TJGO 07/04/2017 - Pág. 3424 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017
ASS INADA, PRESENTE AINDA A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO
DR A RENATA DE OLIVEIRA MARINHO E SOUSA , E O ASSISTENTE DE ACUSA
CAO , DR JOCELINO DE MELO JUNIOR OAB/GO N 9 341 AUSENTES O DEFENS
O R DR JOSE MURILO SOARES DE CASTRO OAB/GO N 6 955 , E O ACUSADO
G IOVANE DIEGO SILVA CARVALHO ABERTOS OS TRABALHOS A AUDIENCIA NA
O REALIZOU EM RAZAO DA AUSENCIA DO ACUSADO E SEU DEFENSOR DIANTE
DISSO, O MM JUIZ DESIGNOU O DIA 02 DE MAIO DE 201 7 , AS 14 H 3
0 MIN PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO INT
IMEM-SE O ACUSADO GIOVANE DIEGO SILVA CARVALHO E SEU DEFENSOR, DR
JOSE MURILO SOARES DE CASTRO SAI O ASSISTENTE DE ACUSACAO JA I N
TIMADO NADA MAIS HAVENDO, LAVREI O PRESENTE TERMO QUE LIDO E AC H
ADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO EU, (UEILLA CRISTINA J D E
OLIVEIRA) , SECRETARIA DA 2 VARA CRIMINAL, O DIGITEI, O CONFERI E
O SUBSCREVO DR ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO DRA
RENATA DE OLIVEIRA MARINHO E SOUSA PROMOTORA DE JUSTICA DR JOCEL
INO DE MELO JUNIOR ASSISTENTE DE ACUSACAO DR JOSE MURILO S OARES
DE CASTRO DEFENSOR ACUSADO: _______________________________ _____
_________________________
NR. PROTOCOLO
: 255517-65.2016.8.09.0051
AUTOS NR. : 50
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: PAULO HENRIQUE COSMO LARANJEIRO
VITIMA
: DIVINO ANTONIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
ADV ACUS
: 35900 GO - THIAGO AGUINALDO MOREIRA SILVA
DESPACHO
:
PROCESSO N 201 602555170 VISTOS ETC. TRATAM-SE OS PRESENTES AUTOS
DE ACAO PENAL MOVIDA EM DESFAVOR DE PAULO HENRIQUE COSMO LARANJE
IRO , POR SUPOSTO ENVOLVIMENTO NO HOMICIDIO CONTRA DIVINO ANTONIO
PEREIRA DA SILVA . DENUNCIA RECEBIDA EM 16/02/2017 (FLS. 289). A
CUSADO CITADO PESSOALMENTE EM 01/03/2017 (FLS. 299). RESPOSTA A A
CUSACAO AS FLS. 300/301. E, EM SINTESE, O RELATORIO. DECIDO. ESTA
BELECE O ART. 406 E , DO CODIGO DE PROCESSO PENAL QUE: ART. 406 O
JUIZ, AO RECEBER A DENUNCIA OU A QUEIXA, ORDENARA A CITACAO DO A
CUSADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DE
Z) DIAS. 1 IN ALBIS. 2 IN ALBIS. 3 NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA
ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFE
RECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDID
AS E ARROLAR TESTEMUNHAS, ATE O MAXIMO DE 8 (OITO), QUALIFICANDOAS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. CONCRETAMENTE,
NAO VERIFICO QUALQUER ALEGACAO DE QUESTOES PRELIMINARES QUE POSSA
M OBSTACULIZAR O ANDAMENTO DO FEITO, COMPREENDIDAS ESTAS COMO ALE
GACOES LIGADAS AO PROCESSO E SEU REGULAR DESENVOLVIMENTO QUE, TRA
TANDO-SE DE MATERIA DE ORDEM PUBLICA, DEVEM SER RESOLVIDAS TAO LO
GO SEJAM INVOCADAS, DIANTE DO QUE ENTENDO DE BOM ALVITRE O SEGUIM
ENTO DO PROCESSO, OPORTUNIDADE EM QUE DESIGNO O DIA 04 DE MAIO DE
2017, AS 13 H 30 MIN PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO ,
NOS TERMOS DO ART. 411 E , DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIMEM-S
E. CUMPRA-SE. GOIANIA, 05 DE ABRIL DE 2017 ANTONIO FERNANDES DE O
LIVEIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 198652-22.2016.8.09.0051
AUTOS NR. : 55
NATUREZA
: REPRESENTACAO DE PRISAO TEMPORARIA
VITIMA
: S
INDICIADO
: HMJ
DESPACHO
:
PROCESSO N 20 1601986526 VISTOS ETC. AGUARDEM-SE OS AUTOS EM CART
ORIO A REMESSA DO INQUERITO POLICIAL PARA POSTERIOR APENSAMENTO.
INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 05 DE ABRIL DE 2017 ANTONIO FERNA
NDES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
3424 de 3576