2.293 resultados encontrados para relatorio. decido. de inicio - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 -LHE AMEACAS DE MORTE DIZENDO QUE LHE DARIA UM TIRO. AFIRMOU AIND A QUE AS AMEACAS PERSISTIRAM POR ALGUNS MESES. APESAR DE REGULARM ENTE INTIMADO, O ACUSADO NAO COMPARECEU EM AUDIENCIA SENDO DECRET ADA A SUA REVELIA. NESTE CONTEXTO, O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTA PELA PROCEDENCIA DA DENUNCIA.. APOS, A DEFESA MANIFESTOU NOS SEG UINTES TERMOS: MM. JUIZ, CONFORME AFIRMA O A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 S DIREITOS CONSTITUCIONAIS (ART. 5, INC. LXII, LXIII E LXIV, TODO S DA CONSTITUICAO FEDERAL). NO MAIS, A PRISAO OCORREU LEGALMENTE E NOS TERMOS DO ARTIGO 302, DO ORDENAMENTO JURIDICO PROCESSUAL PE NAL BRASILEIRO. E O BREVE RELATORIO. DECIDO. DE INICIO, DEVE-SE D ESTACAR QUE O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE ENCONTRA-SE INTEGRO SOB O ASPECTO DA LEGALIDADE, EIVADO DE REGULAR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2735 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 26/04/2019 Publicação: segunda-feira, 29/04/2019 IL, SUBSECAO DE PIRACANJUBA, DA ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PIRACANJUBA (ACIP) E DO SINDICATO RURAL DE PIRACANJUBA, FOI C ONSTATADA FALHA DA PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERNET BANDA LARGA PELA REQUERIDA NO MUNICIPIO. SOLICITADAS INFORMACOES A PARTE RE, PELA VIA ADMINISTRATIVA, SEQUER HOUVE RESPOSTA. SUSTENTA AINDA QU E REQUEREU JUNTOU A ANATEL COPIA DAS PLANILH
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 2,41 NO BANCO SANTANDER, CONTAS ESSAS DE TITULARIDADE DO EXECUTAD O, CONFORME SE VE DOS DOCUMENTOS DE FLS. 190-192. AS FLS. 195-197 COMPARECE O EXECUTADO DIZENDO QUE O VALOR BLOQUEADO JUDICIALMENT E NO BANCO ITAU TRATA-SE DE PROVENTO ADVINDO DE SUA PENSAO (BENEF ICIO PREVIDENCIARIO), PEDINDO, ENTAO, O RECONHECIMENTO DA IMPENHO RABILIDADE E O DESBLOQUEIO DO VALOR. OPORTUN
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 ANOS ASSEVERA QUE DECORREU O PRAZO PARA EFETIVACAO DO PRIMEIRO C ORTE E A MADEIRA NAO FOI ENTREGUE AO FINAL, PUGNA PARA QUE SEJA D ETERMINADA A CITACAO DO REQUERIDO PARA, SATISFAZER A OBRIGACAO D E ENTREGAR A LENHA OU, SUBSIDIARIAMENTE, PAGAR A IMPORTANCIA DE R $ 50 000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), COM OS DEVIDOS ACRESCIMOS LEG A IS JUNTOU DOCUMENTOS DE FLS 08/53 AS FLS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 E LEITURA DE CHIP DO CARTAO. AFIRMA, AINDA, QUE O TERMINAL UTILI ZADO E O MESMO QUE A PARTE AUTORA UTILIZA DE FORMA REITERADA, O Q UE DEMONSTRA QUE O CARTAO NUNCA SAIU DE SUA POSSE. PONDERA, POR F IM, QUE NAO HOUVE SAQUES EM VALORES MAXIMOS PERMITIDOS OU A EXTRA POLACAO DOS LIMITES DIARIOS DE SAQUE, O QUE EVIDENCIARIA A FRAUDE , SENDO QUE A AUTORA NAO BUSCOU CANCELAR OU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 AUTOS N : 201600698543 D E C I S A O VISTOS ETC CUIDA-SE DE PEDI DO DE LIBERDADE PROVISORIA FORMULADO POR LAZARO FERREIRA ALVES, P RESO POR SUPOSTA INFRACAO AO ART 306 DA LEI N 9 503/1997 (FF 2/ 9 DO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE EM APENSO) HOMOLOGADA A PRISAO E M FLAGRANTE, FOI CONCEDIDA LIBERDADE PROVISORIA CUMULADA COM FIA NCA NO VALOR DE 01 (UM) SALARIO-MINIMO (F 25 A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 ONTANEA DO ACUSADO(FLS.110/114). VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PAR A SENTENCA. E O RELATORIO. DECIDO. DE INICIO, IMPENDE RESSALTAR Q UE ESTAO SATISFEITAS TODAS AS CONDICOES DA ACAO E PRESSUPOSTOS PR OCESSUAIS, NAO HAVENDO IRREGULARIDADES OU NULIDADES A SANEAR, MOT IVO PELO QUAL ADENTRO AO EXAME DO MERITO. CONFORME SE DEPREENDE D OS ELEMENTOS TRAZIDOS AO FEITO, O ACUSADO F
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 A FIM D E SANAR OS PONTOS CONTROVERTIDOS NA SEQUENCIA, MANIFESTAC AO DO A UTOR, AS FLS 62/66, ALEGANDO QUE, SUA ADVOGADA NAO FOI IN TIMADA PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA, E EM RAZAO DISTO, COMPAREC EU DESA COMPANHADO AO ATO, OCASIAO EM QUE FIRMOU O ACORDO DE FL 4 9/51, S OB PRESSAO PSICOLOGICA REQUER, ASSIM, QUE SEJAM JULGADOS PROCEDE NTES OS PEDIDOS DA EXORDIAL, PARA A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 ACUSADO ADV ACUS : ALDERI NOGUEIRA SILVA : 9631 GO - CALISTO ABDALA NETO 30092 GO - JOSE RICARDO ARAUJO GOMES DESPACHO : AUTOS N 201400640770 EXECUCAO PENAL REQUERENTE: ALDERI NOGUEIRA S ILVA PROVIDENCIA: HOMOLOGACAO DE CALCULOS VISTOS, TRATAM-SE OS P R ESENTES AUTOS DE EXECUCAO PENAL, EM QUE O REU ALDERI NOGUEIRA D A SILVA, QUALIFICADO, FOI CONDENADO A CUMPRIR, 08 (O