1.091 resultados encontrados para relatorio. decido. de acordo com - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 UI RESIDENCIA FIXA NESTA COMARCA, OCUPACAO LICITA, VINCULO FAMILI AR , E PRIMARIO E PORTANTO, NAO EXISTEM ELEMENTOS QUE DEMONSTREM QUE SOLTO, CONSTITUIRIA AMEACA A ORDEM PUBLICA, PREJUDICARIA A IN STR UCAO PROCESSUAL, OU SE FURTARIA DA APLICACAO DA LEI PENAL ASS EVE ROU QUE O EXAME PSICOLOGICO CONSTATOU QUE ESTE NAO APRESENTA PERI GO A SOCIEDADE E QUE TEM NOCAO DA RE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 ADV REQDO : 30844 GO - JARBAS VILARINDO DE SANTANA DESPACHO : DECISAO BANCO VOLKSWAGEN S/A, PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO, PROMOVE ACAO BUSCA E APREENSAO EM DESFAVOR DO HELIO VIEIRA COSTA , QUALIFICADO NOS AUTOS. O AUTOR PROTOCOLIZOU A PETICAO DE FLS. 8 9/91, NA QUAL REQUER A CONVERSAO DA ACAO DE BUSCA E APREENSAO EM ACAO DE EXECUCAO, PUGNANDO PELA EMENDA A INICIA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 JUSTIFICACAO SOB A ALEGACAO DE QUE O REU FOI VISTO PELA PROMOTORA E PELO SARGENTO EM HORARIO NOTURNO, NO FERIADO DE CARNAVAL, QUAN DO DEVERIA ESTAR RECOLHIDO EM SEU DOMICILIO (FLS. 287). A AUTORID ADE POLICIAL OFICIOU A PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA INFORMAND O QUE O REU, NO DIA 02/03/2019, ESTAVA NA FESTA DE CARNAVAL DA CI DADE, POR VOLTA DAS 23H40, DESCUMPRINDO, AS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 ANDO A NECESSIDADE DE COMPLEMENTACAO DO LAUDO PERICIAL (FL 1 01) DE VOLTA A ESTE JUIZO DE ORIGEM, FOI REALIZADA NOVA PERICIA JUDIC IAL (FLS 108/111) INTIMADAS AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM SOBRE O LAUDO, A PARTE AUTORA CONCORDOU COM A PROVA PERICIAL, AO PASSO QUE A PARTE RE ARGUIU A EXISTENCIA DE LITISPENDENCIA COM A CAO QU E TRAMITA NA JUSTICA FEDERAL SOB O N 0000238
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 EO A FL. 125). COM VISTA, A ILUSTRE PROMOTORA DE JUSTICA REQUEREU A ABSOLVICAO EM RELACAO AO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 98 DA LEI N 10.741/03, POR ATIPICIDADE, E ABSOLVICAO EM RELACAO AO CRIME PR EVISTO NO ART. 99 DO ESTATUTO DO IDOSO, COM IMPOSICAO DE MEDIDA D E SEGURANCA, COM FULCRO NOS ARTIGOS 26, 96 E 97, DO CODIGO PENAL E 386, INCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (
Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1642 1500 61/62. É o relatório. DECIDO. A presente ação deve ser julgada procedente. Os documentos que instruem a inicial dão conta do efetivo equívoco ocorrido quando do lançamento do nome da genitora do requerente em seu registro de nascimento. Conforme se verifica dos documentos de fls. 09, 15 e 16, a mãe do re
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 2/ Página 1631 Narra a inicial, em suma, que as partes celebraram Contrato de Prestação de Serviços Educacionais para matrícula da ré no Curso de Fisioterapia, com duração para os semestres letivos de 2013.2 e subsequentes, através de matricula web, no site da Instituição de Ensino Superior. Como contraprestação aos serviços educacionais devidamente prestados, compromete
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1503 1734 de Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 que Catarina Chaves Manoel, devidamente representada nos autos, move em face de Eberson Antonio Manoel, JULGANDO EXTINTO o processo, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Expeça-se ofício a empregadora do requ
Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1718 1923 48/51) - Nelcio Correa Leite - Vistos. Manifestem-se os autores sobre o depósito de fls.396/402. Int.. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO (OAB 211735/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP) Processo 0000479-75.2009.8.26.0584 (584.01.2009.000479) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - M.C
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1506 1789 Agrícola e Componentes em face de Lorival Leles Rodrigues. Regularmente citado, o requerido apresentou contestação. No decorrer do processo, o requerente informou o integral pagamento do débito. É O RELATORIO. DECIDO. De acordo com os elementos constantes nos autos houve total pagamento de valor objeto