Seção III ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 Nº01602028639 - E N T E N C A -ELATORIO :UIDA-SE DE ACAO DE INV ESTIGACAO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS AJUIZADA POR LAINE MICHELE GODOI, NESTE ATO REPRESENTADA POR SUA GENITORA MARLETE GODOI DA SILVA EM DESFAVOR DE LUCIMAR NOGUEIRA MONTEIRO, TODOS QUALIFICADO S NOS AUTOS, PELOS FATOS E FUNDAMENTOS CONSTANTES DA EXORDIAL, OS QUAIS PASSAM A FAZER PARTE INTEGRANTE DESTE

Seção III ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1904 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 RAM BENS. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU PELA PROCEDENCIA DO DIV ORCIO E HOMOLOGACAO DO ACORDO FIRMADO NA INICIAL (FLS. 15/17). E O RELATORIO. DECIDO. FUNDAMENTACAO. DEMONSTRADA NA INICIAL E EM P ETICAO CONJUNTA A FIRME IMPOSSIBILIDADE DE RECONCILIACAO E SATISF AZENDO OS REQUERENTES OS REQUISITOS PREVISTOS NA LEI 6.515/77 E N O CODIGO CIVIL, DADA AINDA A REDACAO DA EC

Seção III ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 REQUERENTE : BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL REQUERIDO : JOAO ALVES TOLEDO ADV REQTE : 24864 GO - DEISE MARIA DOS REIS SILVERIO DESPACHO : S E N T E N C A RELATORIO TRATA-SE DE ACAO DE REINTEGRACAO DE POS SE (BEM MOVEL) PROPOSTA PELO BRADESCO LEASING S/A. ARRENDAMENTO M ERCANTIL EM DESFAVOR DE JOAO ALVES TOLEDO, DEVIDAMENTE QUALIFICAD OS, PELOS FATOS E FU

Seção III ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 OATORA (MUNICIPIO DE PORANGATU) DEIXOU DE PRESTAR AS INFORMACOES (CERTIDAO FL. 41). PARECER MINISTERIAL AS FLS. 45/46, PUGNANDO PE LO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. ULTIMADOS OS TRAMITES PERTINENTES, VOL VERAM-ME CONCLUSOS OS AUTOS PARA OS FINS DE MISTER. E O RELATORIO . DECIDO. FUNDAMENTACAO O FEITO COMPORTA JULGAMENTO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA, PORQUANTO A QUESTAO FATICA

Seção III ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 CIENTES PARA A ACAO PENAL E NEM OUTRAS DILIGENCIAS QUE POSSAM SER REALIZADAS, EM VIRTUDE DA INEXISTENCIA DE ELEMENTOS QUE POSSIBIL ITEM O INICIO DA ACAO PENAL. E O RELATORIO. DECIDO. FUNDAMENTACAO COM RAZAO O ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTICA. E CERTO QUE A CARACTERI STICA DE SER O INQUERITO POLICIAL UNIDIRECIONAL, ISTO E, DIRIGIDO , UNICAMENTE AO TITULAR DA ACAO PENAL, PARA

Seção III ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 O FALECIDO GENITOR DOS REUS, CONSTITUIDO E FINDO COM O OBITO. APE LO PROVIDO. (APELACAO CIVEL N 70051111581, SETIMA CAMARA CIVEL, T RIBUNAL DE JUSTICA DO RS, RELATOR: SANDRA BRISOLARA MEDEIROS, JUL GADO EM 08/05/2013) E O RELATORIO. DECIDO. FUNDAMENTACAO PELA LEI TURA DA INICIAL, VEJO QUE O PEDIDO E JURIDICAMENTE IMPOSSIVEL, VE Z QUE O POLO PASSIVO E ILEGITIMO. ASSIM, O

Seção III ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 A CERTIDAO DE CASAMENTO POSSUI VICIO MATERIAL QUANTO AO NOME DE S UA MAE. CARREOU DOCUMENTOS (FLS.07/10). O MINISTERIO PUBLICO OPIN OU PELO DEFERIMENTO DO PEDIDO INICIAL (FLS. 16/18). E O RELATORIO . DECIDO. FUNDAMENTACAO A HIPOTESE E REGULADA PELO ART. 109 E SEG UINTES DA LEI N 6.015/73. OPORTUNO RESSALTAR, A DESNECESSIDADE DE DILACAO PROBATORIA EM AUDIENCIA, DIANTE

Seção III ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 O RELATORIO. DECIDO. FUNDAMENTACAO O CODIGO DE PROCESSO CIVIL ASS IM PRESCREVE: ART. 267 EXTINGUE-SE O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO M ERITO: IV - QUANDO SE VERIFICAR A AUSENCIA DE PRESSUPOSTOS DE CON STITUICAO E DE DESENVOLVIMENTO VALIDO E REGULAR DO PROCESSO; DO E XAME DOS AUTOS VERIFICA-SE QUE HOUVE A PERDA DO OBJETO DO PRESENT E PROCESSO, CONFORME NOTICIADO. DISPOSITIV

Seção III ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 ETARIO DA MOTOCICLETA, JUNTANDO CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCI AMENTO (FL. 07). ANEXADOS A INICIAL, VIERAM OS DOCUMENTOS DE FLS. 03/08. INSTADO A SE MANIFESTAR, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PU BLICO, AS FLS. 10/11, OPINOU PELO DEFERIMENTO DO PEDIDO. E O SUCI NTO RELATORIO. DECIDO. FUNDAMENTACAO COM RAZAO O NOBRE PROMOTOR D E JUSTICA, O DISPOSTO NO ART. 1181, DO CP

Seção III ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 RELACAO HAVIDA ENTRE O CASAL E, OU FOI, PUBLICA, CONTINUA, DURADO URA E DESTINADA A CONSTITUICAO DE UM NUCLEO FAMILIAR. NAO COMPROV ADAS A ALEGACAO DE COABITACAO E A PRESENCA DA AFFECTIO MARITALIS NO RELACIONAMENTO AMOROSO DESCRITO NOS AUTOS, MISTER A REFORMA DA SENTENCA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSAO, MORMENT E PORQUE VEROSSIMIL A EXISTENCIA DE MERO NA