119 resultados encontrados para relatorio. decido. esta - data: 22/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 DA RE VERA CRISTINA CARVALHO DIAS BOVE, SENDO REALIZADA A PESQUIS A (FLS. 425, 427/428 E 551/567). O AUTOR REQUEREU PENHORA ON LINE NAS CONTAS DOS REUS (FLS. 598/601). POIS BEM. ATE O PRESENTE MOM ENTO, A CORRE VERA CRISTINA CARVALHO DIAS BOVE AINDA NAO FOI CITA DA. DESTACO QUE, NOS PROCESSOS DE CONHECIMENTO, DE ACORDO COM O A RT. 231, 1 DO CPC, QUANDO HOUVER MAIS DE UM R
ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira,08/08/2017 9931 GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES : 24276 GO - ANDRE JONAS DE CAMPOS 13009 GO - LEOMAR JOSE DE CASTRO DESPACHO : AUTOS N. 687/2010- PROCESSO N. 201000897979 NATUREZA: ACIDENTARIA DESPACHO ARQUIVEM-SE OS AUTOS MEDIANTE AS CAUTELAS LEGAIS, DEVEN DO O DISTRIBUIDOR PROCEDER A BAIXA, SEM NOVA CONCLUSAO , ANOTANDO -SE EVENTUAIS CUSTAS EM NOME DA PARTE SUCUMBENTE JUNTO AO DISTRI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 CIENTE E CONSCIENTE DE QUE O MAGISTRADO CRIMINAL TEM COMO A SUA P RECIPUA FUNCAO CONSTITUCIONAL O DO ASSEGURAMENTO DOS DIREITOS FUN DAMENTAIS. PELA FALTA DE NECESSIDADE CAUTELAR ULTERIOR, COM FUNDA MENTO NO ARTIGO 310, III E 321 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, FICA CONCEDIDA A LIBERDADE PROVISORIA SEM FIANCA PARA URIAS DA SILVA O LIVEIRA. POR MEDIDA DE CAUTELA, COMO SE APRE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 RODRIGO DA FONSECA : 5371 GO - ECILO FRANCISCO DA SILVA : 16950A GO - WASHINGTON CLEIO DE CARVALHO 23005 GO - ALAN SILVA COSTA 31024 GO - RENATA OLIVEIRA DE RESENDE 16950 GO - WASHINGTON CLEIO DE CARVALHO 31789 GO - TATIANY DA PAIXAO SACHETTI 35370 GO - ALYNE CARNEIRO CAETANO DE SOUSA DESPACHO : E O SUCINTO RELATORIO. DECIDO. ESTA-SE, POIS, DIANTE DA HIPOTESE PREVISTA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2673 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 23/01/2019 Publicação: quinta-feira, 24/01/2019 VITIMA ACUSADO ADV ACUS : IAGO LIMA DA SILVA : NEILTON LOPES DOS SANTOS : 34700 GO - EDUARDO AUGUSTO DE SOUZA 45142 GO - FABIO MARQUES DESPACHO : PROCESSO N: 201401014180 DESPACHO ATENTO A INFORMACAO DE FL. RETR O, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. FORMOSA/GO, DE JA NEIRO DE 2019. FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL JUIZ DE DIREITO EM SUBSTI TUICAO AUTOMATICA NR. PRO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 FATO SEM POSSIBILIDADE DE RECONCILIACAO. AFIRMOU QUE NAO HA BENS HA PARTILHAR. O REU FOI CITADO POR EDITAL E NOMEADO CURADOR ESSE APRESENTOU CONTESTACAO DE FORMA REGULAR. EM AUDIENCIA FOI OUVIDA UMA TESTEMUNHA APRESENTADA PELA PARTE REQUERENTE. O REQUERIDO NAO APRESENTOU PROVA ORAL. EM AUDIENCIA INFORMOU QUE NAO EXISTEM FIL HOS MENORES, MOTIVO PELO QUAL O PEDIDO DE FIXA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 ACUSADO : EURIPEDES BARBOSA DOS SANTOS ADV ACUS : 26419 GO - CARMEM LUCIA RODRIGUES GUIMARAES DESPACHO : VISTOS ETC. TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO . APOS O RECEBIMENTO DA DENUNCIA FOI DETERMINADA A CITACAO DO AC USADO, QUE AS FLS. 88/96, APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO. VIERAMME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DECISAO. E O RELATORIO . DECIDO . ESTA BELECE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 UAL. 1. COMO A ACAO CAUTELAR DE EXIBICAO DE DOCUMENTOS FOI PROPOS TA CONTRA A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, VISANDO A EXIBICAO DO CONTRA TO DE FINANCIAMENTO FIRMADO PELA DE CUJUS, RELATIVAMENTE A IMOVEL , BEM COMO A RESPOSTA AO PEDIDO ADMINISTRATIVO DE INDENIZACAO SEC URITARIA DO REFERIDO BEM, A JUSTICA ESTADUAL E ABSOLUTAMENTE INCO MPETENTE PARA JULGAR A CAUSA. 2. A COMPETE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 CAO SERA PROCESSADA EM APARTADO, NOS TERMOS DOS ARTS. 95 A 112 DE STE CODIGO. 2 NAO APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, OU SE O ACUSADO, CITADO, NAO CONSTITUIR DEFENSOR, O JUIZ NOMEARA DEFENSOR PARA OFERECE-LA, CONCEDENDO-LHE VISTA DOS AUTOS POR 10 (DEZ) DIA S. ASSIM, IMPORTA CONSIDERAR QUE AS PRELIMINARES DE QUE TRATAM OS REFERIDOS DISPOSITIVOS, SAO ALEGACOES LIGADAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 , ALINEA C, DO CODIGO PENAL. QUANTO A PREVISAO DO ART. 44 DO CP, DEIXO DE APLICAR A SUBSTITUICAO ALI PREVISTA, VEZ QUE O CRIME FOI PRATICADO COM VIOLENCIA CONTRA A PESSOA. O REU ATENDE AOS REQUIS ITOS DO ARTIGO 77 DO ESTATUTO REPRESSIVO, RAZAO PELA QUAL LHE CON CEDO A SUSPENSAO CONDICIONAL DA PENA - SURSIS, PELO PRAZO DE 02 ( DOIS) ANOS. PARA TANTO, ELE DEVERA CUMPRIR A