12 resultados encontrados para relatorio. decido. fundament - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 NATUREZA : NUNCIACAO DE OBRA NOVA REQUERENTE : BARTOLOMEU PIMENTA BORGES REQUERIDO : DIONES MARCOS DO NASCIMENTO ADV REQTE : 5777 GO - BARTOLOMEU PIMENTA BORGES ADV REQDO : 7236 GO - GARY FRANCISCO MARQUES DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE SAO MIGUEL DO ARAGUAI A PROTOCOLO: 201104345760 DESPACHO EM QUE PESE A IMPOSSIBILIDADE DE PROTOCOLAMENTO DA M
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 NR. PROTOCOLO : 314005-38.2014.8.09.0130 AUTOS NR. : 649 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : DIVINO FARIAS VASCONCELOS REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 26357 GO - VICTOR MARQUES MARTINS FERREIRA ADV REQDO : 4286 PA - JOAQUIN MOREIRA ROCHA DESPACHO : S E N T E N C A RELATORIO CUIDA-SE DE ACAO PREVIDENCIARIA MOVIDA PELA PARTE DESCRITA E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 E MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DE FLS. 715, BEM COMO PARA QUE REQU EIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB P ENA DAS COMINACOES LEGAIS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE SAO MIGUEL DO AR AGUAIA (GO), 10 DE MAIO DE 2016. FERNANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA JUI Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 253289-21.2005.8.09.0143 ( 2
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 NO PRAZO DE DEZ DIAS, REQUERENDO O QUE LHE FOR DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO 82627-04.2017.8.09.0143 135 RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE LFFCS FJRS ERS(PSG REPRESENTANTE : DPS ADV REQTE : 20502 GO - JULIANO GOMES CIRQUEIRA ADV REQDO : 42631 GO - ERICA BORGES VIEIRA DESPACHO : AUTOS N : 201700826276 NATUREZA : ACAO RECONHECIMENTO DE PA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 VITIMA : ELIETE ALEXANDRE DE ARAUJO ACUSADO : DANILO ARCEBISPO MONTEIRO OLIVEIRA ADV ACUS : 44580 GO - JULIMAR ARAUJO DE FREITAS DESPACHO : ATA DE AUDIENCIA AOS ONZE DIAS DO MES DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO, NA SALA DE AUDIENCIAS DESTA COMARCA, PRESENTE O DR. G ABRIEL LISBOA SILVA E DIAS FERREIRA, JUIZ SUBSTITUTO, COMIGO AUXI LIAR DE AUDIENCIAS, PARA AUDIENCIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1842 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 IDADE. OS POLICIAIS OUVIDOS RELATARAM COMO FOI FEITA A PRISAO DOS REPRESENTADOS ALEM DE INDICAR A APREENSAO DAS DROGAS. NO RESPECT IVO INTERROGATORIO, O REPRESENTADO NADA DECLAROU ACERCA DOS FATOS NARRADOS QUE LHE SAO IMPUTADOS. E O RELATORIO. DECIDO. FUNDAMENT AL EXAMINAR A REGULARIDADE FORMAL E CONSTITUCIONAL DO FLAGRANTE P ARA QUE OS ANSEIOS JURIDICOS DEMOCRATICOS S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 EIRA A ACUSACAO QUE LHE E FEITA. E O RELATORIO. DECIDO. FUNDAMENT AL EXAMINAR A REGULARIDADE FORMAL E CONSTITUCIONAL DO FLAGRANTE P ARA QUE OS ANSEIOS JURIDICOS DEMOCRATICOS SEJAM ALCANCADOS, CONST RUINDO-SE ASSIM UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA E SOLIDARIA. O ARTIGO 5 INCISO LXII MANDA QUE A PRISAO SEJA COMUNICADA IMEDIATAMENTE AO J UIZ, A FAMILIA, DO PRESO OU A QUEM O PRESO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 3A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : ALEXANDRE BIZZOTTO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 51540-02.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 218 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JOVARLEY BARBOSA ORLANDO PEREIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 15639 GO - FLAVIA MARIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1953 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 CONTA DE N. 10740-9, AG. 0794, OP. 013, CAIXA ECONOMICA FEDERAL. DESIGNO O DIA 23/02/2016, AS 09:30 HORAS, PARA A REALIZACAO DA A UDIENCIA DE CONCILIACAO, A REALIZAR-SE NA SEDE DESTA COMARCA. NO CASO DE NAO-COMPARECIMENTO DO AUTOR, SERA DETERMINADO O ARQUIVAME NTO DO PEDIDO, E, NA AUSENCIA DO REU, SERA DECRETADA A SUA REVELI A, ALEM DE CONFISSAO QUANTO A MATERIA DE FATO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO III REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 VAGNER MIRANDA DE SOUZA MUNICIPIO DE NOVO PLANALTO 35317 GO - IVAN VIEIRA SOARES JUNIOR 26510 GO - MARCIO LUIS DA SILVA 42869 GO - THALYSON DA SILVA REZENDE 42563 GO - WALLACE GRACIANO MORAES DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE PORANGATU PROTOCOLO N : 201503251050 S E N T E N C A RELATORIO CUIDAM-SE O