A EXAME, E POSSIVEL PERCEBER QUE, NO DIA 03/11/2015, O REED UCANDO EM QUESTAO, DURANTE VISITA DO JUIZ DA 1A VARA, DR. CARLOS EDUARDO MARTINS DA CUNHA, FOI EXTREMAMENTE DESRESPEITOSO COM O MA GISTRADO, COBRANDO-LHE A SUA LIBERDADE COM PALAVRAS AGRESSIVAS, C HEGANDO A GRITAR E USANDO TONS DE AMEACA. NO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2196 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 ITIVA EM 09 (NOVE) ANOS E 11 (ONZE) MESES DE RECLUSAO. 3.1.5 DO R EGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA LEVANDO-SE EM CONTA A REPRIMENDA ACI MA ESTIPULADA, FIXO COMO REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA O FECHADO, NA FORMA DO ARTIGO 33, 2, ALINEA A, DO CODIGO PENAL. DE MAIS A M AIS, O TEMPO DE PRISAO PROVISORIA A SER DETRAIDO, CONFORME DETERM INADO PELO ARTIGO 387, 2, DO CPP, EM NADA AF
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 IRA. AO FINAL, O REU FORA QUALIFICADO E INTERROGADO. A DEFESA DES ISTIU DA OITIVA DA TESTEMUNHA ADRIANO DELLEVEDOVE E PUGNOU PELO I NTERROGATORIO DO ACUSADO. ADEMAIS, A DEFESA REQUEREU QUE O CUMPRI MENTO DAS MEDIDAS CAUTELARES IMPOSTAS AO REU SE DE NO MUNICIPIO D E ENCRUZILHADA DO SUL, HAJA VISTA SER ESSE O LOCAL DE RESIDENCIA DO ACUSADO, BEM COMO REQUEREU QUE O COMPARE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2666 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 14/01/2019 Publicação: terça-feira, 15/01/2019 02 (DUAS) VEZES EM DIAS DISTINTOS E NAO AS ENCONTRANDO, CERTIFICA RA O OCORRIDO (ARTIGO 830 DO CPC). EXPECA-SE MANDADO DE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO. CUMPRA-SE E INTIME-SE. AS PROVIDENCIAS. ARUA NA/GO, 08 DE JANEIRO DE 2019. YVAN SANTANA FERREIRA JUIZ DE DIREI TO NR. PROTOCOLO : 37601-28.2010.8.09.0175 AUTOS NR. : 78 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 91
ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 EM PLACAS, OCUPADA POR DOIS ELEMENTOS, OS QUAIS USAVAM CAPACETE. O GARUPA TERIA DESCIDO E EFETUADO VARIOS DISPAROS. EM SEGUIDA, TE RIA SUBIDO NOVAMENTE NA MOTO E SAIDO EM ALTA VELOCIDADE. O MINIST ERIO PUBLICO REQUEREU O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO, POR INSUFICIEN CIA DE PROVAS (FLS. 125/127). E O RELATORIO DO NECESSARIO. DECIDO . COMPULSANDO OS AUTOS, DEPREENDE-SE QUE AS I
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 TRINTA) DIAS. TRANSCORRIDO O PRAZO EM BRANCO, OFICIE-SE A DELEGAC IA DE POLICIA PARA QUE REMETA A ESTE JUIZO O INQUERITO POLICIAL S UPRAMENCIONADO PARA APENSAMENTO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. TR ANSCORRIDO O PRAZO, COM OU SEM A REMESSA, ABRA-SE NOVA VISTA AO M INISTERIO PUBLICO. ESTE DESPACHO VALERA COMO OFICIO, NOS TERMOS D O PROVIMENTO N 002/2012 DA CORREGEDORIA-GE