77 resultados encontrados para relatorio. decido. da detida - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2317 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 A APLICACAO DA LEI PENAL CARACTERIZADO PELO COMPORTAMENTO PROCESS UAL DO PACIENTE QUE SE EVADIU DO DISTRITO DA CULPA, PERMANECENDO FORAGIDO POR CERCA DE TRES ANOS. JUSTIFICADA, PORTANTO, A DECRETA CAO OU A MANUTENCAO DA PRISAO CAUTELAR, UMA VEZ QUE IGUALMENTE PR ESENTES BOAS PROVAS DA MATERIALIDADE E DA AUTORIA DELITIVAS. 2. H ABEAS CORPUS DENEGADO.(STF - HC: 112753 DF , R
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 SER VIDOR PUBLICO, COMUNIQUE-SE AO CHEFE DA REPARTICAO EM QUE ELA SER VIR, COM INDICACAO DO DIA E DA HORA DESIGNADOS (ARTIGO 221, 3 DO CPP) REQUISITE-SE, SE FOR O CASO, O(S) POLICIAL(AIS) MILITAR (ES) A AUTORIDADE SUPERIOR A QUE ESTIVEREM SUBORDINADOS (ART 221, 2, CPP) INTIMEM-SE, SE FOR O CASO, O(S) ADVOGADO(S) DA(S) PARTE( S) ATRAVES DE PUBLICACAO NO ORGAO OFICIAL INT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 POPULAR DESIGNADA PARA O PROXIMO DIA 20 (VINTE), QUARTA-FEIRA, FO RMULADO PELOS PRONUNCIADOS JANIO CARNEIRO DE OLIVEIRA E MOISES N U NES DE SOUZA, POR MEIO DE SEU ADVOGADO CONSTITUIDO ADUZEM NAO S E R POSSIVEL O COMPARECIMENTO DO NOBRE CAUSIDICO AO JULGAMENTO, E M RAZAO DE SEU ESTADO DE SAUDE, QUE SE ENCONTRA DEBILITADO JUNTAR A M EXAMES MEDICOS AS FLS 1057/1098 INSTADO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 STAURADO COM FINALIDADE DE APURAR O CRIME DE HOMICIDIO, NA FORMA TENTADA, DE SEBASTIAO VIRALINHO FILHO, FATO OCORRIDO NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2013, POR VOLTA DAS 16H50M, EM FRENTE SUA RESIDENCIA, SITUADA NA RUA AROEIRA, ESQUINA COM RUA CARNAUBA, QD.25, LT.15, J ARDIM MARILIZA, NESTA CAPITAL. CONSTA NO HISTORICO DO BOLETIM DE OCORRENCIA 1584/2013 (F. 03) QUE A VITIMA FOI AB
ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 SSI, CALIBRE 32, CABO DE MADEIRA, SEM NUMERACAO APARENTE, ACOMPAN HADO DE 06 (SEIS) CARTUCHOS DE MUNICAO DE MESMO CALIBRE, SEM AUTO RIZACAO E EM DESACORDO COM DETERMINACAO LEGAL OU REGULAMENTAR. RE CEBIDA A DENUNCIA EM 03.08.2016 (FL. 120), A ACUSADA FOI CITADA ( FL. 124) E APRESENTOU RESPOSTA ESCRITA (FLS. 136/138). A REPRESEN TANTE MINISTERIAL DEIXOU DE FORMULAR PROPOST
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 QUES FERREIRA JUNIOR, ASSISTIDO POR SUA GENITORA A SENHORA MARIA APARECIDA LOPES LUZ, EM FACE DE MARCIO FERREIRA DA SILVA E ALAIRE S GONCALVES DOS SANTOS, AO ARGUMENTO DE QUE, NO DIA 17 DE NOVEMBR O DE 2012, POR VOLTA DAS 3:30, FOI ATROPELADO PELO VEICULO DE PRO PRIEDADE DO SENHOR ALAIDES GONCALVES DOS SANTOS, CUJO CONDUTOR ER A MARIO FERREIRA DA SILVA. ALEGA QUE O VEICU