Seção III ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 IAL E DETERMINOU A CITACAO DO REQUERIDO, PARA QUE EFETUASSE O PAG AMENTO EM 15(QUINZE) DIAS, OU EM IGUAL PRAZO, OFERECESSE EMBARGOS . APOS VARIAS TENTATIVAS DE CITACAO PESSOAL DO REQUERIDO, O REQUE RENTE PUGNOU PELA CITACAO POR EDITAL DO REQUERIDO, O QUAL SOMENTE SE EFETIVOU EM 30/06/2017(FLS. 229). INTIMADO A SE MANIFESTAR AC ERCA DA PRESCRICAO, O REQUERENTE SE MANIFEST

Seção III ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 16 E APOS INVESTIGACAO SEU CORPO FOI ENCONTRADO ENTERRADO DEBAIXO DE UM PISO DE UMA RESIDENCIA NESTA CIDADE, O QUAL APARENTAVA SIN AIS DE TORTURA. SEU CORPO FOI SEPULTADO NO CEMITERIO SAO MIGUEL M EDIANTE UMA DECLARACAO DE OBITO EXPEDIDA PELO MEDICO LEGISTA QUE O ATENDEU. ALEGA QUE FORAM JUNTADOS COPIAS DOS DOCUMENTOS DO MESM O EM RAZAO DE TEREM SIDO DESTRUIDOS JUNTO COM

Seção III ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 UTE, DE MODO A IMPEDIR A TRANSFERENCIA DO IMOVEL A TERCEIROS, ATE FINAL SOLUCAO DA LIDE. EXPECA-SE MANDADO DE AVERBACAO JUNTO AO C ARTORIO DE IMOVEIS DESTA COMARCA, PROCEDENDO-SE, EM SEGUIDA, A CI TACAO DA PARTE RE, NOS TERMOS DO ART. 306, DO CPC. RESSALTO QUE R EFERIDA MEDIDA E REVERSIVEL, PODENDO A QUALQUER TEMPO SER REVOGAD A OU MODIFICADA, CONFORME PRECEITUA O ARTIGO

Seção III ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1948 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 AMA A NECESSIDADE DE QUE A CONDUTA DO AGENTE LESE OU NO MINIMO, C OLOQUE EM PERIGO CONCRETO O BEM JURIDICO TUTELADO. IN CASU, DEVESE ANALISAR VARIOS PRINCIPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO PENAL, ESPE CIALMENTE, O DA OFENSIVIDADE, POIS EMBORA SE TRATASSE DE INSTRUME NTO DE ATAQUE OU DEFESA LETAL, NAO FOI PASSIVEL DE COLOCAR EM RIS CO QUALQUER PESSOA AO REDOR DE SEU PORTADOR.

Seção III ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1949 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 REQUERENTE : VALDIVINO GOMES DE PAULA MARIA AMELIA DA SILVA MENDANHA CONFINANTE : SANDRA MARCIA SEVERINO WILSON OLIVEIRA NAIR FERREIRA DE OLIVEIRA ADV REQDO : 9715 GO - DARCI DE SOUZA VERAS 4925 GO - GERALDO GUALBERTO SIQUEIRA DE SOUSA ADV REQTE : 10722 GO - WOLMY BARBOSA DE FREITAS 21820 GO - MARCIA ANTONIA DE LISBOA 24494 GO - WESLEY NEIVA TEIXEIRA DESPACHO : PROTOCOL

Seção III ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 .: COMUNICACAO DE FLAGRANTE INFRACAO....................: ARTIGO 129, 9, DO CODIGO PENAL RIMADO COM AS DISPOSICOES DA LEI 11.340/0 6 CONDUZIDO(A).................: CARLOS ALBERTO RODRIGUES PINTO T RATA-SE DA COMUNICACAO DA PRISAO EM FLAGRANTE DE CARLOS ALBERTO R ODRIGUES PINTO, LEVADA A EFEITO NO DIA 29 DE JANEIRO DE 2016, POR VOLTA DAS 19H45MIN, NESTA CIDADE, PELA SUPO

Seção III ● 14/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 CIAL COM FUNDAMENTO NA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA PORTANTO, N O CA SO EM EPIGRAFE, NAO VISLUMBRO A FALTA DE MOTIVOS MENCIONADOS PELO REQUERENTE, POIS OS ARGUMENTOS EXPENDIDOS NO PEDIDO NAO DEMO NST RAM O DESAPARECIMENTO DAS RAZOES QUE ENSEJARAM O DECRETO DA CA UT ELAR ORA GUERREADA NESSE DIAPASAO E O ENTENDIMENTO DOS TRIBUNA IS , IN VERBIS: TJMT: "NAO HA QUE SE REVOGAR

Seção II ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 SEU FAVOR. FINALIZA PROPUGNANDO PELO RECONHECIMENTO DA NULIDADE A PONTADA, PARA QUE SEJA INVALIDADO A PENHORA ELETRONICA ALHURES RE ALIZADA. INTIMADO, O EXEQUENTE APRESENTOU IMPUGNACAO A MANIFESTAC AO DA EXECUTADA (FLS. 106/108), REBATENDO TODAS AS ALEGACOES APRE SENTADAS. ENTAO, VIERAM-ME CONCLUSOS OS AUTOS PARA APRECIACAO. E O RELATORIO. DECIDO. DE ACORDO COM O QUE SE

Seção III ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 DE DA PRETENSAO SUBMETIDA AO JUIZ. A NECESSIDADE DA PRESTACAO JUR ISDICIONAL EXIGE A DEMONSTRACAO DE RESISTENCIA POR PARTE DO DEVED OR DA OBRIGACAO, JA QUE O PODER JUDICIARIO E VIA DESTINADA A RESO LUCAO DE CONFLITOS. 4. EM REGRA, NAO SE MATERIALIZA A RESISTENCIA DO INSS A PRETENSAO DE CONCESSAO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO NAO REQUERIDO PREVIAMENTE NA ESFERA ADMINISTRA

Seção III ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 NTES CRIMINAIS. CASO PRETENDA O SENTENCIANDO RECORRER DESTA SENTE NCA CONFIRO-LHE A PRERROGATIVA DE FAZE-LO EM LIBERDADE. NAO HA QU E SE FALAR, NO PRESENTE CASO, EM VALOR MINIMO A TITULO DE INDENIZ ACAO A VITIMA, POIS O OBJETO FORCOSAMENTE DELA SUBTRAIDO FOI TOTA LMENTE RECUPERADO. CUSTAS EX LEGE. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA PA RA COLOCACAO DO SENTENCIANDO EM LIBERDADE,