Seção II ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, O ADVOGADO CONSTITUIDO POR MA RCOS CANDIDO COELHO NAO COMPARECEU, EMBORA DEVIDAMENTE INTIMADO, TENDO O ACUSADO SIDO ASSISTIDO, NAQUELA OCASIAO, POR DEFENSOR NOM EADO, E BENEFICIADO COM SURSIS PROCESSUAL (FLS. 358/360). NA SEQU ENCIA, DOUGLAS FERREIRA MARQUES APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO (F LS. 378/386), ATRAVES DE ADVOGADO CONSTITUIDO,

Seção III ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 D E C I S A O TRATA-SE DE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE LAVRADO EM DESFAVOR DE SUILLA PEREIRA CARDOSO, WELLINGTON LOPES DE OLIVEIRA, JEONE XAVIER RODRIGUES E LEANDRO PEREIRA COSTA, EFETUADA NO DIA 04/07/2017, POR VOLTA DAS 14H00MIN, NA VILA SAO VICENTE, BELA VIS TA DE GOIAS-GO, PELA SUPOSTA PRATICA DESCRITA NO ARTIGO 288 DO CP , C/C ART. 14 DA LEI 10.826/03, ART. 33 E 35

Seção II ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 OUSA E MURILO DIAS DA SILVA DECISAO DO COTEJO DOS AUTOS, VEJO QUE O ADVOGADO CONSTITUIDO POR WASHINGTON RODRIGUES OLIVEIRA DE SOUS A REQUEREU A REDESIGNACAO DA AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 19/09 /2017, AS 15 HORAS, AO ARGUMENTO DE QUE POSSUI OUTRA SOLENIDADE P ROCESSUAL MARCADA PARA A MESMA DATA E HORARIO. VEJO, AINDA, QUE O NOBRE CAUSIDICO FOI INTIMADO PARA A AUDIENCIA

Seção II ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 , EM CONSEQUENCIA, DETERMINAR O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO FOI CITADO VIA EDITAL (FLS. 140/141) E APRES ENTOU RESPOSTA A ACUSACAO (FLS. 261/264), NAO VERIFICANDO NENHUMA DAS CAUSAS DE ABSOLVICAO SUMARIAS ELENCADAS NO ARTIGO 397 DO COD IGO DE PROCESSO PENAL, DESIGNO O DIA 27 / 10 / 2017 AS 13 : 30 HO RAS, PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUC

Seção II ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 A NOS AUTOS EM EPIGRAFE, FOI DENUNCIADA POR SUPOSTA PRATICA DA IN FRACAO PENAL PREVISTA NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL, E 24 4-B, DO ECA, C/C 79, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. DO COMPULSO DOS AUTOS, VERIFICO QUE, NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2017, A ACUSADA FOI B ENEFICIADA COM SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, OCASIAO EM QUE LHE FORAM INFORMA

Seção III ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 DA TESTEMUNHA HAYRA KAROLINE OLIVEIRA ESTANDO OS RESPECTIVOS TERM OS DEVIDAMENTE ASSINADOS. DIANTE DA ATUAL REDACAO DO ARTIGO 310 D O CODIGO DE PROCESSO PENAL (CONFORME LEI N 12.403/2011), PASSO, D E OFICIO, A ANALISE DA LEGALIDADE DO FLAGRANTE, BEM COMO DA NECES SIDADE DA MANUTENCAO DA SEGREGACAO CAUTELAR OU DE SUA SUBSTITUICA O POR OUTRA MEDIDA CAUTELAR. E O BREVIS

Seção III ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 INADOS. DIANTE DA ATUAL REDACAO DO ARTIGO 310 DO CODIGO DE PROCES SO PENAL (CONFORME LEI N 12.403/2011), PASSO, DE OFICIO, A ANALIS E DA LEGALIDADE DO FLAGRANTE, BEM COMO DA NECESSIDADE DA MANUTENC AO DA SEGREGACAO CAUTELAR OU DE SUA SUBSTITUICAO POR OUTRA MEDIDA CAUTELAR. E O BREVISSIMO RELATORIO. DECIDO. DO COTEJO DOS ELEMEN TOS QUE SUBSIDIAM O AUTO DE PRISAO EM FL

Seção III ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1710 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 NEGO AO ACUSADO O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE, COM FULCRO N OS ARTIGOS 387, PARAGRAFO UNICO. FORMEM-SE OS AUTOS DE EXECUCAO P ENAL PROVISORIA, CONFORME RESOLUCAO 113 DO CNJ. ISENTO O SENTENCI ADO DE CUSTAS. OPORTUNAMENTE, APOS O TRANSITO EM JULGADO DESTA SE NTENCA, TOMEM-SE AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: 1) LANCE-SE O NOME DO REU NO ROL DOS CULPADOS, E FACAM-SE AS C

Seção III ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 ESSOAS, ATE ENTAO NAO IDENTIFICADOS, QUE VIEREM A SE RELACIONAR C OM AS PRATICAS ILICITAS. A AUTORIDADE POLICIAL AO FORMULAR O PEDI DO DE REPRESENTACAO PELA QUEBRA DO SIGILO TELEFONICO NAO PODE ANT ECIPAR OU ADIVINHAR TUDO O QUE ESTA POR VIR. DESSE MODO, SE A ESC UTA FOI AUTORIZADA JUDICIALMENTE, ELA E LICITA E, COMO TAL, CAPTA RA LICITAMENTE TODA A CONVERSA. 2. DURAN

Seção II ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 S CONCLUSOS, PARA ANALISE DE POSSIVEL PRESCRICAO RETROATIVA NO CA SO EM QUESTAO. DOS BENS APREENDIDOS/SENTENCA CONDENATORIA: ESCOAD O O PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, APOS O TRANSITO EM JULGADO DA SEN TENCA, SEM QUE OS BENS APREENDIDOS TENHAM SIDO RECLAMADOS, NOS TE RMOS DO ARTIGO 122 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, FICA DECRETADA A SUA PERDA EM FAVOR DA UNIAO, ESTANDO AUTOR