1.091 resultados encontrados para relatorio. decido. de acordo com - data: 13/08/2025
Página 2 de 110
Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 DO MANDADO DE PRISAO DO SISTEMA BNMP, CASO TENHA SIDO INCLUIDO. INSTA SALIENTAR, POR FIM, QUE NAO SE APLICA AO PRESENTE CASO A OB SERVANCIA A ORDEM CRONOLOGICA DE QUE TRATA O ART. 12, CAPUT, DO C PC, DIANTE DA EXCEPCIONALIDADE PREVISTA NO 2, IV, DO MESMO DISPOS ITIVO LEGAL. P.R.I. DE-SE CIENCIA AO REPRESENTANTE MINISTERIAL. T RANSITADA EM JULGADO A PRESENTE SENTENCA, ARQ
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 EXEQUENTE : GPV TVC EXECUTADO : PCCP ADV EXEQTE : 36611 GO - JULIENE NEVES DE FREITAS GALVAO GONZ DESPACHO : PROTOCOLO N: 201700513898 DECISAO TENDO EM VISTA QUE A PARTE EXEQ UENTE MANIFESTOU O SEU DESINTERESSE NO VEICULO PENHORADO A F 42, RETIRE-SE A RESTRICAO DEFIRO OS PLEITOS CONSTANTES A F 59 DET ER MINO A EXPEDICAO DE OFICIO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, PARA SE V E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 NTO DOS AUTOS, SEM PREJUIZO DO DISPOSTO NO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS, ARQUIVE-SE DEFINITIVAMENTE OS PRESENTES AU TOS. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. ALVORADA DO NORTE, 15/0 6/2018. PEDRO HENRIQUE GUARDA DIAS JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 54477-05.2018.8.09.0005 AUTOS NR. : 386 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO REQUERENTE : CP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 ADV REQTE : 39529 GO - ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA DESPACHO : DESTA FEITA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DO MERITO, C OM BASE NO ART. 485, IV, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. DEIXO DE AT ENDER O PEDIDO DE RETIRADA DE RESTRICAO VIA RENAJUD, UMA VEZ QUE NAO HOUVE DETERMINACAO PARA QUALQUER RESTRICAO POR ESTE JUIZO. CO NDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS DESPESAS PR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 -SE DE EXECUCAO PENAL DO REEDUCANDO MAYCON ALEF E SILVA MELO, JA QUALIFICADO. TEM-SE AS FL. 378 INFORMACAO DE QUE O REEDUCANDO SE ENCONTRA CUMPRINDO PENA EM REGIME FECHADO NA COMARCA DE VALPARAIS O-GO. E O RELATORIO. DECIDO. DE ACORDO COM AS INFORMACOES CONTIDA S NOS AUTOS, ESTANDO COMPROVADO QUE O REEDUCANDO ENCONTRA-SE RECO LHIDO EM OUTRA CIDADE, NECESSARIO SE FAZ A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 DO LOCAL DE CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, OS AUTOS SERAO IMEDIATAMENTE ENCAMINHADOS AO JUIZO COMPETENTE, QUAL SEJA, O DO LOCAL DA NOVA RESIDENCIA OU DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL EM QUE O SENTENCIADO ESTIVER RECOLHIDO." ISTO POSTO, DECLARO A INCOM PETENCIA DESTE JUIZO PARA PROCESSAR A PRESENTE EXECUCAO, REMETAMSE OS AUTOS DA EXECUCAO AO JUIZO DA VARA DE EXE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 NR. PROTOCOLO : 401457-45.2016.8.09.0024 AUTOS NR. : 1993 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BV FINANCEIRA S/A CFI REQUERIDO : ELIAS JOSE JUNQUEIRA ADV REQTE : 38588 GO - SERGIO SCHULZE DESPACHO : M P ROTOCOLO N : 201604014576 DESPACHO TENDO EM VISTA QUE O DOCUM ENTO QUE COMPROVA O MOTIVO DA DEVOLUCAO DO AR, ACOSTADO A FL. 36 , ENCONTRA-SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 205034-95.2017.8.09.0083 : 336 : USUCAPIAO : JOAO BATISTA MOREIRA NELITA ÁCIFICO ALVES MOREIRA REQUERIDO : JOAQUIM NAPOLEAO DA SILVA LEONEIA PAULA DA COSTA ADV REQTE : 2261 GO - JOSE SILVERIO DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201702050348 NATUREZA: USUCAPIAO REQUERENTE: JOAO BA TISTA MOREIRA E OUTROS REQUERIDO: JOAQUIM N
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 AUTOS NR. : 569 NATUREZA : ALVARA JUDICIAL AUTOR : DELEGADO DE POLICIA DE CAIAPONIA/GO DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO: DE ACORDO COM AS INFORMACOES CONTIDAS NO R EQUERIMENTO FORMULADO PELA AUTORIDADE POLICIAL, O REFERIDO VEICUL O FOI PRESO EM FLAGRANTES COM UM DOS RECEPTADORES, E ESTA RELACIO NADO AO INQUERITO POLICIAL N. 122/2017 E ATE O PRESENTE MOMENTO D O TCO N.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 AUTOS N: 201801119559 VITIMA: FRANCISCA ALINE PEREIRA DE OLIVEIRA ACUSADO: FRANCISCO MOREIRA DE CARVALHO _________________________ ________________________________ SENTENCA VISTOS E EXAMINADOS. TR ATA-SE DE INQUERITO POLICIAL PARA APURAR O CRIME PREVISTO NO ART. 147, DO CODIGO PENAL, SUPOSTAMENTE PRATICADO PELO INDICIADO, NO DIA 24/03/2015. OS FATOS OCORRERAM EM 24 DE M