1.840 resultados encontrados para relatorio. decido. dispoe - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 TERIAL PUGNANDO PELA EXTINCAO DO FEITO (FLS. RETRO). VIERAM OS AU TOS CONCLUSOS. E O BREVE RELATORIO. DECIDO. DISPOE O ART. 7, DA L EI N. 5.478/68, IN VERBIS: ART. 7 O NAO COMPARECIMENTO DO AUTOR D ETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PEDIDO, E A AUSENCIA DO REU IMPORTA EM REVELIA, ALEM DE CONFISSAO QUANTO A MATERIA DE FATO. TENDO EM VI STA A AUSENCIA INJUSTIFICADA DA PARTE REQUE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2101 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 DE AUTOS DE EXECUCAO PENAL, EM FACE DE RENES VIRGILIO BARCELOS, CONDENADO A CUMPRIR UMA PENA DE 07 (SETE) ANOS, INICIALMENTE EM R EGIME FECHADO. INSTADA A SE MANIFESTAR, A ILUSTRE REPRESENTANTE D O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA HOMOLOGACAO DO CALCULO DE LIQUID ACAO. FL. 158 VERSO. A DEFESA QUEDOU-SE INERTE ACERCA DA HOMOLOGA CAO DOS CALCULOS A, FL. 158 - VERSO. VIERAM-
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 DA DIVIDA, A EXTINCAO DO PRESENTE FEITO E A MEDIDA QUE SE IMPOE. DO EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PRESENTE ACAO, NOS TERMOS DO ART. 26 DA LEI 6.830/80, C/C O ART. 794, II DO CPC. SEM CUSTAS. APOS O TR ANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. P.R.INTIMEM-SE COM AS CAUTELAS DO ART. 25, DA LEI 6830/80. POSSE, DE DE 2015. NR. PROTOCOLO : 129277-94.2007.8.09.0132 ( 200701292770 ) AUTO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 ADV EXECDO : 50881 GO - LUZMARINA BATISTA SAMPAIO GUIMARAES DESPACHO : S E N T E N C A TRATAM-SE OS PRESENTES AUTOS DE ACAO DE EXECUCAO DE ALIMENTOS, PROPOSTA POR GIOVANA LOPES PONTES DOS SANTOS, DEVID AMENTE REPRESENTADA POR SUA GENITORA APARECIDA LOPES MARCELINO, E M FACE DE ELIAS PONTES DOS SANTOS, AMBOS QUALIFICADOS NA INICIAL. AS FLS. 100/101, AS PARTES NOTICIARAM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 AUTOS NR. : 370 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : MEBL EXECUTADO : DABF ADV EXEQTE : 45697 GO - LENNON FERNANDES CARDOSO DESPACHO : PROTOCOLO N: 406469-38.2016.809.0154 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE EXECUCAO DE ALIMENTOS AJUIZADA POR MICHELLY EDUARDA DA BARRA LOB O, MENOR, REPRESENTADA POR SUA GENITORA, A SR GISELE DA BARRA LOB O, EM FACE DE DARCY ANTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 S NOTICIARAM A CELEBRACAO DE UM ACORDO EXTRAJUDICIAL, REQUERENDO SUA HOMOLOGACAO, NOS TERMOS DO ART. 487, INCISO III, ALINEA B DO CPC. VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. DISPOE O ARTIGO 200 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL: ART. 200 . OS ATOS DAS PARTES, CONSISTENTES EM DECLARACOES UNILATERAIS OU BILATERAIS DE VONTADE, PRODUZEM IMEDIATAMENTE A CONSTITUICAO,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 , CITADO POR EDITAL, NAO COMPARECER NEM CONSTITUIR ADVOGADO, FICA RAO SUSPENSOS O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODEND O O JUIZ DETERMINAR A PRODUCAO ANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR PRISAO PREVENTIVA NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 312. A ACUSADA, NO CASO PRESENTE, FOI CITADA POR EDITAL E NAO COMPARECEU AOS AUTOS. IGU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 A COM OS TERMOS DO ACORDO DESDE QUE SEJA RECONHECIDO SEU DIREITO SOBRE OS IMOVEIS SUB JUDICE. E O RELATORIO. DECIDO. DISPOE O ARTI GO 200 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL: ART. 200 . OS ATOS DAS PARTES , CONSISTENTES EM DECLARACOES UNILATERAIS OU BILATERAIS DE VONTAD E, PRODUZEM IMEDIATAMENTE A CONSTITUICAO, A MODIFICACAO OU A EXTI NCAO DE DIREITOS PROCESSUAIS. NESSE SENTIDO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1742 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 O PEDIDO, UMA VEZ QUE O REFERIDO VEICULO APREENDIDO NAO FOI ADQUI RIDO POR MEIOS ILICITOS E SUA LIBERACAO AO SEU RESPECTIVO PROPRIE TARIO NAO PREJUDICARA O ANDAMENTO DO FEITO. INTIMADO PARA EMENDAR A INICIAL, O PROCURADOR DO REQUERENTE REGULARIZOU O POLO ATIVO D A ACAO, INDICANDO COMO REQUERENTE, OLENO RODRIGUES QUEIROZ. VIERA M-ME OS AUTOS CONCLUSOS. E O RELATORIO. D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 DESPACHO : AUTOS N. 201702158777 SENTENCA TRATA-SE DE PEDIDO DE EFETIVACAO D E TUTELA DE URGENCIA FORMULADO PELO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, NA CONDICAO DE SUBSTITUTO PROCESSUAL. O EXEQUENTE REQUE REU A EXTINCAO DO FEITO, EM VIRTUDE DO ADIMPLEMENTO DA OBRIGACAO (FL. 45). E O RELATORIO. DECIDO. PREVE O ART. 924, II, DO CPC QUE EXTINGUE-SE A EXECUCAO QUANDO A OB