Seção II ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2784 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 10/07/2019 7867 29650 22152 30355 37963 43481 GO GO GO GO GO GO - Publicação: quinta-feira, 11/07/2019 JUCELIO FLEURY JUNIOR EDUARDO SIADE MARCIO ROBERTO JORGE FILHO CAROLINE FARIA SIADE ARTHUR DE ALCANTARA APARECIDO MACHAD MILENA FARIA DE BARBOSA DESPACHO : AUTOS N 560/2016 (201600998989) ACUSADOS: THIAGO MARINHO ALMEIDA NOLETO JOFFRE REZENDE NETO LIGIA PAULA ARAUJO OS ACUSADOS JOFFRE REZENDE NETO E LIGIA PAULA

Seção II ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 VITIMA : JUCELINO ALVES DE SANTANA INDICIADO : JURACI DE QUEIROZ SOUZA DESPACHO : AUTOS N 377/2018 (201800227820) OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOI ANIA, 05 DE MARCO DE 2018. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA D E DIREITO NR. PROTOCOLO : 283091-45.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 80 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DESPACHO : A

Seção II ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 NR. PROTOCOLO : 119045-39.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 897 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : ANTONIO LUIZ RIBEIRO SOARES DESPACHO : AUTOS N 897/2017 (201701190456) ACUSADO: ANTONIO LUIZ RIBEIRO SOA RES VISTOS, ETC... HOMOLOGO A TRANSACAO PENAL DE FL. 199, EIS QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS (ARTIGO 76, 2 E INCISOS DA LEI N 9 099/95). TENDO EM VISTA QU

Seção II ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 DESPACHO : AUTOS N 378/2014 (201400909648) ACUSADO: JONAS BANDEIRA ALENCAR V ISTOS,ETC... CONSIDERANDO QUE A MATERIA ALEGADA NA RESPOSTA ESCRI TA NAO SE SUBSUME AS HIPOTESES DE ABSOLVICAO SUMARIA, PREVISTAS N O ART. 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, HAVENDO NECESSIDADE DE IN STRUCAO PROBATORIA, DESIGNO O DIA 09/08/2018, AS 16:00 HORAS, PAR A A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JUL

Seção II ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 AUTOS NR. : 1642 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : SAULO SIMAO SILVA DOS SANTOS ADV ACUS : 29229 GO - EDSON AUGUSTO RAMOS DESPACHO : "(...) INTIME-SE, POR EXTRATO, O ADVOGADO CONSTITUIDO DO DR.EDSON AUGUSTO RAMOS, OAB/GO 29299. (....)" PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 ACUSADO PROTOCOLO NR. : 405942-23.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 2205 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL REPRESENTA

Seção II ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 NCIA FINANCEIRA PRECARIA. NAO COMPROVACAO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL . INOCORRENCIA. NAO HA CONSTRANGIMENTO ILEGAL NA DECISAO QUE CONC EDE LIBERDADE PROVISORIA MEDIANTE APLICACAO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO E ARBITRAMENTO DE FIANCA, FIXADA NOS TERMOS D O DISPOSTO NO ART. 325 DO COD. PROC. PENAL, MAXIME QUANDO NAO COM PROVADA A PRECARIEDADE ECONOMICA ALEGADA. O

Seção II ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 NTE EM QUE CIRCUNSTANCIAS TERIA SUPOSTAMENTE OCORRIDO. NESSE PASS O E NESSE MOMENTO PROCESSUAL, NO QUAL NAO PODE PERSISTIR HESITACA O, E CONSIDERANDO QUE A SENTENCA CONDENATORIA NAO PODE SER BASEAD A EM INDICIOS OU PROVAS FRAGEIS, ENTENDO OPORTUNA A APLICACAO DO PRINCIPIO DO IN DUBIO PRO REO. COLACIONO OS SEGUINTES JULGADOS, Q UE MELHOR ILUSTRAM A QUESTAO: APLICACAO DO P

Seção II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 ADV VIT : 32670 GO - MARLUS VINICIUS DA SILVA SIQUEIRA DESPACHO : AUTOS N 1026/2014 (201402341746) VISTOS, ETC... O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DEN UNCIA EM DESFAVOR DE ANTONIO FALEIROS FILHO, IMPUTANDO-LHE A PRAT ICA DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 89, CAPUT, C/C ARTIGO 84, 2, AM BOS DA LEI 8.666/93, C/C 71 DO CODIGO PENAL. A DENUNCIA FOI RECEB IDA EM 11.