2.293 resultados encontrados para relatorio. decido. de inicio - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 O DENUNCIADO AS PENAS PREVISTAS NO TIPO PENAL IMPUTADO E, AINDA, PELA DEVOLUCAO DA MOTO A VITIMA E CONDENACAO DE INDENIZACAO MINIM A NO VALOR DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). O DENUNC IADO APRESENTOU ALEGACOES FINAIS AS FLS. 262/265, REQUERENDO, EM SINTESE, A ATENUACAO DA PENA EM RAZAO DA CONFISSAO ESPONTANEA. OS AUTOS VIERAM CONCLUSOS PARA SENTENCA. E O R
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. NO MERITO, ASSEVEROU, EM SUMA , QUE O MUNICIPIO VEM CUMPRINDO AS METAS ESTABELECIDAS PELO PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO (PME); QUE A OFERTA DE VAGAS NAS INSTITUIC OES DE ENSINO DO MUNICIPIO DEPENDE DE CONDICOES DE INFRAESTRUTURA E DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS PARA ATENDIMENTO DOS MENORES; QUE CABE A FAMILIA A BUSCA POR ALTERNATIVAS PAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 AO DE EXECUCAO APRESENTADA PELO BANCO DO BRASIL S/A, EM DESFAVOR DE ANTONIO ADEMAR DOS SANTOS E RENATA OLIVEIRA FREITAS SANTOS, TO DOS QUALIFICADOS. CITADOS, OS REUS APRESENTARAM ACORDO (FLS. 39/4 0), QUE FOI DEVIDAMENTE HOMOLOGADO PELO JUIZO A FL. 48. COMPARECE O EXEQUENTE AS FLS. 90/91, PLEITEANDO PELO BLOQUEIO ONLINE DE VA LORES NAS CONTAS DOS EXECUTADOS, SENDO ESTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 UZINDO A AUTORA QUE O PERITO NAO CONSIDEROU A LESAO NO JOELHO, RE CONHECIDA E INDENIZADA PELA RE, NA VIA ADMINISTRATIVA. INTIMADO O PERITO APRESENTOU ESCLARECIMENTOS A FL. 91, FRISANDO QUE O PRONT UARIO (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SENADOR CANEDO) DA AUTORA , EVIDENCIA QUE A LESAO NO JOELHO OCORREU EM DATA ANTERIOR A DO A CIDENTE REFERIDO NOS AUTOS. INSTADASM AS PAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1811 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 SEVEROU "DIANTE DISSO, OS POLICIAIS EFETUARAM SUA CONDUCAO ATE A DELEGACIA DE POLICIA PARA AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS". INQUERITO POLICIAL AS FLS. 04-44. COPIA DA DECISAO QUE CONVERTEU A PRISAO EM FLAGRANTE DO ACUSADO EM PRISAO PREVENTIVA (FLS. 45-48). RECEBI MENTO DA DENUNCIA E DETERMINACAO DA CITACAO DO ACUSADO (FLS. 52). CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS AS FLS.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 COM/ROGERIO_1610. ALEGA QUE FORAM UTILIZADOS TERMOS PEJORATIVOS E M RELACAO A SUA PESSOA, AO GOVERNADOR DO ESTADO E A OUTRAS AUTORI DADES, DE FORMA IRRESPONSAVEL E CRIMINOSA. AO FINAL, REQUER SEJA DETERMINADO, EM SEDE LIMINAR E INAUDITA ALTERA PARS, A RETIRADA D O SITIO ELETRONICO WWW.TWITTER.COM/ROGERIO_1610 DOS TRECHOS MENCI ONADOS NA PETICAO INICIAL. PUGNA, AINDA, PEL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 AUT ORIZAM A SUA COLOCACAO EM LIBERDADE ARREMATA, ASSEVERANDO QU E O MANDADO DE BUSCA E APREENSAO EXPEDIDO POR ESTE JUIZO JA FOI D EVID AMENTE CUMPRIDO, DE MODO QUE O REQUERENTE NAO ATRAPALHARA A INSTR UCAO PROCESSUAL (FF 2/18) A INICIAL VEIO ACOMPANHADA DOS DO CUME NTOS CARREADOS AS FF 19/52 INSTADO A SE MANIFESTAR, O MINIST ERI O PUBLICO PUGNOU PELA MANUTENCAO DA PRIS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 ADV REQDO : 27900 GO - ANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES DESPACHO : PROTOCOLO: 201300807088 NATUREZA: EXIBICAO DE DOCUMENTOS SENTENCA TRATA-SE DE ACAO CAUTELAR INCIDENTAL DE EXIBICAO DE DOCUMENTOS A JUIZADA POR STIUEG SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS URN ABITARIAS DE GOIAS, POR MEIO DE PROCURADOR(A) CONSTITUIDO(A), EM FACE DE BANC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 LACAO OCORREU EM 05 DE JULHO DE 2008, DE MODO OCORREU QUE DECAIU EM 04 (QUATRO) ANOS O PRAZO PARA PLEITEAR A ANULACAO DE NEGOCIO J URIDICO, NOS TERMOS DO ART. 178 DO CODIGO CIVIL. NO MERITO, PUGNA PELA IMPROCEDENCIA DA PRESENTE ACAO. JUNTA DOCUMENTOS DE FLS. 57 /72. MARIA AUGUSTA SILVA DE ARAUJO VALE OFERECEU CONTESTACAO AS F LS. 77/85. COMO PREJUDICIAL DE MERITO ALEGA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, AGINDO COMO SUBSTITUTO P ROCESSUAL DE KAYLLANE DA SILVA SANTOS, REPRESENTADA POR SUA GENI T ORA, EM DESFAVOR DE MILTON GONCALVES DOS SANTOS, AMBOS DEVIDAME NT E QUALIFICADOS ATRAVES DA DECISAO DE FL 29/29-VERSO FOI DECRET A DA A PRISAO CIVIL DO EXECUTADO PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A GENITORA DO EXECUTADO COMPARECEU AOS AUTOS