363 resultados encontrados para relatorio. decido. entendo - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1907 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 AS NO SABADO E COMO E ADVENTISTA DO SETIMO DIA, ESTA IMPEDIDO DE COMPARECER A PROVAS E SE NAO O FIZER SERA ELIMINADO DO CURSO. DEF ENDE O DIREITO DE PROFESSAR SUA FE E PRATICA-LA DE ACORDO COM SEU S PRINCIPIOS, ALEM DO ART. 5 DA CONSTITUICAO FEDERAL QUE TRAZ EM SEUS INCISOS, DISPOSITIVOS SOBRE A LIBERDADE RELIGIOSA. REQUER LI MINAR ORDENANDO AO REITOR DA UNIVERSIDADE N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 QUE A DENUNCIA PODE E DEVE SER OFERTADA QUANDO HA INDICIOS SUFIC IENTES DA AUTORIA E MATERIALIDADE, COMO NO CASO, DE QUE O IDOSO E STAVA SENDO DESPROVIDO DE SUAS NECESSIDADES BASICAS, BEM COMO SOF RENDO MAUS-TRATOS PSICOLOGICOS. POR ESSE MOTIVO, DEIXO DE ACOLHER O PRONUNCIAMENTO MINISTERIAL E DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A D OUTA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA, PARA OS F
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 ISTEMA AUDIOVISUAL, BEM COMO ADVERTIU AO PROCURADOR ACERCA DA VED ACAO DE DIVULGACAO NAO AUTORIZADA DOS REGISTROS AUDIOVISUAIS A PE SSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO EM CASO DE OBTENCAO DE COPIAS DOS REG ISTROS GRAVADOS, MANIFESTANDO-SE CIENTE. A TO CONTINUO, FO I PROC EDIDO O INTERROGATORIO DO S ACUSADO S , CONFORME MIDIA ANEXA . SE M DILIGENCIAS COMPLEMENTARES, AS PARTES SO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 VOGADO. AUSENTE O(A) PROCURADOR DA PARTE REQUERIDA. ABERTA A AUDI ENCIA, O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE: SENTENCA TRATA-SE DE ACAO PREVIDENCIARIA EM QUE PARTE AUTORA PRETENDE O REESTABELECIMENTO D E AUXILIO-DOENCA CC CONVERSAO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. E O BREVE RELATORIO. DECIDO. ENTENDO QUE ESTAO PRESENTES OS PRESSUPO STOS PROCESSUAIS E AS CONDICOES DA ACAO, N
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 ), CONSTAM COPIAS DOS DOCUMENTOS COMPROBATORIOS DA PROPRIEDADE DO OBJETO EM NOME DO REQUERENTE INEXISTE, AINDA, NOS AUTOS PROVA DE QUE O APARELHO CELULAR TENHA SIDO PRODUTO OU INSTRUMENTO DE C RI ME OBSERVA-SE QUE FOI PROFERIDA DECISAO DE ARQUIVAMENTO NOS AU TO S PRINCIPAIS (N 201801646664 FL 57) EM FACE DA ATIPICIDADE DA CON DUTA E DE VER-SE QUE A COISA APREENDIDA NAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2469 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 16/03/2018 Publicação: segunda-feira, 19/03/2018 Z) DIAS. GABRIEL LISBOA SILVA E DIAS FERREIRA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 202040-60.2011.8.09.0130 300 ACAO PREVIDENCIARIA LAERCIO FERREIRA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 20951 GO - VIRGINIA DE ANDRADE PLAZZI 7788 GO - JOAQUIM PEDRO DA SILVA 6001 GO - JOAO RODRIGUES DE MIRANDA 28164 GO -
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 AUTOS NR. : 149 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO DE MENOR REQUERENTE : LSS REQUERIDO : CTCRV AJSS ADV REQTE : 22706 GO - DINO CARLO BARRETO AYRES ADV REQDO : 41856 GO - ALIPIO NETO DA SILVA SEGUNDO 41467 GO - TIAGO MOISES DA SILVA LIMA DESPACHO : E O RELATORIO DECIDO ENTENDO, NO CASO, ANTECIPAR O ESFORCO SANE A DOR, SEM PREJUIZO DE PROVAVEL INSTRUMENTALIZACAO DE PROVAS DE P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 14.08.2017 (FL. 66). O IMPUTADO FOI CITADO POR EDITAL (FL. 71). A DOUTORA PROMOTORA DE JUSTICA REQUEREU A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL (FL. 64). E O RELATORIO. DECIDO. ENTENDO Q UE NAO ASSISTE RAZAO A ILUSTRE REPRESENTANTE DO PARQUET, QUANDO P OSTULA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. VERIFICA-SE, DE INICIO, QUE NOS CRIMES DE PERIGO CONCRETO EXIGE-SE QUE SEJA C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1724 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 ADV REQDO : 37746 GO - GUILHERME AUGUSTO DE OLIVEIRA GUIMAR 32360 GO - MAIRA DANIELA CAMARGO 121133 SP - ROGERIO ALESSANDRE DE OLIVEIRA CASTR DESPACHO : AUTOS N.: 201402856762 DESPACHO EXPECA-SE ALVARA, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, EM FAVOR DE JULIANA FERREIRA CARDOSO MATOS E MATEU S CARDOSO DE ARAUJO MATOS, ESTE REPRESENTADO POR SUA GENITORA, SR A. JULIANA FERREIRA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1723 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 STITUCIONAL E PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, E CONSIDERANDO O BEM L ANCADO PARECER MINISTERIAL, DENEGO O PETITUM DE RELAXAMENTO DA PR ISAO AO IMPUTADO RAFAEL BORGES CINTRA SILVA. TRASLADE-SE COPIA PA RA OS AUTOS PRINCIPAIS, APOS, ARQUIVEM-SE, COM AS DEVIDAS ANOTACO ES E BAIXAS. REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. CAIAPONIA, 03 DE FEVEREIRO DE 2015. GABRIELA MARIA DE OLIVEIRA FRANC