1.840 resultados encontrados para relatorio. decido. dispoe - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 ETC... TRATAM OS PRESENTES AUTOS DE ACAO PENAL, INSTAURADA PARA APURAR POSSIVEL PRATICA DE CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 155, CAPUT, DO CODIGO PENAL POR JOAQUIM DIAS DE SOUZA. A DENUNCIA FOI RECEBI DA EM 19 DE SETEMBRO DE 2002.. EM 25 DE AGOSTO DE 2003, ANTE A CI TACAO EDITALICIA DO ACUSADO, FORAM SUSPENSOS O PRESENTE FEITO, BE M COMO O PRAZO PRESCRICIONAL. E O RELATORIO. D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 15273 GO - FLAVIA APARECIDA MACEDO CARVALHO DESPACHO : PROTOCOLO N : 201503796781 D E S P A C H O VISTOS ETC. ANTES DE Q UALQUER OUTRA PROVIDENCIA, FACE AOS DOCUMENTOS DE FF. 151/155, OU CA-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. RIO VERDE GO, 1 4 DE SETEM BRO DE 201 6 . EDUARDO ALVARES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 310068-72.2009.8.09.0137 ( 200903100686 ) A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 AUTOS CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. DISPOE O ARTIGO 326 DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL: ART. 326. PARA DETERMINAR O VALOR DA FIAN CA, A AUTORIDADE TERA EM CONSIDERACAO A NATUREZA DA INFRACAO, AS CONDICOES PESSOAIS DE FORTUNA E VIDA PREGRESSA DO ACUSADO, AS CIR CUNSTANCIAS INDICATIVAS DE SUA PERICULOSIDADE, BEM COMO A IMPORTA NCIA PROVAVEL DAS CUSTAS DO PROCESSO, ATE F
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 UIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 164206-61.2018.8.09.0038 AUTOS NR. : 378 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : EVONE CORREIA DA SILVA REQUERENTE : VANESSA PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO : E O SUCINTO RELATORIO. DECIDO. DISPOE O ART. 19, 3, DA LEI N 11.3 40/06, PRECEITUA QUE PODERA O JUIZ, A REQUERIMENTO DO MINISTERIO PUBLICO OU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 12/01/2017 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE URUACU ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ADILSON MACHADO SOARES JUIZ DE DIREITO : LEONARDO NACIFF BEZERRA ================================================================================ NR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 VISTOS, PROCEDI A RESTRICAO JUDICIAL DO VEICULO, CONFORME COMPROV ANTE QUE SEGUE. RECOLHIDAS AS DILIGENCIAS NECESSARIAS, EXPECA-SE MANDADO PARA PENHORA E AVALIACAO DO VEICULO BLOQUEADO. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 422224-51.2016.8.09.0171 16 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO BRADESCO FINANCIMENTO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 20/05/2019 NR. NOTAS : 19 COMARCA DE RIALMA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ZELIA APARECIDA FERREIRA JUIZ DE DIREITO : LEONISSON ANTONIO ESTRELA SILVA ==========================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCIVANE OLIVEIRA ADV ACUS : 6861 GO - JOAO BATISTA DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 201400936289 NATUREZA: EXECUCAO PENAL DECISAO TRATAM-S E OS PRESENTES AUTOS DE EXECUCAO PENAL, EM FACE DE MARCIVANE OLIV EIRA. PROCEDEU-SE AS FLS. 118/119 A EXPEDICAO DE NOVO RELATORIO D E LIQUIDACAO DE PENAS. A DEFESA QUEDOU-SE INERTE ACERCA DA HO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 31/08/2017 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE RIALMA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ZELIA APARECIDA FERREIRA ================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 DA FORCA POLICIAL, O QUE FICA DESDE JA AUTORIZADO. CUMPRA-SE A A UDIENCIA DESIGNADA. EXPECA-SE O NECESSARIO PARA REALIZACAO DO ATO . INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. ARAGARCAS, EM 25 DE OUTUBRO DE 2017. JOR GE HORST PEREIRA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : VITIMA : ACUSADO : ADV ACUS : DESPACHO : "DESIGNO AUDIêNCIA 196903-47.2017.8.09.0014 491 ACAO PENAL S