Seção III ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 ENCIA DO BANCO DO ESTADO DE GOIAS. DE ACORDO COM OS AUTOS, O FATO DELITUOSO OCORREU 18/07/2000. E O RELATORIO. DECIDO. DE ACORDO C OM O ART. 155, 4, INCISO IV, DO CP, O CRIME PRATICADO TEM PENA MA XIMA COMINADA EM 8 (OITO) ANOS, PRESCREVENDO-SE, NA FORMA DO ARTI GO 109, INCISO III DO CP, EM 12 (DOZE) ANOS. IN CASU, VERIFICO QU E, DESDE O FATO DELITUOSO, ATE ESTA DATA, J

Seção III ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 10790 AL - ARTUR CAVALCANTI VASQUES : 15984 GO - FERNANDO AUGUSTO DE S JARDIM 16527 GO - LEONARDO AUGUSTO DE SANTANA JARDIM DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. DE ACORDO COM O ARTIGO 274, UNICO, DO CPC, PRESUMEM-SE VALIDAS AS COMUNICACOES E INTIMACOES DIRIGIDAS AO EN DERECO RESIDENCIAL OU PROFISSIONAL DECLINADO NA INICIAL, VEZ QUE E OBRIGACAO DAS PARTES ATUALIZAR O RESPE

Seção III ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: terça-feira, 21/08/2018 IOR EM DESFAVOR DE KLEBER GONCALVES DE OLIVEIRA, AMBOS DEVIDAMENT E QUALIFICADOS. INTIMADA A PARTE EXEQUENTE, POR MEIO DE SUA ADVOG ADA E PESSOALMENTE, PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO, ESTA QUEDOU-SE I NERTE. INSTADO, O REPRESENTANTE MINISTERIAL DECLINOU DE MANIFESTA R, EM RAZAO DE NAO TER INTERESSE PUBLICO INDISPONIVEL OU DE INCAP AZES. EM SINTESE, E O RELATORIO. DECIDO.

Seção III ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 AUTOS NR. : 1335 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO REQUERIDO : JACINTO VIEIRA DA SILVA REQUERENTE : NILSSA MARCIA DO NASCIMENTO DESPACHO : AUTOS N: 201801470345 ACUSADO: JACINTO VIEIRA DA SILVA __________ _______________________________________________ S E N T E N C A V ISTOS E EXAMINADOS. TRATA-SE DE ACAO PENAL EM DESFAVOR DE JACINTO VIEIRA DA SILVA PE

Seção III ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2703 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 08/03/2019 Publicação: segunda-feira, 11/03/2019 DESPACHO : EM SINTESE, E O RELATORIO. DECIDO. DE ACORDO COM O ARTIGO 274, UN ICO, DO CPC, PRESUMEM-SE VALIDAS AS COMUNICACOES E INTIMACOES DIR IGIDAS AO ENDERECO RESIDENCIAL OU PROFISSIONAL DECLINADO NA INICI AL, VEZ QUE E OBRIGACAO DAS PARTES ATUALIZAR O RESPECTIVO ENDEREC O SEMPRE QUE HOUVER MODIFICACAO TEMPORARIA OU DEFINITIVA. POR SUA VEZ, O ART. 485, III, DO CPC D

Seção III ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2569 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/08/2018 Publicação: sexta-feira, 17/08/2018 INDICIADO : LUISETE FERREIRA DE LIMA DESPACHO : AUTOS N: 201800687197 ACUSADO: LUISETE FERREIRA DE LIMA _________ ________________________________________________ S E N T E N C A VISTOS E EXAMINADOS. TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL EM DESFAVOR D E LUISETE FERREIRA DE LIMA PELA PRATICA, EM TESE, DO CRIME PREVIS TO NO ARTIGO 147, DO CODIGO PENAL. OS FATOS OCORRERAM EM 15/06

Seção III ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 ILIDADE DOS AGENTES, EM VIRTUDE DO INSTITUTO DA PRESCRICAO EM ABS TRATO, NOS TERMOS DO ART. 107, IV DO CODIGO PENAL. E O RELATORIO. DECIDO. DE ACORDO COM O CODIGO PENAL, A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA SUBDIVIDE-SE EM PRESCRICAO ABSTRATA, INTERCORRENTE E RET ROATIVA, SEM FALAR NA PROPRIA PRESCRICAO ANTECIPADA O DELITO IMPU TADO AOS REUS E APENADO COM PENA DE 10 (DEZ)

Seção III ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 D E C I S A O TRATA-SE DE REQUERIMENTO DE SAIDA TEMPORARIA FORMUL ADO PELO REEDUCANDO CHARLES PEREIRA DE MORAIS, ATUALMENTE CUMPRID O PENA NO REGIME ABERTO, COM OBJETIVO DE VISITA E CONVIVIO FAMILI AR NOS DIAS 29 DE MARCO A 04 DE ABRIL DE 2018. O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU PELO DEFERIMENTO DO PEDIDO (F. 713 /714). E O RELATORIO. DECIDO. DE ACORDO CO

Seção III ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1951 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PROTOCOLO N : 200800440077 S E N T E N C A VISTOS ETC. VERSAM OS PRESENTES AUTOS SOBRE EXECUCAO PENAL INSTAURADA EM DESFAVOR DE CA RLOS ANDRE ERICK MIWA, CONDENADO A PENA DE 4 (QUATRO) ANOS DE REC LUSAO EM REGIME FECHADO (FF. 2/3). EM QUE PESE OS ESFORCOS, O SEN TENCIADO NAO INICIOU O CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA. INSTADO A MANIF ESTAR O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELO REC

Seção III ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 NERES, NOS TERMOS DO ARTIGO 89, 5, DA LEI N 9.099/95. INTIME-SE. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. COM O TRANSITO EM JULGADO, ARQ UIVE-SE. SAO DOMINGOS/GO, 31 DE MARCO DE 2015. FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL JUIZ DE DIREITO EM RESPONDENCIA (DEC. JUDICIARIO 644/2015) NR. PROTOCOLO : 144747-58.2009.8.09.0145 AUTOS NR. : 39 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ANISIO ALVES DE SOUSA