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relatorio. decido. fundamentacao - Página 6

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401 resultados encontrados para relatorio. decido. fundamentacao - data: 26/08/2025

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  • Empresário preso com Valter Araújo é condenado por outras fraudes
    06/02/2013

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TJGO 21/01/2019 - Pág. 1624 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201801495704 DESPACHO TRATA-SE DE CARTA PRECATORIA P ARA A INQUIRICAO DA TESTEMUNHA WANDIR FRANCISCO RODRIGUES. D ESIG NO A DATA 12/02/2019, AS 15H00MIN , PARA REALIZACAO DA INQUIRICAO . INTIME-SE A TESTEMUNHA PARA COMPARECIMENTO A AUDIENCIA DESIGNAD A. COMUNIQUE-SE AO JUIZO DEPRECANTE QUANTO A DATA DESIGNADA PARA CUMPR

TJGO 11/02/2015 - Pág. 2678 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/02/2015 NR. NOTAS : 67 COMARCA DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : MARIA JOSE GARCIA COSTA PACHECO JUIZ DE DIREITO : PRISCILA LOPES DA SILVEIRA =======================================

TJGO 11/01/2016 - Pág. 2655 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 11/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1946 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 AUTOS NR. : 684 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : MAURICIO VIEIRA NUNES ADV REQTE : 21740 GO - LUIS FERNANDO PASCOTTO DESPACHO : SENTENCA RELATORIO MAURICIO VIEIRA NUNES, JA QUALIFICADO, POR INT ERMEDIO DE SEU PROCURADOR LEGALMENTE CONSTITUIDO, INGRESSOU COM O PRESENTE PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA, ALEGANDO, EM SUMA, QUE FOI PRESO E AUTUADO EM FL

TJGO 04/02/2016 - Pág. 2433 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 . S.M.A, 20 DE JANEIRO DE 2016. ANTENOR DA SILVA CAPUA JUIZ DE DI REITO NR. PROTOCOLO : 354440-49.2013.8.09.0143 AUTOS NR. : 915 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : MIZAEL FERREIRA DA PAIXAO CONSIGNADO : BANCO BV FINANCEIRA/CREDITO FINANCIAMENTO E INVE ADV CONSGTE : 35843 GO - MARCELO PIRES BATISTA DESPACHO : VISTOS ETC. SENTENCA RELATORIO CUIDA-SE DE ACAO CONSIGNATO

TJGO 25/05/2016 - Pág. 2673 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 TO EXEQUENDO. E O RELATORIO. DECIDO. FUNDAMENTACAO NOS TERMOS DO ARTIGO 156, I, DO CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL, O PAGAMENTO E CAUSA DE EXTINCAO DO CREDITO TRIBUTARIO E, CONSEQUENTEMENTE, DO PROCES SO DE EXECUCAO FISCAL. A PARTE EXECUTADA EFETUOU O PAGAMENTO DO V ALOR DEVIDO, CONFORME INFORMACAO DA PARTE CREDORA. LOGO, SATISFEI TA A PRESTACAO JURISDICIONAL, DESNECESSARIA

TJGO 26/10/2015 - Pág. 1824 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1898 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 REQUERENTE : MARIA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 27505 GO - LEANDRO BICHOFFE DE OLIVEIRA DESPACHO : DECISAO 1- RECEBO O PRESENTE RECURSO DE APELACAO EM SEU(S) DEVIDO (S) EFEITO(S) E DETERMINO INTIME-SE A(S) PARTE(S) APELADA(S) PARA APRESENTAR(EM) SUA(S) CONTRARRAZOES. 2- APOS A APRESENTACAO DAS CONTRARRAZOES E

TJGO 11/02/2016 - Pág. 2981 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 MMJ( EXECUTADO : JSN ADV EXEQTE : 00006 GO - . DESPACHO : PROTOCOLO N : 201401897287 NATUREZA : EXECUCAO DE ALIMENTOS REQUE RENTE : MARCOS DE JESUS NERES E OUTROS REQUERIDO : JURACI DA SILV A NERES S E N T E N C A RELATORIO O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, NA QUALIDADE DE SUBST ITUTO PROCESSUAL DOS MENORES MARCOS DE JESUS NERES,

TJGO 06/04/2016 - Pág. 2294 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 OLHO OS EMBARGOS DE DECLARACAO PARA, DE CONSEQUENCIA, CORRIGIR O ERRO MATERIAL DA SENTENCA HOSTILIZADA, CUJA SENTENCA, PASSARA A T ER A SEGUINTE REDACAO: S E N T E N C A RELATORIO TRATA-SE DE ACAO DE DIVORCIO CONSENSUAL AJUIZADA POR WANDERSON MOTA SANTOS E DAYA NE RODRIGUES SAMPAIO, DEVIDAMENTE QUALIFICADOS, PELOS FATOS E FUN DAMENTOS CONSTANTES DA PECA INICIAL, OS QUAI

TJGO 15/09/2016 - Pág. 2840 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/09/2016 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE PORANGATU ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : GERALDA HELENA G. SOUZA JUIZ DE DIREITO : FELIPE ALCANTARA PEIXOTO ================================================================================ N

TJGO 29/09/2016 - Pág. 2684 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/09/2016 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE PORANGATU ESCRIVANIA : 2A VARA CIVEL E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : PAULO CEZAR L. DOURADO JUIZ DE DIREITO : FELIPE ALCANTARA PEIXOTO ==================================================================

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