2.293 resultados encontrados para relatorio. decido. de inicio - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 LEI N 9.503/1997, NA FORMA DO ART. 69, DO CODIGO PENAL. A DENUNC IA FOI RECEBIDA AS FF. 77/80, OCASIAO EM QUE FOI CONCEDIDA LIBERD ADE PROVISORIA MEDIANTE FIANCA. NA SEQUENCIA, O ACUSADO CONSTITUI U DEFENSOR A F. 83, PUGNOU PELA CONCESSAO DE LIBERDADE SEM FIANCA (F. 83-VERSO). INSTADO A SE MANIFESTAR, O MINISTERIO PUBLICO MAN IFESTOU-SE PELA CONCESSAO DE LIBERDADE PROVIS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 E FOI ENCAMINHADA PARA O HOSPITAL INFANTIL DE CAMPINAS PARA TRATA MENTO EM UTI, SENDO ALI DIAGNOSTICADA E MEDICADA PARA COMBATER PN EUMONIA CAUSADA PELA BACTERIA PSEUDOMONAS-AERUGINOSA, A QUAL SUPO STAMENTE FOI CONTRAIDA JUNTO AO HOSPITAL REQUERIDO. SALIENTA QUE ALEM DAS DESPESAS QUE O GENITOR DA REQUERENTE DESPENDIOU, A REQUE RENTE TEM QUE REALIZAR FISIOTERAPIA RESPIRA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1723 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 AUTOS N: 201203262242 REQUERENTE: ELIANE SIQUEIRA MADUREIRA REQUE RIDO: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE GOIAS NATUREZA: ACAO DE INDEN IZACAO SENTENCA (INDENIZACAO. MORTE. TRANSPORTE MUNICIPAL. AUSENC IA DE NEXO CAUSAL. INDEFERIMENTO.) TRATA-SE DE ACAO INDENIZATORIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS PROPOSTA POR ELIANE SIQUEIRA MADURE IRA PROPOSTA EM FACE DO MUNICIPIO DE SAO F
ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 IDO DE ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA, PROPOSTA POR BENEDITO F REIRE DA SILVA NETO E LEIDIANE MENDES DA SILVA EM FACE DE SANTA I GNEZ INCORPORADORA LTDA, AMBOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS. PUGNOU A REQUERENTE PELA CONSIGNACAO INCIDENTAL, EM JUIZO, DAS PARCELAS P ACTUADAS NO VALOR DE R$ 195,36 (CENTO E NOVENTA E CINCO REAIS E T RINTA E SEIS CENTAVOS), COM A DEVIDA COMUNIC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 9 11/69 AJUIZADA POR COOPERATIVA CENTRO BRASILEIRA DE ECONOMIA E CR EDITO MUTUO DOS PROFISSIONAIS DA SAUDE LTDA EM FACE DE ARTUR NETO RODRIGUES MARIANA, AMBOS QUALIFICADOS. RELATOU O AUTOR QUE NO DI A 08/10/2014 AJUIZOU ACAO DE BUSCA E APREENSAO EM FACE DO REQUERI DO, COM PEDIDO LIMINAR DE APREENSAO, CITACAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção III Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 NTE DELITO NO DIA 26 DE JULHO DE 2017, POR VOLTA DAS 17:20 HORAS, NA RODOVIA BR-060, KM 470, ZONA RURAL, NESTA CIDADE, PELA PRATIC A, EM TESE, DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 306, DA LEI N 9.503/97. O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE VEIO ACOMPANHADO DA NOTA DE CULPA (FLS. 10) E REGISTRO DE ATENDIMENTO INTEGRADO (FLS. 13/15). OS DO CUMENTOS COLIGIDOS AOS AUTOS ENCONTRAM-SE DEVIDA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 TA E SEIS CENTAVOS), COM ABSTENCAO DE SUSPENSAO OU INTERRUPCAO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA E DE INSERIR O NOME DO REQUEREN TE NOS ORGAOS DE PROTECAO AO CREDITO, ENQUANTO O DEBITO ESTIVER S ENDO DISCUTIDO, DETERMINANDO-SE A SUSPENSAO DA COBRANCA DOS DEBIT OS DISCUTIDOS. PEDE TAMBEM A INVERSAO DO ONUS DA PROVA, HAJA VIST A SER PARTE HIPOSSUFICIENTE NA DEMANDA. DOC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 NCEIRA DO GENITOR, ORA REQUERIDO. AS FLS. 33/34 O MINISTERIO PUBL ICO MANIFESTA-SE PELA PROCEDENCIA DO PEDIDO VESTIBULAR, PARA COND ENAR O REQUERIDO AO PAGAMENTO MENSAL DE PENSAO ALIMENTICIA NO IMP ORTE DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO SALARIO-MINIMO E PELA CO NCESSAO DA GUARDA DEFINITIVA DA MENOR A SUA GENITORA. VIERAM-ME O S AUTOS CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 NTO DA PATERNIDADE E FIXACAO DE ALIMENTOS. JUNTA DOCUMENTOS AS FL S. 07/12. CITADO (FLS. 16), O REQUERIDO NAO APRESENTOU CONTESTACA O, CONFORME CERTIDAO DE FLS. 18. EXAME DE DNA DESIGNADO AS FLS. 2 3/24. AS FLS. 47/50, FOI JUNTADO O LAUDO PERICIAL DE INVESTIGACAO DE PATERNIDADE POR EXAME DE DNA, O QUAL CONCLUI QUE O REQUERIDO E O PAI BIOLOGICO DO REQUERENTE. O REQUERIDO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 ENCIA DE CONCILIACAO, NAO HOUVE PROPOSTAS DE ACORDO, QUANDO ENTAO , DEFERIU-SE O PEDIDO DE SOBRESTAMENTO DO FEITO PARA UM POSSIVEL ACORDO E, CASO NAO HOUVESSE, RESTOU DETERMINADA A CONCLUSAO DOS A UTOS PARA SENTENCA. E O BREVE RELATORIO. DECIDO. DE INICIO, HA DE SE CONSIDERAR QUE O DESPACHO DE F. 179, QUE ADMITIU A COMPETENCI A DESTE JUIZO, TORNOU SEM EFEITO A DECISAO DE