401 resultados encontrados para relatorio. decido. fundamentacao - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 TORIZACOES PARA AS OPERACOES NA MODALIDADE CARTAO DE CREDITO CONS IGNADO. DESTA FORMA, REQUER A AUTORA QUE LHE SEJA CONCEDIDA A ANT ECIPACAO DA TUTELA PARA QUE O BANCO SE EXIMA DE INCLUIR O SEU NOM E NOS CADASTROS DE PROTECAO AO CREDITO, BEM COMO, SEJA DETERMINAD A A SUSPENSAO DOS DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO, AUTORIZADO QUE A AUTORA REALIZE DEPOSITO JUDICIAL NO VAL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 A. A VITIMA DESISTIU DA COBRANCA E RESOLVEU IR EMBORA. OCORRE QUE QUIS RETORNAR AO BAR PARA ESCLARECER O MAL ENTENDIDO E QUANDO O DENUNCIADO VIU QUE A VITIMA REGRESSAVA, IMEDIATAMENTE SACOU UMA A RMA DE FOGO E EFETUOU O PRIMEIRO DISPARO EM SUA DIRECAO. AO PERCE BER QUE SE TRATAVA DE ARMA DE FOGO, A VITIMA DEIXOU APRESSADAMENT E O LOCAL E, ESTANDO O DENUNCIADO DISPOSTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 RA O TRABALHO. A INICIAL VEIO ACOMPANHADA DE DOCUMENTOS (FLS. 09/ 26). CITADO, O REQUERIDO APRESENTOU CONTESTACAO (FLS. 31/35), PUG NANDO PELA IMPROCEDENCIA DO PEDIDO, POR AUSENCIA DE COMPROVACAO D OS FATOS ALEGADOS E NAO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS LEGAIS. EM SEG UIDA, O LAUDO PERICIAL FOI JUNTADO AOS AUTOS A FL. 48. INSTADOS A SE MANIFESTAREM SOBRE O LAUDO PERICIAL, O
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1660 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 DESPACHO : PROTOCOLO N 201202482397 SENTENCA O PRESENTANTE DO MINISTERIO PUB LICO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, COM BASE EM INQUERITO PO LICIAL, OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE IRIONILO QUEIROZ LIMA, J A QUALIFICADO, COMO INCURSO NAS PENAS DO ART. 306 LEI N 9.503/97, DO CODIGO PENAL. NARRA A DENUNCIA QUE NO DIA 23 DE JUNHO DE 2012 , POR VOLTA DAS 13H E 24MIN, NA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1953 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 CCG ADV REQTE : 21886 GO - RAMIRO CEZAR SILVA DE OLIVEIRA DESPACHO : S E N T E N C A RELATORIO LUCIANO QUEIROZ ABADE, INGRESSOU ACAO D E BUSCA E APREENSAO DE MENOR, EM FACE DE FRANCINEIDE DE JESUS NAS CIMENTO E CLAUDIO COSTA GOMES,TODOS QUALIFICADOS NOS AUTOS, CONSO ANTE PETICAO INICIAL, A QUAL PASSA A FAZER PARTE DESTE RELATORIO. NARRA A INICIAL QUE O AUTOR E PAI DA ME
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 , I, DO CP. O ILUSTRE DEFENSOR DO DENUNCIADO, POR SEU TURNO, APRE SENTOU ALEGACOES FINAIS AS FLS. 83/89, PUGNOU PELA APLICACAO DO P RINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA. CERTIDAO CRIMINAL ATUALIZADA AS FLS. 48/49. E, EM SINTESE, O RELATORIO. DECIDO. FUNDAMENTACAO NO CASO DESTES AUTOS, A PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO DIRIGE-SE CONTRA LE ONIR PATRICIO ALVES, QUALIFICADO NOS AUTOS,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 EM USO DE LOSARTANA. AS FLS. 02/09 VIERAM A PETICAO INICIAL, ACOM PANHADO DOS DOCUMENTOS AS FLS. 10/28. AS FLS. 31/36 FOI RECEBIDA A INICIAL E CONCEDIDO O BENEFICIO DE JUSTICA GRATUITA. PERICIA SO CIAL AS FLS. 42/44 E PERICIA MEDICA AS FLS.55/58. CONTESTACAO APR ESENTADA EM FLS. 60.V AS FLS. 61 CONSTA O ANUNCIO DO JULGAMENTO D O FEITO. E BREVE O RELATORIO. DECIDO. FUN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 ROLEO SENTENCA RELATORIO O AUTOR INGRESSOU COM ACAO CAUTELAR DE S USTACAO DE PROTESTO. ADUZ O AUTOR QUE POUCAS VEZES ADQUIRIU COMBU STIVEIS DA REQUERIDA E QUE ESTA TERIA EMITIDO ONZE DUPLICATAS DE SUPOSTAS VENDAS MERCANTIS LEVADAS A PROTESTO NO TABELIONATO DA CO MARCA, DUPLICATAS DESCRITAS AS FLS. 03/04. AFIRMA QUE NAO HOUVE A CEITE E NEM COMPROVANTE DE ENTREGA DE MERCAD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2560 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 03/08/2018 Publicação: segunda-feira, 06/08/2018 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO PREVIDENCIARIA AFORADA POR ZILDA CANDID A DA SILVA EM FACE DE INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL (IN SS), VISANDO A CONCESSAO DE BENEFICIO DE AMPARO ASSISTENCIAL LOAS . A AUTORA, 58 (CINQUENTA E OITO) ANOS, RELATA DORES NA COLUNA LO MBAR E TORACICA, ONDAS DE CALOR, SUDORESE, DOR PLANTAR A ESQUERDA , ARTROSE E ENFISEMA PULMONAR. AS FLS. 02/
ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 O CENTRO-OESTE FCO, DESTINADO A AQUISICAO DE 33 (TRINTA E TRES) V ACAS MESTICAS E 01 (UM) TOURO REPRODUTOR E QUE OS PAGAMENTOS FORA M AJUSTADOS EM 05 (CINCO) PRESTACOES ANUAIS E SUCESSIVAS, CORRESP ONDENTES A PARCELA PRINCIPAL NO VALOR DE R$ 4.284,00 (QUATRO MIL DUZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS), COM A PRIMEIRA PRESTACAO A VE NCER EM 01/10/2005 E ULTIMA EM 01/10/2009.