119 resultados encontrados para relatorio. decido. esta - data: 18/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PARTE AUTORA MANIFESTOU PELO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO ANTE O PAGAMENTO DA DIVIDA (FLS. 36/37). E O RELATORIO. DECIDO. CONSO ANTE O ARTIGO 924, INCISO II, DO CPC, O JUIZ EXTINGUE-SE A EXECUC AO QUANDO A OBRIGACAO FOR SATISFEITA. CONSTA DOS AUTOS QUE O DEVE DOR CUMPRIU INTEGRALMENTE SUA OBRIGACAO ALIMENTAR, DISPENSANDO-SE MAIORES DIGRESSOES. FACE AO EXPOSTO, SATISFEI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 JUIZ SUBSTITUTO @ NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 19200-64.2014.8.09.0005 36 DECLARATORIA EDILVA SOARES BRASILEIRO BANCO BMG 24650 GO - ENIL HENRIQUE DE SOUZA NETO 78069 MG - ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRAD 84400 MG - BREINER RICARDO DINIZ REZENDE MACHAD DESPACHO : PROCESSO N: 19200-64.2014.809.0005 (20140
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 USOS. E O SUCINTO RELATORIO. DECIDO. ESTABELECE O ARTIGO 267 DO C ODIGO DE PROCESSO CIVIL, DENTRE OUTRAS HIPOTESES, QUE O PROCESSO SERA EXTINTO, SEM JULGAMENTO DE MERITO: (...) IV - QUANDO SE VERI FICAR A AUSENCIA DE PRESSUPOSTOS DE CONSTITUICAO E DE DESENVOLVIM ENTO VALIDO E REGULAR DO PROCESSO; (...) (GRIFEI) NO CASO EM EXAM E, INTIMADA PARA REGULARIZAR A REPRESENTA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 M DESPACHO DE FLS. 60/61. CUMPR IDA AS DETERMINACOES, AGUARDE-SE O EXAME DE DNA . INTIMEM-SE E CUMPRAM-SE . PIRACANJUBA-GO, 02/06/ 2018. HELOISA SILVA MATTOS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 86245-61.2010.8.09.0123 AUTOS NR. : 150 NATUREZA : INVENTARIO REQUERENTE : JOSE ALVES DE CARVALHO FILHO ESPOLIO : SINOMAR ELIAS DA SILVA ADV REQTE : 9740 GO - JOSE DONIZETE DE LIMA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2546 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/07/2018 Publicação: segunda-feira, 16/07/2018 ADV ACUS : 28843 GO - THIAGO FERREIRA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : VISTOS ETC., ACOLHO PARCIALMENTE A MANIFESTACAO DA ILUSTRE REPRES ENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO ACOSTADA A FL. RETRO. CONSIDERANDO A VEDACAO EXPRESSA DO ART. 17 DA LEI N 11.340/06, RAZAO ASSISTE A O ORGAO MINISTERIAL QUANTO A PROIBICAO DE APLICACAO DE PENAS DE C ESTA BASICA OU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 DESPACHO : VISTOS, DIANTE DO OFICIO DE FL. 154 E DOCUMENTO DE FL. 155, CONSI DERANDO-SE A DECISAO QUE CONCEDEU A MEDIDA PROTETIVA DE URGENCIA (FLS. 91/95), COM A PERMISSAO DE QUE O REQUERIDO TENHA ACESSO AO SEU LOCAL DE TRABALHO, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA RESIDENCIA DA VITIMA, DEVENDO O ENDERECO SER INFORMADO NO MOMENTO DA COLOCAC AO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA (FL.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 ADV REQTE : 39529 GO - ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA DESPACHO : PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS COMARCA D E GOIANIA 17 VARA CIVEL E AMBIENTAL PROTOCOLO N 201502054650 DECI SAO EXPECA-SE MANDADO DE BUSCA, APREENSAO E CITACAO, NO ENDERECO INDICADO AS FLS. 61/62, NOS TERMOS DA DECISAO DE FLS. 47. EM HAVE NDO NECESSIDADE, AUTORIZO O ARROMBAMENTO E REFORC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 RENTE PARA, EM OITO DIAS, APRESENTAR SUAS RAZOES APOS, VISTA AO R ECORRIDO PARA APRESENTAR SUAS RAZOES EM IGUAL PRAZO JUNTE-SE O MA NDADO DE INTIMACAO DO SENTENCIADO DEVIDAMENTE CUMPRIDO EM SEGU ID A, REMETA-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA GOIANIA-GO, 05 DE JU LHO DE 2016 ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 272357-69.2016.8.09
ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 ASS INADA, PRESENTE AINDA A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DR A RENATA DE OLIVEIRA MARINHO E SOUSA , E O ASSISTENTE DE ACUSA CAO , DR JOCELINO DE MELO JUNIOR OAB/GO N 9 341 AUSENTES O DEFENS O R DR JOSE MURILO SOARES DE CASTRO OAB/GO N 6 955 , E O ACUSADO G IOVANE DIEGO SILVA CARVALHO ABERTOS OS TRABALHOS A AUDIENCIA NA O REALIZOU EM RAZAO DA AUSENCIA DO ACUSADO E SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 RUMENTADO, COM FULCRO NO ART. 487, INCISO III, B DO CPC. AINDA, C ONCEDO TAL GUARDA MESMO DIANTE DA AUSENCIA DA GENITORA, EIS QUE C OMPROVADO NOS AUTOS QUE AS CRIANCAS ESTAO VIVENDO BEM NO NOVO LAR , BEM COMO QUE A REQUERIDA CELIA NAO CUIDAVA DAS CRIANCAS COM A H IGIENE A ATENCAO ESCOLAR DEVIDA, SENDO INCLUSIVE OBJETO DE PROCES SO NESTE JUIZO. EM CONSEQUENCIA JULGO EXTI