Seção II ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 O FOI MENCIONADO NOS TERMOS DE EXIBICAO E APREENSAO DE FLS. 1023/ 1026, NAO TENDO A REQUERENTE COMPROVADO QUE FOI APREENDIDO DURANT E A APREENSAO POLICIAL EM TELA, O QUE IMPOSSIBILITA SUA RESTITUIC AO. ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 118 E SEGUINTES DO CODIG O DE PROCESSO PENAL, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL E, EM CONS EQUENCIA, DEFIRO PARCIALMENTE O REQUERIMENTO,

Seção III ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 O DE GOIAS: HABEAS CORPUS. ROUBO QUALIFICADO. NEGATIVA DE AUTORIA . PRISAO PREVENTIVA. LIBERDADE PROVISORIA. INDEFERIMENTO. PREDICA DOS PESSOAIS. 1 - INCABIVEL ANALISE ACERCA DA NEGATIVA DE AUTORIA POR SER QUESTAO QUE NAO PODE SER DIRIMIDA NA VIA SUMARIA DO HABE AS CORPUS, EM RAZAO DE DEMANDAR O REEXAME APROFUNDADO DAS PROVAS COLHIDAS NO CURSO DA INSTRUCAO CRIMINAL. 2 -

Seção III ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 DESPACHO : TRATA-SE DE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE LAVRADO EM DESFAVOR DE AN TONIO CARLOS CRAVEIRO SILVA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, PELA PRATI CA, EM TESE, DAS CONDUTAS TIPIFICADAS NOS ARTIGOS 140 E 147, AMBO S DO CODIGO PENAL. DIANTE DA ATUAL REDACAO DO ARTIGO 310 DO CODIG O DE PROCESSO PENAL (CONFORME LEI N 12.403/2011), PASSO, DE OFICI O, A ANALISE DA LEGALIDADE DO FL

Seção II ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 JUDICIAL EM NOME DOS GENITORES DO ACUSADO MOISES NO VALOR DE R$ 368,00( TREZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS ). NR. PROTOCOLO : 277732-17.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 865 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : AIDEE BELEM DE OLIVEIRA REQUERENTE : WALDINA BELEM DE OLIVEIRA OGANDO DESPACHO : AUTOS N 2017.0277.7329 DECISAO/OFICIO TRATA-SE DE REQUERIMENTO PA RA AP

Seção II ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 AUTOS N 2019 0075 3582 REQUERENTE: RODRIGO BATISTA DOS SANTOS NA TUREZA: PEDIDO DE RELAXAMENTO DA PRISAO PREVENTIVA E CONCESSAO DE MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS A PRISAO DECISAO RODRIGO BATISTA DOS SANTOS, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, DEDUZ IU, POR INTERMEDIO DE ADVOGADOS CONSTITUIDOS, PEDIDO DE RELAXAME N TO DA SUA PRISAO PREVENTIVA E, SUBSIDIARIAME

Seção III ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 IANTE DA ATUAL REDACAO DO ARTIGO 310 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (CONFORME LEI N 12.403/2011), PASSO, DE OFICIO, A ANALISE DA LEGA LIDADE DO FLAGRANTE, BEM COMO DA NECESSIDADE DA MANUTENCAO DA SEG REGACAO CAUTELAR OU DE SUA SUBSTITUICAO POR OUTRA MEDIDA CAUTELAR . E O BREVISSIMO RELATORIO. DECIDO. DO COTEJO DOS ELEMENTOS QUE S UBSIDIAM O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE OBSE

Seção III ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 AOS VINTE E OITO DIAS DO MES DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOI TO (28.08.2018), NA CIDADE E SALA DE AUDIENCIAS DESTE JUIZO, ONDE SE ACHAVAM PRESENTES A MM. JUIZA DE DIREITO, DRA. SYLVIA AMADO P . MONTEIRO E A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, DRA. LORENA M ENDES. PRESENTES OS AUTUADOS DENIS RENAN SANTOS ESTRELA E PEDRO M ALCOLM FEITOSA AKUM, ACOMPANHADO PELO ADVO

Seção II ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 ADV REQTE : 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA DESPACHO : AUTOS N 2017 0221 4006 REQUERENTE: KAROLAYNNE MOTA DUARTE DECISA O CUIDA-SE DE PEDIDO DE RESTITUICAO DE COISA APREENDIDA FORMULADO POR KAROLAYNNE MOTA DUARTE, DEVIDAMENTE QUALIFICADA NOS AUTOS, P OR INTERMEDIO DE ADVOGADA CONSTITUIDA INFERE-SE DOS AUTOS QUE A REQUERENTE BUSCA A RESTITUICAO DE UMA MOTOCICLETA HONDA B

Seção III ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 EFETUADA NO DIA 04/12/2016, POR VOLTA DAS 14H52MIN, NA PRACA JOSE LOBO, SETOR CENTRAL, BELA VISTA DE GOIAS, PELA SUPOSTA PRATICA D ESCRITA NO ARTIGO 147 E ART. 163 AMBOS DO CODIGO PENAL. DIANTE DA ATUAL REDACAO DO ARTIGO 310 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (CONFORM E LEI N 12.403/2011), PASSO, DE OFICIO, A ANALISE DA LEGALIDADE D O FLAGRANTE, BEM COMO DA NECESSIDADE DA MANUT

Seção II ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 E POSSUI PREDICADOS PESSOAIS FAVORAVEIS, E PRIMARIO, POSSUI ENDER EC O CERTO E EMPREGO LICITO, DE MODO QUE SUA LIBERDADE NAO CAUSAR A P REJUIZOS PARA A INSTRUCAO PROCESSUAL NA OPORTUNIDADE, INSTRUI U O PRESENTE PEDIDO COM OS DOCUMENTOS DE FLS RETRO INSTADO, O MIN I STERIO PUBLICO SE MANIFESTOU PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO BREVE RELATORIO DECIDO DO COTEJO DOS AUTOS, VERI