TJGO 04/03/2015 - Pág. 1123 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015
ZAGA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, DENUNCIADO P
ELA SUPOSTA PRATICA DOS DELITOS TIPIFICADOS NO ARTIGO 157, 1 E 2,
INCISO I E II E ARTIGO 288, COMBINADO COM O ARTIGO 71, TODOS DO
CODIGO PENAL BRASILEIRO, DEDUZIU, ATRAVES DE ADVOGADO CONSTITUIDO
, PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA. ADUZIU O REQUERENTE,
EM SINTESE, QUE OS FUNDAMENTOS PARA A CUSTODIA CAUTELAR NAO SE FA
ZEM PRESENTES, ALEGOU QUE POSSUI PREDICADOS PESSOAIS FAVORAVEIS,
E REQUEREU A CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA. BREVE RELATORIO.
DECIDO. DO COMPULSO DOS AUTOS, VEJO QUE, NO DIA 15 DE FEVEREIRO D
E 2015, A PRISAO EM FLAGRANTE DE THIAGO ULHOA GONZAGA FOI HOMOLOG
ADA E CONVERTIDA EM PREVENTIVA PORQUE, SUPOSTAMENTE, PRATICOU OS
DELITOS TIPIFICADOS NO ARTIGO 157, 1 E 2, INCISO I E II E ARTIGO
288, COMBINADO COM O ARTIGO 71, TODOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO.
EXTRAI-SE DOS AUTOS PRINCIPAIS QUE, NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 20
15, POR VOLTA DE 00H50MIN, KLEITON FERNANDES VIANA, THIAGO ULHOA
GONZAGA, DIOGO MOURA DE SOUSA E RUBINEY DELFINO DO CARMO, PREVIAM
ENTE ACORDADOS PARA A PRATICA DE DELITOS CONTRA O PATRIMONIO, AVI
STARAM A VITIMA NAYANE NAYARA GOMES DA SILVA NO MOMENTO EM QUE ES
TA CAMINHAVA EM DIRECAO A SUA RESIDENCIA NO JARDIM DAS AROEIRAS E
, ENTAO, RESOLVERAM ABORDA-LA PARA SUBTRAIR A SUA BOLSA, NA QUAL
HAVIA PERFUMES, UMA CARTEIRA VERMELHA, CARTAO DO BOLSA FAMILIA, M
AQUIAGENS, FONES DE OUVIDO E CARREGADOR DE CELULAR. INFERE-SE QUE
OS AUTUADOS ESTAVAM EM UM VEICULO PARATI, COR ESCURA, MODELO ANT
IGO, SENDO QUE, AO SE APROXIMAREM DA VITIMA, DOIS DELES SAIRAM DO
REFERIDO AUTOMOVEL E, NA POSSE DE UM OBJETO QUE SE ASSEMELHA A U
MA ARMA DE FOGO, ANUNCIARAM O ASSALTO, EXIGINDO QUE A VITIMA ENTR
EGASSE A BOLSA E O APARELHO CELULAR. EXTRAI-SE, AINDA, QUE UM DOS
AUTORES, IDENTIFICADO COMO DIOGO, APALPOU O CORPO DA OFENDIDA, C
OLOCOU AS MAOS NOS SEIOS DESTA E LHE TOMOU A BOLSA, TENDO, APOS,
A EMPURRADO E EVADIDO DO LOCAL NO INTERIOR DO AUTOMOVEL PARATI. I
NFERE-SE, TAMBEM, QUE OS AUTORES DO DELITO OFENDERAM A VITIMA VER
BALMENTE, XINGANDO-A DE "VAGABUNDA". ATO CONTINUO, A OFENDIDA NAY
ANE RELATOU O FATO A POLICIA MILITAR, TENDO UMA EQUIPE RECEBIDO O
CHAMADO VIA COPOM E SE DIRIGIDO AO ENCONTRO DAQUELA. EM SEGUIDA,
UMA OUTRA EQUIPE DE POLICIAIS MILITARES, AO TOMAR CONHECIMENTO D
O ROUBO VIA RADIO, AVISTARAM UM AUTOMOVEL COM AS MESMAS CARACTERI
STICAS DAQUELAS RELATADAS PELA VITIMA E REALIZARAM A ABORDAGEM DO
S QUATRO HOMENS QUE ESTAVAM EM SEU INTERIOR. INFERE-SE, AINDA, QU
E NA BUSCA REALIZADA NO REFERIDO VEICULO, FORAM ENCONTRADAS A BOL
SA DA OFENDIDA NAYANE E, AINDA, 01 (UMA) CARTEIRA CONTENDO A CART
EIRA DE IDENTIDADE, CARTAO BANCARIO E A QUANTIA DE R$ 02,00 (DOIS
REAIS) DE PROPRIEDADE DE LUIS HENRIQUE PEREIRA DE SOUSA. POSTERI
ORMENTE, LUIS HENRIQUE PEREIRA DE SOUSA, QUE TAMBEM HAVIA SIDO VI
TIMA DE UM ROUBO OCORRIDO NAQUELE MESMO DIA, POR VOLTA DAS 00H40M
IN, CHEGOU AO LOCAL DA ABORDAGEM E RECONHECEU OS QUATRO ABORDADOS
COMO AUTORES DO ASSALTO PRATICADO EM SEU DESFAVOR. O ALUDIDO OFE
NDIDO JA HAVIA REGISTRADO O FATO NA DELEGACIA DE POLICIA, ONDE RE
LATOU TER SIDO ABORDADO POR QUATRO INDIVIDUOS, QUE ESTAVAM NO VEI
CULO PARATI, COR ESCURA, TENDO TRES DELES SAIDO DO AUTOMOVEL E, M
UNIDOS DE ARMAS DE FOGO, ANUNCIADO O ASSALTO, EXIGINDO QUE ELE EN
TREGASSE A CARTEIRA, APARELHO CELULAR, BONE E CHAVE DA RESIDENCIA
. INFERE-SE, AINDA, QUE ANTES DE EVADIREM DO LOCAL, DOIS DOIS AUT
ORES CHUTARAM A VITIMA LUIS. ATO CONTINUO, APOS A CHEGADA DA VITI
MA LUIS AO LOCAL DA ABORDAGEM E DO RECONHECIMENTO REALIZADO POR E
STE, OS AUTUADOS FORAM LEVADOS A PRESENCA DA OFENDIDA NAYANE, A Q
UAL, TAMBEM, RECONHECEU O INVESTIGADO DIOGO COMO UM DOS RESPONSAV
EIS PELA SUBTRACAO DE SUA BOLSA, BEM COMO QUEM APALPOU SEU CORPO.
APOS, OS INVESTIGADOS FORAM PRESOS EM FLAGRANTE E ENCAMINHADOS A
DELEGACIA DE POLICIA PARA AS PROVIDENCIAS DE PRAXE. ANALISANDO O
CASO EM TESTILHA, VERIFICO FORTES INDICIOS DE AUTORIA DOS CRIMES
VIOLENTOS QUE ENCONTRAM GUARIDA NOS ARTIGOS 157, 2, INCISOS I E
II, E 288, AMBOS C/C ARTIGO 71, TODOS DO CODIGO PENAL, VEZ QUE OS
INVESTIGADOS DIOGO MOURA DE SOUSA E KLEITON FERNANDES VIANA ALEG
ARAM, PERANTE A AUTORIDADE POLICIAL, QUE THIAGO ULHOA GONZAGA E R
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