Seção II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 ADV VIT : 32670 GO - MARLUS VINICIUS DA SILVA SIQUEIRA DESPACHO : AUTOS N 1026/2014 (201402341746) VISTOS, ETC... O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DEN UNCIA EM DESFAVOR DE ANTONIO FALEIROS FILHO, IMPUTANDO-LHE A PRAT ICA DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 89, CAPUT, C/C ARTIGO 84, 2, AM BOS DA LEI 8.666/93, C/C 71 DO CODIGO PENAL. A DENUNCIA FOI RECEB IDA EM 11.

Seção II ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 NR. PROTOCOLO : 274921-84.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 2327 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : WANESSA JAPIASSU OLIVEIRA ALVES VITIMA : CELSO ANTONIO DE OLIVEIIRA DESPACHO : AUTOS N 2327/2018 (201702749210) INDICIADA: WANESSA JAPIASSU OLIV EIRA ALVES VISTOS, ETC TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO EM DESFAVOR DE WANESSA JAPIASSU OLIVEIRA ALVES, A FIM DE APURA

Seção II ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 E O RELATORIO. DECIDO. ENTENDO QUE ASSISTE RAZAO A ILUSTRE PROMOT ORA DE JUSTICA, QUE ASSIM SE MANIFESTOU (FLS. 175/176), IN VERBIS : EM FACE DA CONSTATACAO DE MUTUAS AGRESSOES, SE O ACERVO PROBATO RIO NAO PERMITE AFIRMAR SE AMBAS AGIRAM COM A INTENCAO DE PROVOCA R LESOES OU SE ALGUMA DELES APENAS TENTOU SE DEFENDER, TORNA-SE I NVIAVEL PRETENSAO CONDENATORIA, DIANTE DA I

Seção III ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 ESSAO DA LIMINAR, TENDO SEU SEGUIMENTO NEGADO, CONSOANTE SE EXTRA I DA DECISAO MONOCRATICA ACOSTADA AS FLS. 655/663. ATO CONTINUO, O MINISTERIO PUBLICO APRESENTOU ROL DE TESTEMUNHAS, BEM COMO REQU EREU A DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. E O BRE VE RELATORIO. DECIDO. ENTENDO, NO CASO, SER SALUTAR ANTECIPAR O E SFORCO SANEADOR, SEM PREJUIZO DE PROVAVEL IN

Seção II ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 QUE ERA ABORDADO E SUBMETIDO A REVISTA PESSOAL, DIZENDO QUE NAO DEVIA SATISFACOES A ELES, ALEM DE OUTROS IMPROPERIOS. OS AUTOS FO RAM REMETIDOS A ESTE JUIZO DEVIDO A NAO CITACAO PESSOAL DO ACUSAD O ARTIGO 66, PARAGRAFO UNICO DA LEI 9099/95 (FL. 61). O MINISTERI O PUBLICO MANIFESTOU-SE PELO RECEBIMENTO DA DENUNCIA E A CITACAO POR EDITAL (FL. 65). E O RELATORIO. DECIDO. EN

Seção II ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 MBRIAGUEZ AFASTA O DOLO, POIS DESPOJA O AGENTE DA PLENA INTEGRIDA DE DAS SUAS FACULDADES PSIQUICAS (TACRSP, RT 719/444); A EMBRIAGU EZ DO AGENTE PODE EXCLUIR O ELEMENTO SUBJETIVO DO TIPO OU O DOLO ESPECIFICO (H. FRAGOSO, JURISPRUDENCIA CRIMINAL, 1979, V. I, N 19 2; TJSP, RT 554/346, 532/329; TACRSP, RT 550/330, RJDTACR 1/90), AINDA QUE NAO SEJA COMPLETA (TJSP, RT 537/

Seção II ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 ULO GUERRA DE MEDEIROS, OAB/GO N 18.111, E ROMERO FERRAZ FILHO, O AB/GO N 33.000 (FL. 97) PARA QUE, NO PRAZO LEGAL DE 05 (CINCO) DI AS, REDUZAM O NUMERO DE TESTEMUNHAS, NOS TERMOS ARTIGO 532 DO COD IGO DE PROCESSO PENAL. GOIANIA,30 DE JULHO DE 2015. CAMILA NINA E RBETTA NASCIMENTO 1 JUIZA DE DIREITO DA 12 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 174928-67.2013.8.09.0059 AUTOS NR.

Seção II ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 NCIA EM DESFAVOR DE ARTHUR MENDONCA LOURES, IMPUTANDO-LHE A PRATI CA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 302, PARAGRAFO UNICO, III DA LEI 9 503/97. NARRA A PECA ACUSATORIA, EM SUMA, QUE NO DIA 23 DE SETEMB RO DE 2009, O ACUSADO, POR VOLTA DAS 19:30 HORAS, CONDUZINDO SUA MOTOCICLETA DE FORMA IMPRUDENTE, TERIA ATROPELADO MARIA DOS SANTO S REBOUCAS DE SOUZA, CAUSANDO-LHE A MORTE.

Seção III ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 AO DE FLS. 182 E 195, CONFORME CERTIDAO DE FLS. 201-VERSO, OFICIE -SE A DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA-GO, SO LICITANDO JUNTO A CORREGEDORIA GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ES TADO DE GOIAS AS PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE SE EXIGIR O EFETIVO C UMPRIMENTO A SOLICITACAO EXARADA NO DESPACHO DE F. 109/111. DEVER AO ACOMPANHAR O OFICIO COPIAS DA DECISAO

Seção III ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 ADV REQTE ADV REQDO : 00006 GO - . : 44500 GO - CRISTIANO HENRIQUE ROCHA FREITAS 15663 GO - CELSO D ALCANTARA BARBOSA DESPACHO : DECISAO TRATA-SE ACAO CAUTELAR DE SUSPENSAO DE CONCURSO PUBLICO C OM PEDIDO LIMINAR PROPOSTA PELO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE G OIAS, EM FACE DO MUNICIPIO DE BRITANIA E VALMIR TORRES DE JESUS S OCIEDADE SIMPLES, TODOS DEVIDAMENTE QUALIFICA